DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081000030
30
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001474202239. Objeto: Contratação anual sob demanda de
prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo 
Dos 
Santos, 
S/n 
- 
São 
Cristóvao., 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência do
contrato nº
040/gapgl-ctla/2019, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2022 a 12/08/2023. Vigência:
13/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total: R$ 205.056,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 58/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de limpeza, asseio e conservação de
Jardins e de Áreas Verdes para o LAQFA.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005792202255. Objeto: Permissão de Uso, a título precário,
sob forma onerosa, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço,
localizada no interior da Base Aérea de Porto Velho – BAPV , para o evento denominado
“Portões Abertos 2022” . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 120641-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte logístico para
a frota de aeronaves da série AIRBUS A330-200, do acervo da Força Aérea Brasileira,
denominados como Projeto KC-30. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 10/08/2022
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67513.003021/2018-13.
Pregão.
Nº 
16/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 008/GAPYS-AFA/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.437,44. Data de Assinatura: 02/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Aquisição de produtos químicos, materiais, vidrarias e elementos filtrantes,
para utilização na SSCTAE (Subseção de Captação e Tratamento de Água e Esgoto), nas
piscinas e na SSMAN da Guarnição de Guaratinguetá, tendo como Empresas vencedoras:
COMERCIAL
VIC-MAFER LTDA
(CNPJ: 01.969.638/0001-06),
BRAVERY INDUSTRIA
E
COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 02.456.074/0001-62), GR
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE PRODUTOS
QUIMICOS
S.A
(CNPJ:03.157.268/0001-20),
BIOEQUIMICA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA (CNPJ:
08.467.485/0001-30), CALIBRY
METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA (CNPJ: 11.227.424/0001-00), SANIGRAN LTDA
(CNPJ: 15.153.524/0001-90), ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ:
15.786.607/0001-16), SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ:
18.202.203/0001-26), ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 (CNPJ: 19.026.964/0001-37), A
C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ:
22.627.453/0001-85), RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELI
(CNPJ: 27.263.741/0001-11), SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ:
29.926.189/0001-20), MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA (CNPJ:
34.737.085/0001-07), ARICELIO FIGUEIRA LOPES (CNPJ: 37.353.275/0001-19), BIOCHEMLAB
PRODUTOS E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI (CNPJ: 38.924.186/0001-48), RENAT O
GENNARO FILHO
40788347870 (CNPJ:
44.959.207/0001-63), GUILHERME
HENRIQUE
ARAUJO DE ALMEIDA 09277117613 (CNPJ: 45.810.720/0001-50) E PER-LAB INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA (CNPJ: 58.954.694/0001-86), conforme ata do
pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441009879202251 . Objeto: Prestação de serviço profissional de
Atendimento médico/hospitalar abrangendo área médica, exames fonoaudiológicos e
desitometria óssea. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de preços preestabelecidos, conforme
o item 9 do Edital de Credenciamento n º 01/ES-BQ/2020-VIGÊNCIA 2022. Declaração de
Inexigibilidade em 15/07/2022. MATHEUS AUGUSTO DE ANDRADE. Gestor de Licitação.
Ratificação em 04/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
100.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
06.969.485/0001-02 
ESCUTAREAVALIACAO
E
REABILITACAO FONOAUDIOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 09/08/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6256/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215.045496/2020 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, odontologia (buco maxilo facial) e
laboratorial, bem como serviços de assistência domiciliar (home care), para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em
23/06/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe.
Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 69.420.156/0001-28 CENTRO DIAGNOSTICO E
TRATAMENTO CARDIOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 09/08/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 120016
Nº
Processo:
67720003579202221.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção de vias no IAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00097-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613057304202144. Objeto: Contratação de Serviços Médico
Veterinários para atendimento do plantel de cães da Seção de Cães de Guerra (SçCG) do
Esquadrão de Segurança e Defesa de Curitiba (ESD-CT) do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II).. Total de Itens Licitados: 86.
Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00068-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613009276202230. Objeto: Contratação de serviço de
manter as instalações do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo (CINDACTA II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00069-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 120072-00001-2022NE000097