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DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Nº Processo: 21181.000177/2022-19.
Pregão 
Nº 
28/2022. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 21.950.432/0001-33 - PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenções, ajustes e calibração em anemômetro;
contador de partículas; micro manômetro; multimedidor; supertermômetro, calibrador de
temperatura, calibrador de pressão, calibrador universal, com acreditação pelo inmetro,
pertencente à rede brasileira de calibração - RBC, para atender às necessidades do
L F DA / M G . .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total: R$ 7.820,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - SRP
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 21/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para manutenção predial,
de equipamentos e de infraestrutura do Laboratório de Biossegurança NB4 do LFDA/MG e
órgão participante, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se
vencedora do certame a empresa: 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, Itens: 10, 11, 12, 13
e 17 no valor total R$ 12.242,38.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181002013202145. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e
fornecimento de peças, em quatro equipamentos, sendo um cromatógrafo líquido de alta
eficiência marca Shimadzu modelo Prominence LC-20AT, um cromatógrafo líquido de ultra
eficiência marca Shimadzu modelo Nexera e dois equipamentos de cromatografia gasosa
multidimensional com detecção por FID e espectrometria de massas marca Shimadzu..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.romulo
Joviano,
Olária 
-
Pedro
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 09/08/2022) 130058-00001-2021NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001857202098. Objeto: Aquisição de itens consumíveis da
categoria Material de apoio de bancada e frascos visando o atendimento das demandas do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG).. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo 
Joviano,,
Olária 
-
Pedro 
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 08/08/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130102 - LFDA-
S P / S DA / M A P A
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 21053.000121/2020-68.
Pregão. 
Nº
6/2020. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, somente nos benefícios da planilha de custos
do item 1, com base na convenção coletiva de trabalho 2020/2021, sind dos trab
nas ind da construcao e do mobiliario e sindicato da industria da construcao civil
de grandes estruturas no estado de Sao Paulo a partir de julho de 2020.
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento
IGP-M (FGV) acumulado dos últimos 12 meses na ordem de 35,75% nos insumos
(uniformes e EPIs) a partir de julho de 2020 .
Reajustar os valores do contrato no item 2 mediante a aplicação do índice INCC
(FGV) acumulado dos últimos 12 meses na ordem de 7,86% no preço dos
materiais (peças SINAPI, peças não básicas e peças novo prédio) a partir de
novembro de 2020 .
Repactuar os valores do contrato no item 1 de salários e benefícios com base na
convenção coletiva de trabalho 2021/2022 firmada com o sind dos trab nas ind
da construcao e do mobiliario e sindicato da industria da construcao civil de
grandes estruturas no estado de Sao Paulo de maio de 2021.
Repactuar os valores do contrato no item 1 de salários e benefícios com base na
convenção coletiva de trabalho 2021/2022 firmada com o sind dos trab nas ind
da construcao e do mobiliario e sindicato da industria da construcao civil de
grandes estruturas no estado de Sao Paulo a partir de junho de 2021.
Reajustar os valores do contrato no item 1 mediante a aplicação do índice de
reajustamento IGP-M (FGV) acumulado dos últimos 12 meses na ordem de
10,70% nos insumos (uniformes e EPIs) a partir de junho de 2021.
Reajustar os valores do contrato no item 2 mediante a aplicação do índice INCC
(FGV) acumulado dos últimos 12 meses na ordem de 14,69% no preço dos
materiais (peças SINAPI, peças não básicas e peças novo prédio) a partir de
novembro de 2021
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2022 a 22/07/2023, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2022 a
22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.843.862,89. Data de
Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 17/2022 publicado no D.O.U de 26/07/2022,
Seção 3, Pág. 3 , Onde se lê: Informações Gerais: Edital item 17.4 e Termo de Referência
1.4. Prazo de vigênciacorrigido: O prazo de vigência da contratação compreenderá os
prazos em dias, a contar da emissão da nota de empenho, englobando a somatóriodos
seguintes prazos: de entrega constante do item 6.1; de aceitação do item, constante do
itens 6.4 ao 6.7 e de pagamento da nota, constante do item 12, todos deste Termo de
Referência.O prazo de vigência é prorrogável na forma do art. 57, ÷ 1¨, da Lei n¨ 8.666/93.
. Leia-se: Informações Gerais: Edital item 17.4 e Termo de Referência 1.4. Prazo de vigência
corrigido: O prazo de vigência da contratação compreenderá os prazos em dias, a contar da
emissão da nota de empenho, englobando a somatório dos seguintes prazos: de entrega
constante do item 6.1; de aceitação do item, constante do itens 6.4 ao 6.7 e de pagamento
da nota, constante do item 12, todos deste Termo de Referência. O prazo de vigência é
prorrogável na forma do art. 57, ÷ 1¨, da Lei n¨ 8.666/93..
(SIDEC - 09/08/2022) 130102-00001-2022NE000036
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 21043.000696/2018-85.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 21.145.031/0001-00 - PSO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.818,68. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901477/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA ,
CNPJ nº 31723570000133. Alterar a vigência para 28/03/2023. Valor Total: R$ 505.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 123.000,00, Vigência: 04/08/2022 a 28/03/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº 756.501.937-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901249/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUNA, CNPJ
nº 28916716000152. Prorrogação de 360 dias de prazo. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 04/08/2022 a 25/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES, CPF nº 538.160.997-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903718/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS,
CNPJ nº 00236968000111. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 144.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LAZARO VALDIVINO DA SILVA, CPF nº 479.411.541-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908462/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARACU, CNPJ nº
01318898000103. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MILTON LEMES DE PAULA, CPF nº 607.498.811-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902576/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RELVADO, CNPJ nº
92402510000103. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 446.666,00, Valor de
Contrapartida: R$ 346.391,00, Vigência: 04/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CARLOS LUIZ FRAPORTI, CPF nº 400.618.920-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901388/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08281073000100.
Solicitação de Prorrogação da vigência do Convênio de 30/08/2022 passando para
30/12/2022. Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.650,00, Vigência:
04/08/2022 a 30/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CESAR JOSE DE OLIVEIRA ,
CPF nº 660.174.754-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901384/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA,
CNPJ nº 37465143000189. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DA VIGENCIA DO
CONVENIO. Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.500,00, Vigência:
04/08/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE PEREIRA MARAN H AO,
CPF nº 485.415.161-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901164/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA
XAVIER, CNPJ nº 87612768000102. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência. Valor
Total: R$ 302.933,32, Valor de Contrapartida: R$ 64.183,32, Vigência: 04/08/2022 a
30/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIZ ARMANDO TAFFAREL, CPF nº
209.484.410-20.

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