DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 09/08/2022) 925150-02600-2022NE000050
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2021/15261
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00091
Data de Assinatura: 27/07/2022
Contratada: PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.
CNPJ: 03.611.949/0001-16.
Objeto: Reajuste com efeitos financeiros retroativos à data de 10 de novembro de 2021.
Valor do Termo de Apostila: R$ 292,61
Fundamentação Legal: artigo 81, §7º da Lei 13.303/2016, legislação complementar, e
clausula oitavo do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-operacional)
e Jarbas José Valente (Presidente).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2021/15259
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00090
Data de Assinatura: 27/07/2022
Contratada: PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.
CNPJ: 03.611.949/0001-16.
Objeto: Reajuste com efeitos financeiros retroativos à data de 10 de novembro de 2021.
Valor do Termo de Apostila: R$ 198.645,75.
Fundamentação Legal: artigo 81, §7º da Lei 13.303/2016, legislação complementar, e
clausula oitavo do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-operacional)
e Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/04338
Contrato nº TLB-CTR-2022/00043
Data de Assinatura: 04/08/2022
Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ/MF: 03.535.902/0001-10
Objeto: Contratação e empresa para o fornecimento de solução de Rede SAN, com suporte
técnico e garantia pelo período de 60 meses.
Valor total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Vigência: 04/08/2022 a 04/11/2027
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art.
93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945,
de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Renato Vilela Barbosa (Gerente de Tecnologia da Informação), Luis
Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional). p/CONTRATADA: JADER
EDWARDO LOPES ANDRADE (Gerente de Contas).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/04334
Contrato nº TLB-CTR-2022/00042
Data de Assinatura: 04/08/2022
Contratada: BULL LTDA
CNPJ/MF: 21.649.280/0001-33
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de solução de armazenamento -
Storage All Flash, com suporte técnico e garantia pelo período de 60 meses.
Valor total: R$ 4.034.300,00 (quatro milhões, trinta e quatro mil e trezentos reais).
Vigência: 04/08/2022 a 04/11/2027
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional),
Jarbas José Valente (Presidente). p/CONTRATADA: NELSON DE LORENZI CAMPELO (Diretor-
Presidente).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 10/2022 SE/MG
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/MG, conforme edital
e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (21) 3088-5203, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 26/09/2022 e início da disputa às 14h.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
Licitador SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912302953 da AGF KENNEDY RJ, sob gestão da Franqueada: ACF - PRESIDENTE
KENNEDY LTDA, CNPJ: 03.835.699/0001-06. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 21/08/2022 à
20/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato,
sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais
da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912303815 da
AGF PRAÇA DO CARMO, sob gestão da Franqueada: A F GASPAR SERVIÇOS POSTAIS LTDA,
CNPJ: 00.434.042/0001-30. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 28/08/2022 à 27/08/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912303090 da
AGF IPS, sob gestão da Franqueada: ABREU & FARIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ:
39.238.761/0001-11. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 21/08/2022 à 20/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912307862
da AGF CENTRAL DE VOLTA REDONDA, sob gestão da Franqueada: M L LEAL DE ABREU
EIRELI, CNPJ: 36.512.713/0001-81. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 14/08/2022 à 13/08/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 034/2022 - SE/PR; Data de Assinatura: 08/08/2022; Contratada:
SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná; Objeto: Contratação de Serviço de
Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto (Saneamento Básico) para Atender a Unidade
de Correios da Superintendência Estadual/PR; Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
004/2022;
Valor Global:
R$ 1.058.410,68;
Vigência:
08/08/2022 a
08/08/2023;
Enquadramento Legal: Inexigibilidade de Licitação - INEX (Art. 30): Caput: Inviabilidade de
competição;
Conta
Orçamentária:
36011.44403.090002
-
Água
e
Esgoto,
36011.44407.010099 - Taxa de Serviço Concessionárias (Coleta de Resíduos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1224/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada: ENGEFAB
ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia
de Manutenção Corretiva Sem Cessão de Mão de Obra em Grupo Gerador de Emergência
que Atende o Prédio do CDD Nova Iguaçu - SE/RJ, na Forma de Execução Indireta, no
Regime de Empreitada por Preço Global, com Aplicação de Módulos, Partes, Peças,
Componentes e Insumos; Origem: Dispensa de Licitação nº 21000014/2021; Vigência:
08/08/2022
a
08/08/2023;
Valor
Total:
R$
31.944,45;
Conta
Orçamentária:
50011.44403.050002.
Contrato Nº 1204/2022 - SE/ACR; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada: VERDE
SERVICE LTDA; Objeto: Locação de Veículos Administrativos; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000012/2022 - SE/ACR; Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023; Valor Total: R$
69.607,20; Conta Orçamentária: 65011.44404.030001.
Contrato Nº 1185/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada: I M
PEREIRA; Objeto: Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a
Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos de combate à incêndio: extintores
e hidrantes, com substituição de peças e componentes, nas unidades dos Correios na
SE/PA, situados no Estado do Pará; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000016/2022 -
SE/PA; Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023; Valor Total: R$ 135.687,20; Conta
Orçamentária: 28011.44403.05002.
Contrato Nº 1192/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada: ALVO
SEGURANÇA LTDA EPP; Objeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e
corretiva no sistema de controle de acesso de pessoas, Catracas e seu respectivo
software na unidade CTCE Contagem dos Correios SE/MG - com aplicação de módulos,
partes, peças, componentes e insumos; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000059/2022 -
SE/MG; Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023; Valor Total: R$ 183.860,05; Conta
Orçamentária: 20011.44403.050002.
Contrato Nº 1.134/2022 - CS; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada: OTX
ORGANIZACAO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Cabide de Mala;
Origem: Pregão Eletrônico nº 072/2022 - CS; Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023; Valor
Total: R$ 391.874,41; Conta Orçamentária: F02.13202.010001, F01.13202.010001.
Contrato Nº 1209/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada: META X
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Objeto: Aquisição de Cadeira para Carteiro CAD-28-ERG
para às Unidades da SE/GO; Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2021 - SE/GO; Vigência:
05/08/2022 a 05/02/2023; Valor Total: R$ 170.010,48; Conta Orçamentária:
16F02.12402.010001.
Contrato Nº 1232/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada: MATHEUS
G ALVES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação de
Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico nº 21000041; Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023; Valor
Total: R$ 14.362,86; Conta Orçamentária: 14B01.12403.020001.
Contrato Nº 1199/2022 - CS; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada: REPREMIG -
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Televisores
LED Smart TV, com Android, com, no Mínimo, 50 Polegadas ou Superior, para a Ação
de Gestão à Vista; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2022 - CS; Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2023; Valor Total: R$ 231.548,36; Conta Orçamentária: J01 12402 010001.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.202/2022 - SE/TO; Data da Assinatura: 09/08/2022; Contratada: SURICATE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Tocantins - SE/TO,
relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada,
tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico nº 449/2022 -
SE/TO; Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023; Valor Total: R$ 180.620,35; Conta
Orçamentária: 75011.44403.190002.
Contrato Nº 1.226/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 09/08/2022; Contratada: MATHEUS
G ALVES EIRELI; Objeto: prestação de serviço comum de engenharia para adaptação de
Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico nº 21000041/2021 - SE/ES; Vigência: 09/08/2022 a
09/08/2023; Valor Total: R$ 10.584,23; Conta Orçamentária: 14B01.12403.020001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912303281/2012 da AGF VILA ARTEM, sob gestão da Franqueada: CONECTA SERVIÇO S
POSTAIS LTDA - ME, CNPJ 07.450.639/0001-18. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
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