DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 40/2021; Data da assinatura: 22/0/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PONTAL DO PARANA; Nome da Agência de
Correios Comunitária: IPANEMA; Vigência: 27/04/2021 A 27/04/2026. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 66/2020; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PARANAGUÁ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: ALEXANDRA; Vigência: 07/04/2020 A 07/04/2025. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 47/2022; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PARANAGUÁ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: ILHA DO MEL; Vigência: 27/06/2022 A 27/06/2027. Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no
Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 48/2022; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PARANAGUÁ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: ILHA DOS VALADARES; Vigência: 27/06/2022 A 27/06/2027. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 49/2022; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PARANAGUÁ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: ILHA ENCANTADAS; Vigência: 27/06/2022 A 27/06/2027. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 46/2022; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PARANAGUÁ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: ILHA DE SÃO MIGUEL; Vigência: 27/06/2022 A 27/06/2027. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 45/2022; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PARANAGUÁ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: COLÔNIA MARIA LUIZA; Vigência: 27/06/2022 A 27/06/2027. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 79/2021; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PARANAGUÁ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: JARDIM IGUAÇU; Vigência: 01/10/2021 A 01/10/2026. Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no
Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 32/2019; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ALMIRANTE TAMANDARÉ. Nome da Agência de
Correios Comunitária: BONFIM. Vigência: 01/10/2019 A 01/10/2024. Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no
Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 10/2022; Data da assinatura: 21/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ALMIRANTE TAMANDARÉ. Nome da Agência de
Correios Comunitária: TANGUÁ. Vigência: 03/04/2022 A 03/04/2027. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 101/2020; Data da assinatura: 14/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ALMIRANTE TAMANDARÉ. Nome da Agência de
Correios Comunitária: JARDIM GRAZIELA. Vigência: 01/06/2020 A 01/06/2025. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 54/2021; Data da assinatura: 14/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ALMIRANTE TAMANDARÉ. Nome da Agência de
Correios Comunitária: TRANQUEIRA. Vigência: 10/07/2021 A 10/07/2026. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 29/2022; Data da assinatura: 18/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de TUNAS DO PARANÁ. Nome da Agência de Correios
Comunitária: OURO FINO. Vigência: 30/06/2022 A 30/06/2027. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 28/2022; Data da assinatura: 18/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de TUNAS DO PARANÁ. Nome da Agência de Correios
Comunitária: MARQUES DE ABRANTES. Vigência: 30/06/2022 A 30/06/2027. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000037 SE/PR
Prestação de Serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material
de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na
SE/PR. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 01/09/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h. Informações pelo telefone: (61)
2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 49/2017. Objeto: Locação de imóvel. AC HULHA NEGRA/RS. Prorrogação 60
meses. 01/10/2022 a 30/09/2027. Repactuação aluguel R$ 1.310,00, a partir de
01/10/2022. Alteração indice de reajuste para IPCA. Locador: EDI MARIA DOMI N G U ES .
Assinatura: 09/06/2022