DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907573/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE
SAO ROQUE, CNPJ nº 01612906000120. AUMENTO DE VIGENCIA. Valor Total: R$
227.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.550,00, Vigência: 11/07/2022 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: EDSON FLAVIO HOFFMANN, CPF nº 018.601.479-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901508/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MATUPA, CNPJ nº
24772188000154. SOLICITAMOS AUMENTO DE PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A
EXECUÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$
302.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 202.660,00, Vigência: 04/08/2022 a 28/11/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: BRUNO SANTOS MENA, CPF nº 028.264.041-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901467/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ICONHA, CNPJ nº
27165646000185. Solicitação de prorrogação de vigência de 30/08/2022 para 30.08.2023.
Valor Total: R$ 262.479,67, Valor de Contrapartida: R$ 71.479,67, Vigência: 04/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GEDSON BRANDAO PAULINO, CPF nº
083.592.647-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901216/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE XINGUARA, CNPJ
nº 04144150000120. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 MESES. Valor Total: R$
385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 28/07/2022 a 01/03/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MOACIR PIRES DE FARIA, CPF nº 243.346.930-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905361/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORREGO NOVO,
CNPJ nº 18334284000118. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.150,00, Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDER FRAGOSO DE SOUZA, CPF nº 448.490.446-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901335/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VANINI, CNPJ nº
92406206000134. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência contratual. Valor Total:
R$ 141.333,30, Valor de Contrapartida: R$ 41.333,30, Vigência: 04/08/2022 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: FLAVIO GABRIEL DA SILVA, CPF nº 992.959.200-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
904527/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA ,
CNPJ nº 75587204000170. Prorrogação de prazo de execução e vigência até 31/12/2022.
Valor Total: R$ 457.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 218.920,00, Vigência: 04/08/2022 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: IVAN REIS DA SILVA, CPF nº 492.820.779-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901288/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS,
CNPJ nº 29138369000147. Formalização da Prorrogação da Vigência do Convênio por 12
meses, solicitado em 28/06/2022, e anexado indevidamente na plataforma na Aba Anexos.
Valor Total: R$ 202.207,50, Valor de Contrapartida: R$ 11.207,50, Vigência: 04/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, CPF
nº 085.731.467-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901421/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO
SUL, CNPJ nº 01602022000194. Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$
176.736,67, Valor de Contrapartida: R$ 76.736,67, Vigência: 04/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ROBERTO MARTIM SCHAEFFER, CPF nº 368.477.630-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901040/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEBERI, CNPJ nº
87613196000178. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 363.500,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ADILSON ADAM BALESTRIN, CPF nº 001.798.260-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901119/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. Prazo de Vigência.
Valor Total: R$ 242.977,78, Valor de Contrapartida: R$ 4.227,78, Vigência:
28/07/2022
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ELIAS
DAL COL, CPF nº 478.812.757-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901381/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ
nº 27167451000174. Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/07/2022 a
26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº
128.904.547-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908464/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
CONSORCIO
PUBLICO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº
32233059000116. Solicitação de Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$
482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº 944.480.437-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907583/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº
07849532000147. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias. Valor
Total: R$ 5.307.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência: 22/07/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR,
CPF nº 233.689.933-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901430/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA ,
CNPJ nº 31723570000133. Alterar a vigência para 28/03/2023. Valor Total: R$ 214.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 71.083,33, Vigência: 04/08/2022 a 28/03/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº 756.501.937-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901150/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100.
Prorrogação de vigência pelo período de 9 (nove) meses. Passando de 30/08/2022 para
30/05/2023. Valor Total: R$ 3.231.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.316,00, Vigência:
28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS,
CPF nº 410.168.152-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901953/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO
CANAA, CNPJ nº 01612865000171. Solicitamos a prorrogação da vigência do Convênio nº
901953/2020 para 31/03/2023. Valor Total: R$ 329.000,00, Valor de Contrapartida: R$
185.750,00,
Vigência:
22/07/2022
a 31/03/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MARCOS GERALDO GUERRA, CPF nº 690.019.527-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903377/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VERA CRUZ, CNPJ
nº 98661366000106. Prorrogação de Vigência por 180 dias. Valor Total: R$ 112.655,00,
Valor de Contrapartida: R$ 12.380,00, Vigência: 11/07/2022 a 27/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: GILSON ADRIANO BECKER, CPF nº 890.036.910-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901160/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE EWBANK DA
CAMARA, CNPJ nº 17747932000103. Prorrogação do CV 901160/2020 por mais 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.850,00, Vigência:
28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE MARIA NOVATO, CPF nº
529.658.566-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902896/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACAMBARA ,
CNPJ nº 01610568000197. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR
MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 186.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.503,00,
Vigência:
28/07/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ADRIANE
BORTOLASO SCHRAMM, CPF nº 635.915.530-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901144/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA ,
CNPJ nº 31796584000187. Prorrogação do Prazo de Vigência de 30/08/2022 para
30/03/2023. Valor Total: R$ 238.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 239,00, Vigência:
28/07/2022 a 30/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JAILSON JOSE QUIUQUI, CPF
nº 017.058.727-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901448/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147.
AUTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 3.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$
84.833,22, Vigência:
04/08/2022 a
30/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MARIO STELLA CASSA LOUZADA, CPF nº 938.713.767-87.

                            

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