DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 168/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Laboratório de
Análises Clínicas do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 09/08/2022) 160322-00001-2022NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 27/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) Declaração
de Inexigibilidade em 09/08/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 09/08/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 680.000,00. CPF
CONTRATADA
:
028.034.516-03
VALERIA BARBOSA.
Valor:
R$
100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 19.158.625/0001-04 INSTITUTO DE ATENDIMENTO BIO-PSICO PEDAG O G I CO
LTDA. Valor:
R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
23.772.726/0001-48 HOSPITALE
MATERNIDADE SANTA MONICA S/A. Valor: R$ 500.000,00
(SIDEC - 09/08/2022) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64277.003189/2012-77.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.554.171/0001-01 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato após 3 suspensões. Vigência: 05/06/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.010,48. Valor mensal reajustado: R$ 31.668,64. Data de Assinatura:
05/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2021).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.005868/2022-16
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, inscrita no CNPJ nº
41.849.055/0001-05, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2021NE1239, de 30 de agosto de 2021, e ter
sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art. 87,
da Lei 8.666/93 e no §1º do art. 6º do Decreto nº 7.892/13.
Juiz de Fora, MG, 9 de agosto de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel.
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.05878/2022-43
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa MAFER COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 10.391.967/0001-03, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no
âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, por descumprir o prazo de
entrega do material constante da Nota de Empenho nº 2021NE308, de 30 de agosto de
2021 (UASG 167111), e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com
fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 9 de agosto de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel.
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098005792202273. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de manutenção de bens imóveis, elétrico e eletrônico, proteção e
segurança e ferramentas, visando atender necessidades do Pelotão de Obras do 32°
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (32° BIL Mth).. Total de Itens Licitados: 396.
Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de
Caxias S/n Presidencia, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-
00016-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2022
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 160247-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160247
Nº Processo:
64098004090202272. Objeto: Aquisição
de material
permanente de informática. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/08/2022 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque
de Caxias S/n Presidencia, -
Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00007-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ALESSANDRO MAGALHAES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2022) 160247-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160282 - CMDO 5º GPT E
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65308.007181/2020-48.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n.º 01/2020 -
lote 01 – prazo de execução: 12/08/2022 a 08/02/2023. Vigência: 12/08/2022 a
24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.490.412,33. Data de Assinatura:
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64278.018315/2020-98.
Contratante:
COMANDO
DO
1º
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
Contratado:
13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 28/2020, de 29
de dezembro de 2020, celebrado em decorrência da tomada de preços nº 101/2020,
pelo primeiro reajuste no valor de r$ 187.914,17 (cento e oitenta e sete mil,
novecentos e quatorze reais e dezessete centavos).
2. Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93..
Vigência: 29/12/2020 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.152.857,15. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64278.018315/2020-98.
Contratante:
COMANDO
DO
1º
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
Contratado:
13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 28/2020, de 29 de
dezembro de 2020, celebrado em decorrência da tomada de preços nº 101/2020, pelo
primeiro reajuste no valor de r$ 187.914,17 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e
quatorze reais e dezessete centavos).
2. Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93.. Vigência:
29/12/2020 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.857,15. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64278.018315/2020-98.
Contratante:
COMANDO
DO
1º
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
Contratado:
13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 28/2020, de 29 de
dezembro de 2020, celebrado em decorrência da tomada de preços nº 101/2020, pelo
primeiro reajuste no valor de r$ 187.914,17 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e
quatorze reais e dezessete centavos).
2. Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93.. Vigência:
29/12/2020 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.857,15. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 09 de agosto de 2022, o resultado do Pregão nº 16/2022, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios, Materiais Descartáveis de Copa e Cozinha e Embalagens, em
conformidade com resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal:
www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2022) 160175-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.977.596/0001-69 - SIMOES & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos (areia média, incluso transporte).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 158.276,55. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público que, com
base no Edital de Credenciamento nº 1/2021, referente ao sorteio de Pipeiros, a
pessoa física foi credenciada e habilitada junto à Coordenação da Operação Carro-Pipa
do 3º BEC. O sorteio foi realizado no Escritório da Operação Carro-Pipa do 3º BEC no
dia 9 de agosto de 2022 (lote 5, rota 4 do município de São Francisco de Assis do
Piauí-PI), sob responsabilidade desta Organização Militar, no Estado do Piauí, para
prestar o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável a população
atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para o terceiro quadrimestre de 2022,
relacionada a seguir: a. Pessoas jurídicas: Não houve; b. Pessoas físicas: Lote 5, rota 4
- São Francisco de Assis do Piauí-PI - Titular: Ernaldo de Sepedro Carvalho -
040.977.863-00 - Reservas: Não houve. Responsável pelo julgamento: FRANCI S CO
RONALD ARAÚJO CARVALHO - 2º Tenente, Presidente da Comissão Especial de
Credenciamento - CEC.
Picos-PI, 9 de agosto de 2022.
BERTONY MATIAS SOARES - Coronel
Ordenador de Despesas do 3º BEC
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