DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jean Michel Moura Bueno CPF
***471***-23. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Levantamento de solos do município de
Gravataí-RS doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra. Data da assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rudinei De Marco CPF ***843***-
25. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Estadios Fenológicos da Nogueira-pecã
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maurício Gonçalves Bilharva CPF
***434***-07. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Estadios Fenológicos da Nogueira-pecã
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jonas Janner Hamann CPF
***260***-26. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Estadios Fenológicos da Nogueira-pecã
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rafaela Schmidt de Souza CPF
***039***-06. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Avaliações de genótipos de amoreira-
preta em sistema de produção orgânica doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em
09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maurício Gonçalves Bilharva CPF
***434***-07. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Avaliações de genótipos de amoreira-
preta em sistema de produção orgânica doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em
09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Laryssa Barbosa Xavier da Silva de
CPF***790***-07, Thaís Stradioto Melo de CPF***514***-40, Alexssandra Dayane Soares
de Campos de CPF***470***-18, José Maria Barbat Parfit de CPF***718***-49, Germani
Concenço de CPF***134***-54. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
Desempenho Fisiológico de Plantas de Soja em Função do Estresse Hídrico por
Encharcamento, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação
na condição de coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 12/07/2022. Signatários: Roberto Pedroso e
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes relacionados acima .
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Tatiana Schiavon de Albuquerque
CPF ***861***-64. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Práticas ecológicas de manejo e
cultivares recomendadas para alto rendimento de grãos de feijão com elevados teores de
zinco e ferro visando a certificação orgânica doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em
09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Tatiana Schiavon de Albuquerque
CPF ***861***-64. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos
patrimoniais sobre
a
obra em
coautoria
intitulada
Práticas de
manejo
recomendadas para produção ecológica certificada das cultivares de feijão BRS paisano e
BRS intrépido doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra. Data da assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Tatiana Schiavon de Albuquerque
CPF ***861***-64. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada MILHO - BRS 015 Farináceo
Branco, Práticas de manejo e beneficiamento para certificação orgânica de grãos e
sementes doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra. Data da assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Bonifácio H. Nakasu CPF ***009***-
06. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada História do Programa de Melhoramento
Genético do Pessegueiro em Pelotas, RS doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em
09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Valmor João Bianchi CPF
***102***-00. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Produção e Uso de Pessegueiros
Autoenraizados da Cultivar Maciel para Áreas com Histórico de Morte Precoce doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra. Data da assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marlove Fátima Brião Muniz CPF
***316***-34. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Antracnose da nogueira-pecã doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra. Data da assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Igor Poleto CPF ***743***-33.
Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria intitulada Antracnose
da nogueira-pecã doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Tales Poletto CPF ***994***-01.
Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria intitulada Antracnose
da nogueira-pecã doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 09/08/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e o autor acima.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
Ficam sem efeito os extratos dos termos aditivos aos contratos 20400.18/0018-
6 e 20400.18/0019-4, celebrados com a contratada Claro S.A., publicados no Diário Oficial
da União n° 141, seção 3, página 6, do dia 27 de julho de 2022.
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio, nº registro: 21200.22/0052-9. Partes: Embrapa Hortaliças e a Instituição
de Ensino UNIDESC LTDA - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
Objetivo: Convênio de Concessão de Estágios. Fonte de Recurso: Não aplicável. Valor
Global: Sem ônus; Data de assinatura: 03/05/2022. Vigência 5 (cinco) anos. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Andréa Cristina de Sousa, pela Embrapa Hortaliças e Paulo
Silas Luiz de Lima, pela instituição de ensino.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e
Sara
Fabiana da
Silva
Santos;
Objeto: execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2022;
Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Sara Fabiana da Silva Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 01 Contrato (SAIC/AJU Nº 20600.17/0014-4) Parceria Técnica Especializada para
execução de "Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira, junto ao ambiente
produtivo nacional, que entre si celebram a instituição privada, Bioenergia orgânicos Ltda
e, de outro lado, como executoras, a Embrapa e a fundação Arthur Bernardes - Funarbe.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original firmado em 16/08/2017.
Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Modalidade Da Licitação:
Não se aplica; Data da Assinatura: 08/08/2022; VIGÊNCIA: 15/08/2022 a 15/08/2026;
Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe Adjunto de
Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF, O Diretor
Administrativo, Osvaldo Alves De Araújo pela Bioenergia orgânicos Ltda e o Diretor
Presidente Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 10/2022, que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Síntese de Primer e Sequenciamento para Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas:
ACTGENE -
ANALISES MOLECULARES
LTDA CNPJ:
10.579.265/0001-40; MOLECULAR
BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ:15.562.934/0001-94; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ:
68.337.658/0001-27. Valor Global da Ata: 148.770,00. A descrição dos itens, valores e
quantitativos 
registrados 
encontram-se
disponíveis 
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2022) 135014-13203-2022NE000001

                            

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