DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 428
NOVO HORIZONTE RENAISSANCE INTERNATIONAL
03.163.365/0001-25
235874.0078823/2021
. 429
NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BELÉM NOVO
07.131.710/0001-08
235874.0133995/2021
. 430
NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR
70.035.050/0001-90
235874.0027366/2020
. 431
NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS
21.221.296/0001-40
235874.0009771/2019
. 432
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.055.295/0001-10
235874.0147180/2021
. 433
NÚCLEO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS
03.531.963/0001-00
235874.0070628/2021
. 434
NUCLEO DE PROMOCAO SOCIAL VENHA CONOSCO VENHA CONOSCO
01.435.552/0001-95
235874.0027082/2020
. 435
NÚCLEO ESPÍRITA CAMPO DA PAZ
07.582.231/0001-08
235874.0008979/2019
. 436
OBRA UNIDA DE SÃO GOTARDO DA SSVP
17.837.402/0001-48
235874.0166019/2021
. 437
OBRAS ASSISTENCIAIS SAO VICENTE DE PAULO
19.190.354/0001-74
235874.0107590/2021
. 438
OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO THIESEN
05.508.607/0001-09
235874.0009421/2019
. 439
OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO
53.207.221/0001-00
235874.0023677/2020
. 440
OFICINA DE SANTA RITA
01.341.458/0001-77
235874.0004269/2019
. 441
OLHAR EFICIENTE - CENTRO DE REFERÊNCIA AOS AUTISTAS E DEFICIÊNCIAS DE GUARULHOS
17.394.988/0001-13
235874.0165701/2021
. 442
ONG CBAE - CRUZADA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO
58.916.099/0001-56
235874.0032861/2021
. 443
ONG SEMENTES DO AMANHÃ
29.860.816/0001-77
235874.0005531/2019
. 444
ONG UM OLHAR
39.127.840/0001-55
235874.0197191/2021
. 445
ONG VIVA MUNDAÚ
20.173.475/0001-97
235874.0021158/2020
. 446
ORGANIZAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E ESTIMULO À SOCIALIZAÇÃO
30.511.114/0001-67
235874.0210541/2021
. 447
ORQUESTRA JOVEM DAS GERAIS
02.280.984/0001-37
235874.0009723/2019
. 448
OS SEAREIROS
44.596.666/0001-20
235874.0186218/2021
. 449
PATRONATO AGRICOLA PROFISSIONAL SAO JOSE
89.428.775/0001-76
235874.0010696/2020
. 450
PROJETO GABI
14.512.287/0001-43
235874.0149440/2021
. 451
PROJETO POVO DA PERIFERIA
10.225.030/0001-50
235874.0178007/2021
. 452
PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA
33.906.316/0001-04
235874.0179150/2021
. 453
PROSPER - SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS
00.185.146/0001-59
235874.0027797/2020
. 454
RECANTO DA TERCEIRA IDADE SÃO CARLOS
02.321.494/0001-31
235874.0005796/2019
. 455
REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE NAVIRAI
05.369.527/0001-01
235874.0002086/2019
. 456
REDE SOLIDÁRIA JUNTOS FAREMOS MAIS
23.338.087/0001-07
235874.0003303/2019
. 457
ROCHATIVA - ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ES
08.906.191/0001-67
235874.0142440/2021
. 458
SÃO LOURENÇO RUGBY
18.966.915/0001-11
235874.0176725/2021
. 459
SISNI - SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA
03.393.563/0001-85
235874.0199561/2021
. 460
SOCIEDADE ABRIGO DOS IDOSOS SAO PEDRO JULIAO EYMARD
41.572.744/0001-68
235874.0023090/2020
. 461
SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL
89.914.816/0001-34
235874.0024660/2020
. 462
SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCACIONAL SAO TIAGO
60.559.960/0001-18
235874.0017478/2020
. 463
SOCIEDADE BENFEITORA JAGUARÉ
62.852.892/0001-06
235874.0028043/2020
. 464
SOCIEDADE CEARENSE EUNICE WEAVER
07.276.983/0001-32
235874.0009684/2019
. 465
SOCIEDADE CONSTANTINO LOPES RODRIGUES
26.857.375/0001-66
235874.0066487/2021
. 466
SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DA AMAZÔNIA LEGAL SAM (AL)
02.467.452/0001-03
235874.0004655/2019
. 467
SOCIEDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC
92.815.810/0001-14
235874.0026577/2020
. 468
SOCIEDADE LAR ESPERANÇA E SABEDORIA
90.261.835/0001-98
235874.0017368/2020
. 469
SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
17.414.210/0001-29
235874.0007820/2019
. 470
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DO AGRESTE ALAGOANO
05.786.498/0001-83
235874.0140361/2021
. 471
UNIDEF- UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ
78.315.991/0001-99
235874.0129300/2021
. 472
VALDETE ARBIGAUS BAHR
81.155.319/0001-98
235874.0179341/2021
. 473
VILA VICENTINA - ANO BOM OBRA UNIDA - SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
07.086.828/0001-53
235874.0120623/2021
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928668/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928668/2022, Nº Processo: 71000.012526/2022-02,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA. CNPJ nº 00.991.820/0001-92, Objeto: Promover e garantir
melhor qualidade de vida aos acolhidos da Entidade, bem como, oferecer um ambiente
digno, capaz de auxiliar no processo de reintegração do usuário na sociedade. Através da
compra de equipamentos e mobília. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000872, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Vigência: 09/08/2022 a
09/08/2023, Data de Assinatura:
09/08/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: SANDRA
APARECIDA GONTIJO CPF nº ***.843.526-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Prorroga de vigência de Ofício ao Termo de Fomento nº 927928/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL
EMMANUEL, CNPJ: 59.150.318/0001-00 P.I. O convênio em referência foi consumado sob
a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 24/05/2022 a 17/07/2023.
Data de Assinatura: 05/08/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CO R D E I R O
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.012575/2022-37.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 910074/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF: 32.011.876/0002-00. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 21/12/2021 a 14/07/2023. Data de
Assinatura: 05/08/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE -
SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS - SUBSTITUTA. Processo
nº 71000.039234/2021-28.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 915268/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: ESTADO DO
ACRE/AC - CNPJ: 63.606.479/0001-24. Objeto: O presente instrumento tem por fim
rescindir o Convênio nº 915268/2021. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Conforme
Portaria Interministerial 424, de 30 de dezembro de 2016. O termo de denúncia entra
em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura 05/08/2022. SIGNATÁRIO:
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS
DROGAS - SUBSTITUTA - CPF ***.111.976-**. Processo: 71000.040963/2021-27.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de TERMO DE
FOMENTO nº 925952/2022. Nº Processo:
71000.012326/2022-41. Publicado no D.O.U Nº 148 de 05/08/2022, Seção 3, Página 8,
onde se lê: "Convenente Diretor de Administração: HELIO KOSBY FLOOR CPF nº
***.960.170-**, Convenente Presidente: JULIO PAULINO DA SILVA CPF nº ***.188.101-
**.", leia-se: " Convenente presidente: HELIO KOSBY FLOOR CPF nº ***.960.170-**,
Convenente Diretor de Administração: JULIO PAULINO DA SILVA CPF nº ***.188.101-
**."
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada nº 31/2020,
Processo nº 71000.056804/2020-63.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio De Janeiro (UFRRJ) - CNPJ:
29.427.465/0001-05.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.
Vigência: 15/12/2020 a 01/07/2023.
Data da Assinatura: 08/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2020,
Processo n. º 71000.043197/2020-71.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - CNPJ:
33.004.540/0001-00.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.
Vigência: 04/12/2020 a 05/01/2023.
Data da Assinatura: 08/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.