DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 22 de junho de 2022 a 08 de agosto de 2022 registrou 103
(cento e três) diplomas com números de registro de 1.227 a 1.329 no livro 02. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico
https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 8 de agosto de 2022
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158717
Nº 
Processo: 
23520004150202232. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro de automóveis, através de emissão de
apólice de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO, com assistência técnica 24 h por dia, 07 (sete)
dias por semana em todo o território Nacional, devidamente registrada nos órgãos
fiscalizadores, contra roubo, furto e incêndio, para cobertura da frota de veículos oficiais
pertencentes à UFOB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/08/2022 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra Dos Lemos, Nº 316., Recanto
Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2022) 158717-26447-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 153063 - UFPA
Nº Processo: 23073.014546/2022-11.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços comum, de natureza continuada, de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos instalados no complexo do
Restaurante Universitário (R.U), da Universidade Federal do Pará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor
Total: R$ 332.476,70. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 40033/2022. Partes: MAIS Construir Engenharia e Construções Eireli e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 40213/2022. Partes: Terras App Solutions e Serviços em Tecnologia Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 42, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto n. 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 20/08/2022, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior na área de Áudio Digital, promovido pelo Departamento de Mídias
Digitais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, objeto do Edital Reitor n.
112/2019, de 13/11/2019, publicado no DOU nº 221, de 14/11/2019, Seção 03, p. 84 a 88,
com resultado homologado pelo Edital CCHLA n. 04/2021, de 19/08/2021, publicado no
DOU nº 158, de 20/08/2021, seção 03, p. 69 (Processo nº 23074.056653/2022-26).
Em 8 de agosto de 2022
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.125336/2021-34, torna
público a quem interessar possa, especialmente AMPLA COMERCIO DE PAPEL E MATERIAL
DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.447.578/0001-07, e ao seu representante legal,
a Sra. LUCINEA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, que em razão de a referida empresa haver
participado do certame licitatório na modalidade Pregão nº 20/2020 e consequentemente
haver sido emitidas 8 (oito) notas de empenhos que somam o valor de R$ 3.111,41 (três
mil e cento e onze reais e quarenta e um centavos) sem contudo entregar os objetos na
forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja
vista a comunicação ter sido devolvida ao remetente e respeitando o contraditório e a
ampla defesa, comunica a decisão final de aplicação da penalidade impedimento de licitar
e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF, em 05 (cinco)
meses e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 311,14
(trezentos e onze reais e catorze centavos), sem que a empresa tenha manifestado
recurso. Caso não seja paga, a referida multa será inscrita na Dívida Ativa da União.
Em 8 de agosto de 2022
MÁRCIO ANDRÉ VERAS MACHADO
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo nº. 23074.063907/2022-11, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o
Contrato nº 060/2021, da Professora Substituta FLÁVIA SANTOS DE ARAÚJO, SIAPE:
2506996, com lotação no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 09.08.2022.
Em 4 de agosto de 2022
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.053080/2022-79. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1677.11.0122
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº
24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59. Objeto:
firmar cooperação técnica, científica e operacional para o desenvolvimento de atividades
voltadas à execução do projeto Cooperative Agreement to Support JIFSAN (Salmonella
Water Project). Data de assinatura: 29/07/2022. Vigência: 28/07/2023. Signatários: UFPB,
VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA,
Secretária Executiva.
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 153066 - SOF/UFPB
Nº Processo: 23074.066829/2022-75.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 28.943.600/0001-02 - P M F SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de
controle sanitário integrado no combate a todos os tipos de pragas urbanas, em caráter
preventivo e corretivo, nas áreas internas e externas das edificações da Universidade
Federal da Paraíba (UFPB), Campus III (Bananeiras) e Campus IV (Rio Tinto/Mamanguape),
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 15.787,69. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153066 - SOF/UFPB
Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23074.040112/2020-51. Pregão. Nº 5/2018.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ORCAMENTO
E FINANCAS/UFPB.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 007/2019, por 12 (doze) meses. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.051,70 (oitocentos e
dois mil, cinquenta e um reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 01/08/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-79/2022
Processo: 23075.043132/2020-18
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização PREPARAÇÃO FÍSICA NOS ESPORTES. Valor: R$ 315.000,00. Vigência do
Acordo: 10/03/2021 a 10/03/2023. Data de Assinatura: 03/08/2022. Assinam: JOAO DA
SILVA DIAS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MARCE LO
FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-90/2022
Processo: 23075.078778/2019-74
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização DIREITO AMBIENTAL.
Valor: R$ 466.532,00. Vigência
do Acordo:
10/02/2020 a 10/02/2023. Data de Assinatura: 03/08/2022. Assinam: JOAO DA SILVA DIAS
- FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA
- UFPR.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Processo: 23075.058857/2019-69
Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e D. QUAGLIO MEURER ANALISE DE DA D O S
Resumo do Objeto: resilição consensual de contrato de concessão de licença e
transferência de tecnologia com exclusividade para uso e exploração da tecnologia
intitulada Desenvolvimento de produto para redução de pesticida e bactérias de frutas -
Contrato nº 97/2019, publicado em 27/09/2019.
Data de assinatura: 09 de setembro de 2019.
Assinam pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor
Assinam pela Empresa: Daiane Quaglio Meurer - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022
Processo: 23075.019304/2022-96
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - FUPF. Resumo do Objeto: Transforming
Universities for a Changing Climate Valor: R$ 110.140,80. Vigência do Acordo: 05/08/2022
a 31/01/2023. Data de Assinatura: 05/08/2022. Assinam: João da SIlva Dias - Diretor
Superintendente - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Luis Fernando
K.Pereira Neto - Presidente; Bernardete Maria Dalmolin - Reitora - FUPF.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.184355/2017-21.PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal
do Paraná - UFPR.
Resumo: O
presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SR SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 01.582.046/0001-29, considerando
as disposições do artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei no
10.520/2002, itens 13.1.3, alínea "b", e 13.1.3.1, alíneas "a" e "b", do Edital de
Pregão Eletrônico nº 071/2016, Cláusula Décima Segunda, item II, alínea "b", e
parágrafo segundo, alíneas "a" e "b", do Contrato nº 49/2016, Acórdão TCU n.º
2.791/2020
-
Plenário.
Falha
na execução
do
PE
nº
071/2016.
Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 30 (trinta) dias e multa de R$ 965.380,98 (novecentos e sessenta e cinco
mil trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos).
Curitiba, 22 de julho de 2022.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor