DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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61
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046 - UFES
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23068.018756/2020-88.
Pregão. Nº
62/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 45.251,65. Valor
Anual Atualizado: R$ 782.893,44. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069172760202242 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição da docente
Joana D'Arc Fernandes Ferraz para a 33ª Reunião Brasileira de Antropologia, promovido
pela Associação Brasileira de Antropologia, no período de 28 de agosto a 03 de setembro
de
2022,
através
do
art.
25
caput,
para
atender
solicitação
do
processo
23069.172760/2022-42 do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, aos cuidados do
coordenador e professor Cristiano Fonseca Monteiro. Contato: ppgs.uff.nit@gmail.com /
cmonteiro@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Taxa de inscrição da docente Joana D'Arc
Fernandes Ferrazna 33ª Reunião Brasileira de Antropologia p/ PPG Sociologia UFF
Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-
reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 05/08/2022. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 440,00. CNPJ CONTRATADA :
30.024.640/0001-00 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA.
(SIDEC - 08/08/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069172767202264 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição do docente
André Dumans Guedes para a 33ª Reunião Brasileira de Antropologia, promovido pela
Associação Brasileira de Antropologia, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de
2022, através do art. 25 caput, para atender solicitação do processo 23069.172767/2022-
64 do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, aos cuidados do coordenador e
professor
Cristiano
Fonseca
Monteiro.
Contato:
ppgs.uff.nit@gmail.com
/
cmonteiro@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Taxa de inscrição do docente André Dumans
Guedes na 33ª Reunião Brasileira de Antropologia p/ PPG Sociologia UFF Declaração de
Inexigibilidade em 05/08/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 05/08/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS
DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 280,00. CNPJ CONTRATADA : 30.024.640/0001-00
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA.
(SIDEC - 08/08/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069171703202246 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição do docente
Fernando Vieira no Encontro Internacional sobre o Trabalho EITA, promovido pela
Associação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, no período de 24 a 26 de
agosto de 2022, através do art. 25 caput, para atender solicitação do processo
23069.171703/2022-46 do Programa de Pós-Graduação em Administração, aos cuidados do
coordenador
e
professor
Eduardo
Camilo.
Contato:
ecamilo@id.uff.br/
secretaria.spd.est@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Taxa de inscrição do docente
Fernando Vieira no Encontro Internacional sobre o Trabalho p/ PPG Administração UFF
Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-
reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 05/08/2022. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 230,00. CNPJ CONTRATADA :
08.331.902/0001-12 ASSOCIACAO PARA O DESENVOLV DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA.
(SIDEC - 08/08/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069174156202251 . Objeto: Aquisição de serviço via inexigibilidade de
licitação de reparo e calibração do Transmissor GOES da Estação Meteorológica
Automática, através do art. 25 Inciso II, conforme cotação AC12557/1 para atender
solicitação do processo 23069.174156/2022-51 do Programa de Pós-graduação em
Engenharia Metalúrgica, aos cuidados do coordenador e professor Luciano Pessanha
Moreira. Contato:luciano_moreira@id.uff.br / ppgem.vpm.vei@id.uff.br Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço via inexigibilidade de reparo e calibração do Transmissor GOES da
Estação Meteorológica PPG Eng Metalurgica UFF Declaração de Inexigibilidade em
05/08/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação. Ratificação em 05/08/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor Global: R$ 7.044,00. CNPJ CONTRATADA : 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 153248-15227-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23069.004472/2019-61.
Pregão. Nº 55/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 25% do contrato n° 034/2019
a partir de 25/07/2022. Vigência: 05/08/2022 a 08/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.985.594,28. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2022
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 62/PROAD/2022, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS
EIRELI(07.185.891/0001-47):2,3,4,7,10,12,13,44;
MAKLAB
COMERCIAL
LTDA(10.824.101/0001-30):45,48;
BIOSAVE-DIAGNOSTICA
LTDA(10.919.350/0001-
00):1,6,8,9,11,15,20,22,23,26,27,29,30,32,33,40,41,43,46,47; KIACHA LABOR COMERCIAL
EIRELI(37.278.754/0001-18):24,36; COMERCIAL
SOL RADIANTE
LTDA(40.392.813/0001-
99):16,17,28,31,34,42. ITENS CANCELADOS:5,14,18,19,21,35. ITENS DESERTOS:25,37,38,39.
ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069174680202221. Objeto: Aquisição de Material Odontológico
2. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
R.m.
Frias,
Nº
9
-
Icarai-niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2022) 150182-15227-2021NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e as organizadoras do livro Do 'era uma
vez...' ao 'viveram felizes para sempre...!': (re)visitando a literatura infantil, Andréia Inês
Hanel Cerezoli, Carla Roberta Sasset Zanette e Roselaine de Lima Cordeiro. Nº do contrato:
12/EDITORAUFFS/UFFS/2022. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no
Diário Oficial da União. Data de assinatura: 14/07/2022. OBJETO: edição do livro Do 'era
uma vez...' ao 'viveram felizes para sempre...!': (re)visitando a literatura infantil, nos
formatos e-PUB, MOBI, PDF e Impresso. VALOR: não se aplica.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e as organizadoras do livro A Saúde
Coletiva no Curso de Medicina: o ensino com pesquisa e extensão contribuindo para a
formação médica humanista e cidadã no Curso de Medicina da UFFS - Campus Chapecó,
Agnes de Fatima Pereira Cruvinel, Graciela Soares Fonsêca e Maíra Rossetto. Nº do
contrato: 11/EDITORAUFFS/UFFS/2022. Vigência: cinco anos a partir da publicação do
extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 12/07/2022. OBJETO: edição do livro
A Saúde Coletiva no Curso de Medicina: o ensino com pesquisa e extensão contribuindo
para a formação médica humanista e cidadã no Curso de Medicina da UFFS - Campus
Chapecó, nos formatos e-PUB, MOBI, PDF e Impresso. VALOR: não se aplica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070037095202211 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de de
extensão: Visualidades ação e integração . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensável: na
contratação
de instituição
brasileira
incumbida a
pesquisa,
do
ensino ou
do
desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 08/08/2022. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 08/08/2022. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor Administração e Finanças. Valor Global: R$ 14.079,02. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 08/08/2022) 153052-15226-2022NE800682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato: 458/2019. Processo: 23070.000358/2019-
22. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43.
Concessionária:
Delícias
do
Campus
Lanchonete
e
Restaurante
Eireli
-
CNPJ:
09.013.591/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 458/2019,
para o período de 08 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2023, assim como o reajuste do
valor da contrapartida, passando de R$ 779,01 (setecentos e setenta e nove reais e um
centavos) para R$ 857,53 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos),
correspondente à aplicação do índice do IGP-M acumulado do período de agosto/2021 a
julho/2022 que corresponde a 10,08%, com efeitos a partir do dia 08 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 095/2021. Processo: 23070.028418/2020-13.
Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada:
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: a alteração
do valor do contrato nos termos da Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato e das
Condições de Pagamento, que passar a ter o valor total de R$ 660.910,00 (seiscentos e
sessenta mil, novecentos e dez reais), do Anexo I - Planilha Financeira e do Anexo II -
Quadro de Pessoal do Plano de Trabalho do curso.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento nº 01/2022 ao Contrato 166/2022, Processo:
23070.008809/2022-75, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 04 de agosto de
2022, Seção 3, página 74, onde se lê: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural, CNPJ:
01.517.750/0001-06, leia-se: Fundação de Apoio à Pesquisa, CNPJ: 00.799.205/0001-89.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.019176/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de equipamentos para manutenção e ferramentas, tais como:
alicate, capacímetro, cortador, entre outros.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras -
Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 08/08/2022) 153052-15226-2022NE080062
EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 80/2017
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias
e regimentais
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23070.015613/2016-99, resolve:
Retificar o Edital
de Homologação nº 80, publicado
no D.O.U. de
29/06/2017, Seção 3, Páginas 61 e 62, que tornou público o resultado final do
concurso público para provimento dos cargos
do quadro de pessoal técnico-
administrativo em educação da UFG, objeto do Edital nº 50, publicado no D.O.U. de
31/08/2016, para o cargo de Psicólogo/Área: Clínica e da Saúde, em virtude de pedido
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