DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
objetivo apoio da fep ao projeto “curso de especialização em higiene ocupacional -
2021” até 19/11/2022. Vigência: 03/10/2022 a 19/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 314.874,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153038 - UFBA
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23066.028733/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original nº 19/2022, para prestação do serviço contínuo sem mão de obra exclusiva, do
serviço de locação de software com licença de uso, por mais 12 (doze) meses, com reajuste
do valor global contratado amparado no art.57, inciso II, da lei 8666/93 para manutenção
do equilíbrio econômico financeiro. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.808,57. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066026925202235. , publicada no D.O.U de 06/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Aparelho de
Raio X digital, para atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Prof.
Renato Rodemburg de Medeiros Netto da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Novo
Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
09/08/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2022) 153038-15223-2021NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2022 - UASG 153038, Publicado no DOU de
08/08/2022, Seção 3, Página 53, onde se lê: Total Atualizado do Contrato: R$
10.606.065,36. Leia-se: Total Atualizado do Contrato: R$ 11.261.076,96.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO
Pregão no 36/2022 UASG 150247
Nº do Processo:23066.023043/2022-18; Espécie: Contrato de Comodato n. 11/2022, que
entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15. Objeto:
01 (um) Equipamento automatizado para Hemocultura, bem como todos os insumos para
seu perfeito funcionamento, conforme descritos no tópico 2.1 do Termo de Referência,
sem custo adicional à CONTRATANTE, além de todos os insumos e acessórios, durante o
período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de
Preço nº 124/2022, Pregão Eletrônico nº 36/2022 CHS/UFBA, a partir da sua assinatura.
Data de assinatura em 28/07/2022.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
22/2022 para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço
continuado de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista,
motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão estimada de diárias
para atender às ações acadêmicas e administrativas da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA para o grupo 01 no valor total de R$ 1.499.972,52.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
20/2022 para a Contratação da prestação de serviços continuados de Manutenção
preventiva e corretiva da Rede Estabilizada, com execução mediante o regime de
Empreitada por Preço Global, para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA .
VENCEDOR: 25.465.051/0001-10 - C C M DE VIVEIROS QUALISA ENGENHARIA
para o item 01 no valor total de R$ 295.992,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096001096202221. , publicada no D.O.U de 21/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação,administração e
implantação de sistema informatizado e integrado,com utilização de cartão magnético ou
microprocessado de gerenciamento de frota de veículos,para gerenciamento da prestação de
serviços de manutenção preventiva,corretiva e lavagem dos veículos e de borracharia,incluindo
o fornecimento de peças/materiais e acessórios com mão de obra,por meio de rede
credenciada,para uso dos veículos do CDSA Novo Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n Frei Damiao Cidade Sumé/pb SUME -
PBEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GEYSE KARLA LEITE BRITO
Assistente em Administração
(SIDEC - 08/08/2022) 158195-15281-2022NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Termo de Convênio de Cooperação
Técnica entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade Regional do Cariri
(URCA), publicada no DOU de Nº 126, Seção 03, Pag. 77, de 06 de julho de 2022, Processo
SIPAC nº 23507.002426/2022-16,
tendo em vista que sua
publicação foi feita
erroneamente.
ANNIEL DA SILVA NEGREIROS
Diretor de Articulação e Relações Institucionais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2022 - UASG 156679 - UFCAT
Nº Processo: 23070.027231/2021-75.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 37.838.257/0001-27 - ABACO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação da
obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este Instrumento Contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2022 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 12.455.527,37. Data de Assinatura: 09/07/2022.
Assessoria para Assuntos Estratégicos e Institucionais - AAEI/UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021,
cujo objeto é
a gestão administrativa-financeira do Projeto
de Extensão Análise
Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores, firmados entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e
Fomento à Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 22/2022 - SANTOS INDUSTRIA E
COMERCIO
DE 
ALIMENTOS
EIRELI
-
27.814.700/0001-76
02/08/2022 a 02/09/2022
R$ 932,90
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Em razão de frustração da Notificação via postal, e via E-mail, tem-se que
o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa
MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES, CNPJ 31.786.375/0001-52, a apresentar defesa
no prazo de 5 dias úteis, para a penalidade que enseja a suspensão do direito de
licitar e contratar com a UNIÃO e descredenciamento do Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF por 12 (doze) meses, a contar da data de registro
no SICA. Processo nº 23067.020298/2022-19.
Fortaleza, 8 de agosto de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 153045 - UFC
Nº Processo: 23067.051413/2021-16.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de portaria e recepção, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às
necessidades dos campi e das demais unidades acadêmico-administrativas da universidade
federal do ceará localizadas nos municípios de crateús, fortaleza, itapajé, quixadá, russas e
sobral..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 7.560.508,80. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153045 - UFC
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23067.037279/2020-60.
Tomada de Preços. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.263.842/0001-50 - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O
contrato original fica acrescido em r$ 681.407,85 (seiscentos e oitenta e um mil
quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 35,33% (trinta e cinco
vírgula trinta e três por cento) de serviços necessários a conclusão do objeto contratado,
conforme 
ofício 
92/2022/do/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria. 
Processo 
sei 
nº
23067.012217/2022-15.. Vigência: 27/07/2022 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.917.542,72. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 006768/2022-31. Objeto: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviço de
Restauro Bens Móveis do Salão Dourado da Reitoria, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00040-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 08/08/2022) 153045-15224-2022NE800003