DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042004100202215 . Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de fornecedor exclusivo da prestação do serviço,
implicando
na
impossibilidade
de competição.
Declaração
de
Inexigibilidade em
05/08/2022. MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA. Ordenador de Despesas do 4º Bec.
Ratificação em 08/08/2022. GUILHERME LANGARO BERNARDES. Comandante do 1º
Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 173.840,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 09/08/2022) 160027-00001-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICACAO
PA – NUP 64042.009097/2022-26
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente
edital, a empresa MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
10.391.967/0001-03, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que,
querendo este, realize vistas ao Processo Administrativo nº 64042.009097/2022-26,
instaurado por meio da Portaria 012/AAAJ/4° BEC, de 07 de julho de 2022. Diante do
exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de
publicação desta notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e
da ampla defesa.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA – CEL
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64186.000387/2019-74.
Pregão. 
Nº 
7/2019. 
Contratante: 
COMANDO
6 
REGIAO 
MILITAR. 
Contratado:
08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Proceder a alteração nas
cláusulas segunda e terceira do contrato de prestação de serviços de conexão dedicada de
alta disponibilidade à internet, através de perfis com taxas de upload e download
garantidas, serviços anti-ddos e serviço de suporte para configurações de ativos de rede,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência:
09/07/2022 a 08/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.260,82. Data de
Assinatura: 09/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 95/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
011.669.235-92 - PAULA LORENA DE MELO FRANCA LIMA -. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.100,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 114/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
532.146.415-49 - JORGE DO PRADO SOBRAL JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318020629202207 . Objeto: Locação de imóvel para realização dos exames
intelectuais de Admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquis/contrat sv especificados p/ artigo 24 da Lei nº 8.666/93,
em que a Adm. Pública é dispensada do certame lic. Declaração de Dispensa em
22/07/2022. APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/08/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor
Global: R$ 66.554,28. CNPJ CONTRATADA : 11.496.551/0001-04 FASA - FUNDACAO
ANTONIO DOS SANTOS ABRANCHES.
(SIDEC - 09/08/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2021
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto do pregão
04/2021, foi adjudi-cado e homologado para asseguintes empresas:05.431.736/0001-38
ASTRA CIENTIFICA EIRELI, Itens9,10,11,12 e 13.CNPJ:11.041.333/0001-85 CIRURGICA
BRASILEIRA
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARESLTDA
Itens
14 
e
16.
18.588.224/0001-21 
NACIONALCOMERCIO
E 
PRESENTAÇÃO
EIRELI 
-
Item
15.04.523.992/0001-92 MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOSLTDA - Itens 47,48,49 e
242.18.466.544/0001-09PROTECTOR 
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
Itens 
55
e75.29.992.682/0001-48 ECOMED COMERCIO DE PRODU-TOS MEDICOS LTDA Item
56.07.213.544/0001-80 BMRMEDICAL S.A Item 74.36.757.380/0001-50 MEDSAN T A DA
Item 79.16.743.543/0001-39 POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI Itens 103 e 104.
23.119.087/0001-16MEL MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Item123.08.583.229/0001-
08CARLA 
DE
OLIVEIRA 
CORREIAItem
146.07.946.534/0001-54 
MT
COMERCIAL
MEDICALTDA Itens 25, 105 e 124. Ata de registro depreços com validade de 12 meses,
a contar da data da assinatura.Responsável pelo julgamento:3ºSGT VERÔNICA DA SILVA,
Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Odenador de despesas
(SIDEC - 09/08/2022) 160199-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas:22.567.346/0001-09CARIOCA
SOLUTION 
EIRELI 
itens01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12e 
13(Grupo
01);14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25e 26(Grupo 02).Atade registro de preço com
validade de 12 meses,acontar da data da assinatura. Responsável pelojulgamento:1¨Ten
Brena,Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 09/08/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 17/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.005681/2022-74. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: COMANDO
10ª REGIÃO
MILITAR. Contratado:
05.269.303/0001-28 -
CLUBE RECREATIVO
DOS
SUBTENENTES E SARGENTOS - CRESSE. Objeto: Cessão de uso como atividade de apoio do
Clube Recreativo do Subtenentes e Sargentos - CRESSE. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 28.436,40. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 64022.015551/2019-11.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante:
COMANDO
10ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Reajuste e prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 36/2019 - Cmdo 10ª RM.
Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.550,00. Data
de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 64022.015551/2019-11.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante:
COMANDO
10ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Reajuste e prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 35/2019 - Cmdo 10ª
RM. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.941,00.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160105
Nº 
Processo: 
64076010280202145. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação de analisadores automáticos de Bioquímica e Hematologia
(hemograma) com franquia mínima do fornecimento de testes, insumos e mais excedentes
quando necessário, com finalidade de atender às demandas do setor do Laboratório de
Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de São Luís/MA, nas instalações do 24º
BIS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Av.
São
Marçal,s/n
- 
Joao
Paulo,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 160105-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do
julgamento, Adjudicação e Homologação do PREGÃO Nº 05/2022, com vigência de 08 de
agosto de 2022 a 08 de agosto de 2023, elencados como segue: THAMARA DE SOUZA
BARBOSA EIRELI no valor de R$ 78.612,60; ONE COMERCIAL LTDA no valor de R$
13.140,00; JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA no
valor de R$ 20.458,36; ROLDFER SERVICOSE ACESSORIOS LTDA no valor de R$ 28.958,46;
UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA no valor de R$ 10.384,38. Valor global da ata R$ R$
151.553,80.
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2022) 160152-00001-2022NE001153
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577006889202219. Objeto: Contratação de prestação
de serviço de empresa para Manutenção de equipamento de Autoclave a
Vapor,
compreendendo
um
serviço de
manutenção
preventiva
incluindo
serviços básicos e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr
474,
Vila
Alba 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 09/08/2022) 160143-00001-2022NE000001