DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de final de fila formalizado por Pollyane Lisita da Silva em 01/08/2022, onde passa a
ser o seguinte: ANA DANIELLY FERNANDES DA SILV,85.00, 1ª; LEYLANE FRANCO LEAL
BARBOZA,82.33, 2ª; ANDRÉIA ALVES DE CASTRO VILELA,78.33, 3ª; RODOLFO VILELA
NEVES,75.67, 4º, POLLYANE LISITA DA SILVA,82.33, 5ª. (23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.018703/2022-80.
Objeto: Acordo de
cooperação institucional. Partícipes: UFG e Universidad de La República (Udelar) (Uruguai).
Assinatura: 04/08/2022. Validade: 04/08/2022 a 03/08/2027.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
UFG
111/2022.
Processo
23070.000440/2022-52.
Objeto:
Estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de extensão Feira
Interinstitucional Agroecológica: uma proposta de alimentação saudável “do campo a
cidade”. Partícipes: UFG, IFG e IF Goiano . Assinatura: 08/08/2022. Validade: 08/08/2022 a
31/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 196/2022. Processo 23070.041784/2022-11. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da COOPERATIVA CENTRAL
DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA. Assinatura: 05/08/2022. Validade:
05/08/2022 a 04/08/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158161
Nº
Processo:
23499003406202217.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em obras/execução de instalações elétricas de média e baixa tensão para
execução das novas instalações elétricas de alimentação, em média tensão, dos Anexos I,
II e IV da UNIFEI – Campus de Itabira, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Irmã Ivone
Drumond,
200 -
Bairro
Distrito
Industrial, Distrito
Industrial
Ii
- Itabira/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
30/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital
encontra-se também disponível no link " https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/".
MANOEL JABOUR FILHO
Presidente
(SIASGnet - 08/08/2022) 158161-15249-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 96, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, convoca os candidatos inscritos para a
realização da 1ª fase do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Edital nº 57/2022, Campus de Itajubá, na área CONTROLE E OTIMIZAÇÃO DE
PROCESSOS QUÍMICOS, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
Sorteio do(s)
tema(s) da Prova Escrita
e realização da
Prova Escrita:
22/agosto/2022, a partir das 08h30, na Sala M3.1.13 (sala de pós-graduação), bloco M3, do
Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº
1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
De acordo com o item 5.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita.
Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do
horário do
sorteio, utilizando
máscaras e
deverão estar
sem
acompanhantes. Haverá álcool 70% disponível para uso de todos os candidatos, dos
servidores da comissão e dos servidores que darão suporte à 1ª fase.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Processo nº 23088.012793/2022-14 - Memorando de Entendimento entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a VYATKA ST AT E
UNIVERSITY, Rússia. Objeto: Promover vínculos acadêmicos entre as instituições. Vigência:
o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data
da assinatura: 08 de agosto de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 156678
Nº Processo: 23854003182202249. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para Conclusão do Prédio da Medicina, localizado no Câmpus Jatobá -
Cidade Universitária da Universidade Federal de Jataí, na cidade de Jataí/GO.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 31/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 08/08/2022) 156678-26453-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Concessão de Estágio Nº 12/2022 - SEFIN
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Fortaleza.
OBJETO: Realização de estágio remunerado, não obrigatório, para alunos de pós-
graduação, nas dependências da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza -SEFIN
VIGÊNCIA: 60 meses.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022.
PROCESSO: 23071.922439/2022-81
ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Flávia Roberta Bruno Teixeira, Secretária
Municipal das Finanças de Fortaleza.
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.919668/2022-14.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Tecnologia que entre si celebram, de um lado, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE
INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT e, de outro lado, a empresa NATIVA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
Partes:
Universidade Federal
de
Juiz
de Fora
e
a
empresa Nativa
Pesquisa
e
Desenvolvimento Ltda. Objeto: O presente contrato tem como objeto o licenciamento, a
título oneroso, com exclusividade, pela Licenciante à Licenciada, dos direitos de receber a
Tecnologia (descrita na patente depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade
Industrial - INPI sob o nº BR 10 2019 007754-9) para desenvolvimento dos Produtos
(diferentes formas na qual a Tecnologia pode ser incorporada, como fitoterápicos,
fitocosméticos, dermocosméticos, suplementos alimentares e demais produtos para
saúde), no Brasil e no exterior.
Valor: A título de remuneração inicial para acesso à Tecnologia, o valor bruto de R$
11.587,00 (onze mil, quinhentos e oitenta e sete reais). A título de exploração comercial da
Tecnologia, o percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) das Receitas Líquidas auferidas
com a exploração comercial dos Produtos no território pela Licenciada ou por terceiros por
ela sublicenciados a fazê-lo (royalties). Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2039. Data da
assinatura: 27/07/2022. Assinam: Fabrício Pablo Virginio de Campos (Representante legal
da UFJF); Renata de Freitas Mendes (Representante Legal da Nativa Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda.).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 153267
Nº
Processo:
23072238532202021.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço, com todos os materiais inclusos, de instalação,
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo split, de alto
calor sensível, nas sala de nobreks localizado nos blocos C, E e K do Instituto de Ciências
Biológicas da UFMG. Os equipamentos serão fornecidos pelo ICB. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 09/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio
Carlos,
6627
-
Pampulha,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2022) 153267-15229-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.054575/2018-31 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
5900.0109966.18.9
(4600580056) firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04
e
o
Petróleo
Brasileiro
S.A
-
PETROBRAS,
CNPJ/MF
nº
33.000.167/0001-01 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: - Dilatar o prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias corridos. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 05/02/2023. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da FUNDEP e Agildo Badaró Moreira - PETROBRAS. Data de
assinatura: 01/08/2022.
ESCOLA DE ARQUITETURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2022 - UASG 153275 - ESC.ARQUITET./UFMG
Nº Processo: 23072.234417/2022-40.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa – fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto “história da construção de conjuntos habitacionais
autogestionários em belo horizonte”..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2022
Nº Processo: 23520.006768/2022-37 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 11 CNPJ
13.937.065/0001-00 Objeto: O Presente Termo de Cooperação Técnica tem por Objeto
Promover a Cooperação Técnico-Científica entre os Partícipes com Vistas ao Planejamento
e a Execução do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio
para o Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Planos de Trabalho no Âmbito da
Iniciação Científica no Ensino Médio entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e as
Escolas do Núcleo Territorial de Educação 11 - Barreiras
Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 26/07/2022.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de limpeza, jardinagem e conservação.
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2022) 158717-26447-2022NE111111
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