DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
infraestrutura do projeto de incêndio para instalação dos itens: extintores, sinalização,
hidrantes,
sistemas de
alarmes, instalações
elétricas,
instalação de
guarda-corpo,
infraestrutura da casa de bombas, reservatório elevado, casa de gás e demais itens
necessários para o funcionamento do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico
e obtenção do AVCB no IFTM - Campus Patos de Minas.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitacao, Contratos e Compras
(SIDEC - 08/08/2022) 158099-26413-2022NE800001
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23203.004080/2021-24
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número
05/2021/CGP-PTU, a partir de 15/07/2022 no interesse da Administração, celebrado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus
Paracatu e Dhebora Sayonara de Moraes Severo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022.
Assinam pela Contratante Marlene Jerônimo e Geraldo Wagner de Matos, e pelo
contratado Dhébora Sayonara de Moraes Severo.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 899423/2020.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a majoração de R$ 473.600,00 (quatrocentos e
setenta e três mil e seiscentos reais), do valor total do Convênio nº 899423/2020, sendo
R$ 464.128,00 (quatrocento. Valor Total: R$ 473.600,00, Valor de Contrapartida: R$
9.472,00, Vigência: 15/08/2020 a 01/04/2023. Data de Assinatura: 15/08/2020. Signatários:
Concedente: JOFRAN LIMA ROSENO, CPF nº 81625286104, Convenente: PAULO JOSE REIS
DE AZEVEDO COUTINHO, CPF nº 453.750.465-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153978 - INEP/MEC
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 23036.001644/2018-41.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Alteração do caput
do
contrato
n.º 29/2018
em
relação
aos
dados
cadastrais da
contratada
com
substituição do endereço, bem como a prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses, com a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis já
amortizados ou pagos, com o decréscimo de aproximadamente 1,79% (um inteiro e
setenta e nove centésimos por cento), com consequente alteração das cláusulas:
segunda – vigência; terceira – preço; quarta – dotação orçamentária e cláusula sétima
– garantia de execução.. Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.603.829,71. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca os(As) Avaliadores(As) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (Basis) que não concluíram as capacitações para a avaliação externa
virtual in loco no ano de 2021
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep,
por meio da Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de
Ensino Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), convoca os(as)
avaliadores(as) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (BASis) que não concluíram as capacitações para a avaliação externa virtual in loco
no ano de 2021 para que manifestem interesse em participar de nova capacitação. O
avaliador que não atender a essa convocação e, consequentemente, não concluir com
sucesso a capacitação, poderá ser excluído do BASis conforme o inciso IV, do Art. 10, da
Portaria nº 536 de 16 de Setembro de 2020.
A
manifestação
deve
ser 
enviada
exclusivamente
para
o
e-mail
basis@inep.gov.br, impreterivelmente até dia 15 de agosto de 2022, e deve conter o nome
completo e CPF do(a) avaliador(a).
A 
lista
dos 
avaliadores
convocados 
está
disponível 
no
sítio
https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-
educacionais/avaliacao-in-loco/basis
LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES
Diretor de Avaliação da Educação Superior
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 156687
Nº Processo:
23082016670202202 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente para atender às necessidades do HOSPITAL
VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO HVU - UFAPE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 05/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe GARANHUNS - PE ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/156687-05-3-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
19/08/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
HEITOR HUGO RINO DE PAULA JUNIOR
Pregoeiro
Dias: 05/08/2022 , 08/08/2022 E 09/08/2022
(SIDEC - 08/08/2022) 156687-26456-2022NE800009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153037 - UFAL
Nº Processo: 23065.018707/2022-19.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contrato de serviços de gerenciamento administrativo-financeiro que entre
si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento
de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES, para execução do Projeto Serviço de Atendimento
Educacional Especializado para educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
contexto da educação infantil, Coordenado pela Profa. Dra. Chrystiane Vasconcelos Andrade
Toscano, SIAPE 1350968, através do TED nº 11372/2022 – da Secretaria de Modalidades
Especializadas de Educação – SEMESP/MEC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: XIII. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 82.790,00. Data de Assinatura:
03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 153037 - UFAL
Nº Processo: 23065.018710/2022-35.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contrato de serviços de gerenciamento administrativo-financeiro que
entre si celebram a universidade federal de alagoas e a fundação universitária de
desenvolvimento de extensão e pesquisa – fundepes, para execução do projeto curso de
audiodescrição: estratégias de inclusão na rede pública de educação básica, coordenado
pela profa. Dra. Danielly spósito pessoa de melo, siape 1450439, através do ted nº
11385/2022 – da secretaria de modalidades especializadas de educação –semesp/mec..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 109.515,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022
Nº Processo: 23087.010646/2022-10
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: MARCO AURELIO VALIM
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 08-08-2022 a 07-02-2023
Data da Assinatura: 05-08-2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022
Nº Processo: 23087.010734/2022-11
Contratante: 
Universidade
Federal 
de
Alfenas 
-
UNIFAL-MG. 
CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e
Extensão de Alfenas - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79.
Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do evento "XLVIII Semana
Científica Odontológica".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Ordenador de Despesa por Delegação de Competência em
exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2022
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 44/2022.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 44/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de Reagente com comodato de equipamentos,
pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 03.188.198/0005-09 BIO-RAD LABORATORIOOS BRASIL LTDA para o
item 01, vigência até 08/08/2023, no valor total de R$ 418.320,00.
ELIANA RIBEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 153038 - UFBA
Nº Processo: 23066.027892/2022-41.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
manutenção da infraestrutura de telecomunicações, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor
Total: R$ 1.764.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 153038 - UFBA
Nº Processo: 23066.033261/2022-61.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Apoio da Fapex na execução do projeto “CURSO DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE”,
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 151/2022, parte
integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XIII. Vigência: 02/08/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 153038 - UFBA
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 23066.012680/2021-88.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2ºtermo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como