DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 151
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 23
Ministério das Comunicações................................................................................................. 25
Ministério da Defesa............................................................................................................... 29
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 47
Ministério da Economia .......................................................................................................... 51
Ministério da Educação........................................................................................................... 63
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 115
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 125
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 143
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 143
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 147
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 149
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 149
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 157
Ministério do Turismo........................................................................................................... 161
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 163
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 164
Ministério Público da União................................................................................................. 164
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 173
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 174
Poder Legislativo ................................................................................................................... 174
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 175
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 187
Ineditoriais ............................................................................................................................. 206
.................................. Esta edição é composta de 338 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 99990.000536/2017-33.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 05.130.502/0001-50 - T SERVICES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: A
alteração quantitativa do objeto contratado, mediante a supressão dos itens 1 e 4, com a
consequente redução proporcional do valor global contratado, com fundamento no art. 65,
inc. I, alínea "b" e §2º, ii, da lei nº 8.666/1993. prorrogar o prazo de vigência contrato para
o item 3 (duas unidades receptor gps spectracom securesync), por um período adicional de
12 meses, com início em 10/08/2022 e término em 10/08/2023, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato e com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.600,61. Data
de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00087.000600/2021-06.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota da presidência da
república ou contratados, por meio de motoristas executivos, no distrito federal e região
do entorno, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 4.547.731,98. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00087.000444/2022-56.
Dispensa Nº 53/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 04.071.010/0001-79 - A DIRECTCAR LOCADORA EIRELI - ME. Objeto: Prestação
de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para a região Nordeste.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 08/08/2022 a
05/11/2022. Valor Total: R$ 2.081.071,60. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00087.000351/2021-41.
Pregão Nº 55/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 05.864.744/0001-78 - QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos de representação, sem motorista, para uso no distrito
federal e região do entorno.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 664.704,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: DISTRITAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 02.403.217/0001-78, grupo 1, no valor total de R$ 17.800,00
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: DFLORES - FLORES E PLANTAS
LTDA, CNPJ nº 29.853.493/0001-94, grupo 1, no valor total de R$ 304.417,09
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 7/2022
Nº Processo: 00087.000257/2019-77. CONTRATANTE: Presidência da República, CNPJ n°
00.394.411/0001-09; CONTRATADA: Capim Dourado Rent a Car Ltda, CNPJ n°
14.487.384/0001-23. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 65/2019. FUN DA M E N T O
LEGAL: inciso II, art. 79 da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA RESCISÃO: 08/08/2022.
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00034.000379/2019-89.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Tem por objetivo a migração do
modelo v4 para o modelo v, do serviço de infovia, prestado pelo serviço federal de
processamento de dados - serpro.. Vigência: 09/08/2022 a 31/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.685,44. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00034.000379/2019-89.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Tem por objetivo a migração do
modelo v4 para o modelo v, do serviço de infovia, prestado pelo serviço federal de
processamento de dados - serpro.. Vigência: 09/08/2022 a 31/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.685,44. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00034.000379/2019-89.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Tem por objetivo a migração do
modelo v4 para o modelo v, do serviço de infovia, prestado pelo serviço federal de
processamento de dados - serpro.. Vigência: 09/08/2022 a 31/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.685,44. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00034.000379/2019-89.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Tem por objetivo a migração do
modelo v4 para o modelo v, do serviço de infovia, prestado pelo serviço federal de
processamento de dados - serpro.. Vigência: 09/08/2022 a 31/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.685,44. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00034.000379/2019-89.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Tem por objetivo a migração do
modelo v4 para o modelo v, do serviço de infovia, prestado pelo serviço federal de
processamento de dados - serpro.. Vigência: 09/08/2022 a 31/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.685,44. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00549.000283/2021-35.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
R EG I ÃO.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação,
higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais e
equipamentos e ferramentas necessárias, além dos serviços de desinsetização, descupinização
e desratização, a serem executados nas instalações das unidades da Advocacia-Geral da União
em Boa Vista/RR, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023.
Valor Anual Estimado: R$ 197.796,92. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00549.000283/2021-35.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
R EG I ÃO.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços continuados de assistente
administrativo, a serem executados nas instalações das unidades da Advocacia-Geral da