DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081000008
8
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901493/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL,
CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação de Vigência para 365 dias (01 ano) Equipamentos
- Rolo Compactador. Valor Total: R$ 241.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.500,00,
Vigência:
04/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VILMAR DE
OLIVEIRA, CPF nº 188.717.550-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901481/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL,
CNPJ nº 95640652000105. Prorrogação de Vigência - 12 (doze) meses. Valor Total: R$
437.466,66, Valor de Contrapartida: R$ 150.966,66, Vigência: 04/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA, CPF nº 004.695.479-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901082/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação
de Prazo. Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência:
28/07/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CLAUDIO ABRAHAMIAN
ASFORA, CPF nº 431.785.374-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901414/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA LACERDA ,
CNPJ nº 01614519000122. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 26.250,00, Vigência: 04/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: UILSON JOSE DA SILVA, CPF nº 621.764.391-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901471/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA ,
CNPJ nº 27167428000180. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 375.890,00, Valor
de Contrapartida: R$ 184.890,00, Vigência: 04/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº 062.162.746-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901475/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CHUVISCA, CNPJ
nº 01610869000110. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 176.880,00, Valor de
Contrapartida: R$ 76.880,00, Vigência: 04/08/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOEL SANTOS SUBDA, CPF nº 004.763.250-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901185/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
ALEGRE, CNPJ nº 18025999000199. Alteração do prazo da vigência do convênio. Valor
Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.000,00, Vigência: 28/07/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PAULO SERGIO DA SILVA, CPF nº 789.003.366-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908437/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA,
CNPJ nº 18318618000160. Prorrogação de vigência por um período de 60 dias. Valor Total:
R$ 483.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/10/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES, CPF nº 997.989.216-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901385/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO
BENTO, CNPJ nº 95590832000111. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência de
prazo para mais 120 (cento e vinte) dias. Valor Total: R$ 287.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 900,00, Vigência: 28/07/2022 a 28/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, CPF nº 832.042.379-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901173/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA, CNPJ nº
87612925000171. Prorrogação de vigência pelo prazo de 180 dias a contar da atual
vigência. Valor Total: R$ 113.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.675,00, Vigência:
04/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: DANIEL COELHO DOS
SANTOS, CPF nº 989.948.160-20.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
928056/2022,
Nº Processo:
21000031038202218,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASCOM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO SEBASTIAO/DF CNPJ nº 05422040000145,
Objeto: Promover a capacitação de agricultores(as) familiares ou trabalhadores(as) rurais
de São Sebastião/DF para o plantio, cultivo e o beneficiamento de plantas medicinais,
aromáticas e condimentares, contribuindo na qualificação para produção e comercialização
de tais culturas visando a geração de trabalho e a melhoria da renda dessas famílias., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000389, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 205805, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335039, Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2024, Data de Assinatura: 30/06/2022, Signatários:
Concedente: FERNANDO SILVEIRA CAMARGO CPF nº 445.143.101-82, Convenente: ISMAEL
FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº 714.769.201-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908076/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBA S T I AO
DO CAI, CNPJ nº 88370879000104. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência. Valor
Total: R$ 461.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 227.358,33, Vigência: 04/08/2022 a
28/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JULIO CESAR CAMPANI, CPF nº 241.668.470-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901505/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PASSO FU N D O,
CNPJ nº 87612537000190. Prorrogação de Vigência até 01/08/2023. Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.800,00, Vigência: 05/08/2022 a 01/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: PEDRO CEZAR DE ALMEIDA NETO, CPF nº 657.414.550-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901373/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ
nº 04144168000121. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 855.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 282.000,00, Vigência: 04/08/2022 a 01/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCELO FRANCA BORGES, CPF nº 446.088.616-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886515/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação
de Prazo. Valor Total: R$ 4.810.796,83, Valor de Contrapartida: R$ 5.222,83, Vigência:
28/07/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CLAUDIO ABRAHAMIAN
ASFORA, CPF nº 431.785.374-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901319/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº
36403954000192. Vigência Contratual. Valor Total: R$ 554.664,00, Valor de Contrapartida:
R$ 77.164,00, Vigência: 04/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA, CPF nº 813.296.287-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908109/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACHACALIS,
CNPJ nº 18404921000185. Solicitação Prorrogação de Prazo de Continuidade de execução.
Valor Total: R$ 248.759,55, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 04/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA, CPF nº
498.078.545-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901412/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA ,
CNPJ nº 27167436000126. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 220.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 29.000,00, Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE, CPF nº 099.049.507-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908442/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA,
CNPJ nº 17702507000190. Eu, Bruno Ribeiro, Prefeito Municipal, CPF 013.067.926-73,
venho pelo presente solicitar a prorrogação de vigência, referente ao convênio em epígrafe
por mais 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 291.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 11/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: BRUNO RIBEIRO, CPF nº 013.067.926-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908471/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORDEIRO, CNPJ
nº 28614865000167. Alteração da Data Término de Vigência. Valor Total: R$ 289.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: LEONAN LOPES MELHORANCE, CPF nº 101.605.757-10.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
928162/2022,
Nº Processo:
21000031037202273,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
SINDICATO RURAL DE ITAPERUNA CNPJ nº 29643483000124, Objeto: Aquisição de trator
agrícola, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000395, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 205795, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 445052, Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2024, Data de Assinatura:
30/06/2022, Signatários: Concedente: FERNANDO SILVEIRA CAMARGO CPF nº 445.143.101-
82, Convenente: CARLOS ALESSANDRE VIEIRA SERODIO CPF nº 017.513.137-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903724/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA ,
CNPJ nº 02024933000144. Prorrogação da vigência do Convênio 903724/2020. Valor
Total: R$ 115.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/07/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº
591.242.611-49.