DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081000012
12
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21218.000266/2017-33. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º
002/2019. Pregão
Eletrônico nº
01/2019. Contratante:
Companhia Nacional
de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: Estação Vip Segurança
Privada EIRELI, CNPJ: 09.228.233/0003-82. Objeto: prorrogação do Contrato Original por 12
(doze) meses, o qual passará a viger no período de 03/09/2022 a 02/09/2023, permanecendo
inalteradas a natureza dos serviços constante do Contrato principal. Fundamento Legal: Art.
499 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Nota de Empenho:
2022NE000118. Data da assinatura: 08/08/2022. Assinam pela Contratante: Luiza Francisca
Gomes de Moura - Superintendente Regional e Gloria da Cruz Queiroz - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Luiz Ivan da Silva Araújo - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000038/2021-09. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 Contrato
Administrativo nº 29/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A, CNPJ:
08.273.364/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e inclusão
da Lei de Proteção aos dados pessoais. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC NOC 10.901
da Conab e cláusula segunda do Contrato Original e Lei 13.709(LGPD). Nota de Empenho
2022NE000281. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Data da Assinatura: 08/08/2022.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luciano
Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves - Procuradores.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Terceiro Aditivo do Contrato nº
09/109, efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 149 do dia 8/8/2021, Seção 3,
Página 5, celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e a Lindiart
Distribuidora de Publicações Ltda.
FÁBIO VINÍCIUS DE SOUZA MENDONÇA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Processo: 21201.000065/2018-04. Contrato nº.
4/2019. Pregão Eletrônico nº 03/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab, CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: Multiserviços Construção e Conservação
Eireli. CNPJ: 00.434.092/0001-18. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato
Administrativo nº 4/2019, concernente à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e copeiragem. Fundamentação Legal:
art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como
Cláusula Décima Quinta, item 15.2 alínea b do Contrato. Vigência a partir de 19/8/2022.
Data da Assinatura: 9/8/2022. Assinam pela Contratante: Cristina Richa Vieira Plutarco -
Superintendente Regional Substituta e Theo Correia Almeida - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Renilson Caetano Ferreira - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21201.000065/2018-04. Contrato nº. 1/2022. Dispensa de Licitação. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada:
WF Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 05.869.639/0001-21. Objeto: Contratação de
remanescente do Pregão Eletrônico nº 03/2019 para prestação de serviços de limpeza,
asseio, conservação e copeiragem. Fundamentação Legal: Art. 416, VI do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - NOC Nº 10.901. Empenho: 2022NE000107. Valor mensal
é de R$ 21.815,99. Vigência 19/8/2022 a 29/10/2024. Data da Assinatura: 9/8/2022.
Assinam pela Contratante: Cristina Richa Vieira Plutarco - Superintendente Regional
Substituta e Theo Correia Almeida - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Valdemar da Silva Santos - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Processo: 21227.000100/2020-11. Pregão Eletrônico nº 3/2022 - UASG 135629. Objeto:
Contratação de serviços de Entidade Sem Fins Lucrativos-ESFL para contratação, seleção,
preparação, 
capacitação 
e 
disponibilização 
de 
02 
(dois) 
jovens 
aprendizes
à
Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, conforme
especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Edital: 11/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito
nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones
(079) 3198-3500 / 3198-3502.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Emanuelly Ribeiro dos Santos;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado
entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e
Responsabilidade (SAIC 22800.22/0067-9) com Data de assinatura: 08/08/2022;
Vigência: até 31/12/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
P&D e Emanuelly Ribeiro dos Santos - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) MAIRA SALDANHA PINTO ; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA, ;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) MAIRA
SALDANHA PINTO
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022 - UASG 135022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7415098/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020,
firmada
entre a
Embrapa Agrossilvipastoril
e
a -
PHONOWAY SOLUCOES
EM
TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ/CPF: 00.875.135/0001-09. Objeto: Aquisição de equipamentos
de T. I., Câmeras de monitoramento e aparelhos de Televisão Smart. Valor total do Registro
para o Item 4. R$ 3.498,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e
demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 29/07/2022. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7415293/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a - RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA,
CNPJ/CPF: 08.096.586/0001-41. Objeto: Aquisição de equipamentos de T. I., Câmeras de
monitoramento e aparelhos de Televisão Smart. Valor total do Registro para o Item 2. R$
13.117,50. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais legislações
correlatas. Data da Assinatura: 29/07/2022. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7415465 /2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a - LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/CPF:
16.628.132/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de T. I., Câmeras de
monitoramento e aparelhos de Televisão Smart. Valor total do Registro para os Itens 1 e
8. R$ 41.379,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais
legislações correlatas. Data da Assinatura: 28/07/2022. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7416415/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS,
CNPJ/CPF: 27.130.609/0001-31. Objeto: Aquisição de equipamentos de T. I., Câmeras de
monitoramento e aparelhos de Televisão Smart. Valor total do Registro para o Item 11. R$
890,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais legislações
correlatas. Data da Assinatura: 28/07/2022. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7416573/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a - CCS PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ,
CNPJ/CPF: 27.370.726/0001-72. Objeto: Aquisição de equipamentos de T. I., Câmeras de
monitoramento e aparelhos de Televisão Smart. Valor total do Registro para o Item 7. R$
58.217,76. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais legislações
correlatas. Data da Assinatura: 28/07/2022. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7416707/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a - HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF: 40.689.972/0001-50. Objeto: Aquisição de
equipamentos de T. I., Câmeras de monitoramento e aparelhos de Televisão Smart. Valor
total do Registro para os Itens: 3, 5, 9 E 12. R$ 16.602,00. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura:
29/07/2022. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7417030/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a - DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA EIRELI, CNPJ/CPF: 40.708.647/0001-97. Objeto: Aquisição de equipamentos
de T. I., Câmeras de monitoramento e aparelhos de Televisão Smart. Valor total do Registro
para o Item 10. R$ 1.710,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e
demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 28/07/2022. Validade: 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
7/2022 Processo Nº: 21155.000740/2022-76. Objeto: Aquisição de equipamentos de T. I.,
Câmeras
de
monitoramento
e
aparelhos de
Televisão
Smart
para
a
Embrapa
Agrossilvipastoril. Empresas vencedoras: PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFOR M AT I C A
LTDA, CNPJ: 00.875.135/0001-09, Item: 4 - Valor total: R$ 3.498,00; RCC COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 08.096.586/0001-41, Item: 2 - Valor total: R$ 13.117,50; LICITEC
TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 16.628.132/0001-00, Itens: 1 e 8 - Valor total: R$ 41.379,0000;
- JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, CNPJ: 27.130.609/0001-31, Item: 11 - Valor
total: R$ 890,00; CCS PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 27.370.726/0001-72, Item: 7 -
Valor total: R$ 58.217,76; - HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 40.689.972/0001-50, Itens: 3, 5, 9 E 12 - Valor total: R$ 16.602,00;
DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 40.708.647/0001-97, Item:
10 - Valor total: R$ 1.710,00.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado
entre a bolsista e o CNPq. Processo 382113/2022-5, celebrado entre o Centro de Pesquisa
de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsistas
AMANDA LOPES FERREIRA, CPF:045.068.321-40; Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/08/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura: 01/08/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Valmor João
Bianchi
CPF
***102***-00.
Objeto:
Ceder a
Embrapa
de
forma
total
e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de
19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada Cultivo do pessegueiro doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da
assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton
Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.

                            

Fechar