DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPECIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL;
AUTORIZATÁRIO: ACADEMIA BRASILEIRA DE DEFESA - ABD;
CNPJ: 10.706.170/0001-40
AUTORIZANTE: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO;
CNPJ: 00.394.429/0110-64
Nº DO TERMO DE CESSÃO DE USO: 001/GAP-RJ/2022;
ORIGEM: PROCESSO Nº 67246.004370/2022-28;
OBJETO: Utilização de bem imóvel da União, caracterizado na especificação técnica,
localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - 4º andar, por um período de 8 meses;
VALOR: R$ 100,00 (Mensal)
AMPARO LEGAL: ICA 87-7, de 25 de abril de 2022, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto
nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações, de 2 de maio de 2022, todas constantes do termo de
autorização de uso;
NATUREZA DA DESPESA: não há;
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2022;
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2022 a 01 de março de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 12/GAP-RJ/2021.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
cursos de línguas estrangeiras para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, CNPJ: 01.894.432/0001-
56 no valor de R$ 119.970,00;
LEADERSHIP SCHOOL ENSINO DE IDIOMAS EIRELI, CNPJ: 04.673.219/0001-02 no
valor de R$ 258.000,00;
Valor Total: R$ 377.970,00
Vigência das Atas de Registro de Preços: 24 de junho de 2022 a 24 de junho de
2023.
Processo: 67246.003201/2021-90.
Cel Int - ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/00890. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higiene
e conservação, com fornecimento de material, por Acordo de Nível de Serviço (ANS), a
serem prestados nas Dependências da NAV Brasil (DNB) localizadas nos aeródromos SBGO
(Goiânia/GO) e SBRJ (Rio de Janeiro/RJ). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem
licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h
às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo,
nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de
10/08/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão
Pública: 24/08/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
009/CCLI/SEDE/2022
e
respectivos
anexos, 
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 53/2022
NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ 053/2022.
Objeto: ÓCULOS DE VISÃO NOTURNA (OVN), SUPRIMENTO E FERRAMENTAL.
Total de Itens Licitados: 33. Edital disponibilizado: RFQ 053/2022 das 09h00 AM às 12h00
AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América
(EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 08/10/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/26/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
09/08/2022 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 9 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 55/2022
NUP: 64324.001918/2022-10. Nº Processo: RFQ 055/2022.
Objeto: UNIFORME DE VOO PARA AERONAVEGANTES. Total de Itens
Licitados: 4. Edital disponibilizado: RFQ 055/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM
e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da
América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 
20016 
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/10/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano)
08/26/2022 
às
10h00 
AM 
EST 
no
sistema 
da 
CEBW
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/12/2022
às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton-D.C., 9 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
pneus, baterias e óleos lubrificantes automotivos visando atender a manutenção
preventiva e/ou corretiva da frota da Seção de Manutenção e Transporte do Gabinete do
Comandante do Exército, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital e seus anexos.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2022) 160086-00001-2022NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160307
Nº Processo: 64450.000663/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva sob demanda do sistema de câmaras frigoríficas do
1º Depósito de Suprimento, com substituição de peças e fornecimento de materiais de
consumo necessários à execução dos serviços, bem como elaboração de Plano de
Manutenção, Operação e Controle – PMOC. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/08/2022
das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MALTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 160307-00001-2022NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 64447.034491/2019-44.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
02.246.382/0001-63 - PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 08/08/2022 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 867.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 64447.034491/2019-44.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
02.246.382/0001-63 - PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 08/08/2022 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 867.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 64447.001002/2020-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência..
Vigência: 09/08/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.365.329,00.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160012
Nº Processo: 64207003696202214. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
áudio, vídeo e fotos. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/08/2022 das 10h00 às 11h45 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO PINHEIRO LUSTOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160012-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160005
Nº Processo: 64122001305202259. Objeto: Aquisição Materiais de
cama, mesa e banho.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/08/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural,
- 
Humaitá/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00014-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
10/08/2022 
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160005-00001-2022NE000001