DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Nº Processo: 64133.006219/2022-11.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 21.150.162/0001-86 - JONATHAN BORGES DE OLIVEIRA 01309274223. Objeto:
Contratação de serviços para manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento
em proveito do 15º Batalhão Logístico e demais órgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 12.980,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64134.002651/2020-53.
Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.116.488/0002-26 - PARTS LUB
DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Supressão do valor de R$ 157,08 do valor total
do Termo de Contrato nº 10/2021, referente a Nota de Empenho 2021NE164, a qual passa
a ter o valor de r$ 36.192,15. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 70.535,92. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160378
Nº Processo: 64526001468202299. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
em favor do 16° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 180. Edital:
10/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n -
Cango 
Francisco
Beltrao, 
Cango
- 
Francisco
Beltrão/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO REIS DE MORAES JUNIOR
Od
(SIASGnet - 09/08/2022) 160378-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 01/2018, em 11.07.2022.
PARTES: Comando da 5ª Brigada De Cavalaria Blindada e a Empresa Andrei Publicações
Médicas, Farmacêuticas e Técnicas Ltda.
OBJETO CONTRATUAL: assinatura da revista guia farmacêutico Brasíndice.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 1.680,00.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160448
Nº Processo: 64050007576202217 . Objeto: Aquisição de serviço de conserto de câmara
fria do Setor de Aprovisionamento do 5¨ BE CMB BLD Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Evidenciada a necessidade de adquirir o serviço com base no inciso II, do art. 24 da Lei
8666/93. Declaração de Dispensa em 21/07/2022. JESSE BATISTA DA SILVA JUNIOR. Fiscal
Administrativo. Ratificação em 21/07/2022. JEFERSON FLORES RETORI. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.685.105/0001-45 JOANI
VIEIRA DO NASCIMENTO.
(SIDEC - 09/08/2022) 160448-00001-2022NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate
torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 011/2022
conforme segue: 01.046.618/0001-55 - MAQUEA & MAQUEA LTDA, item 180,
Total do Fornecedor: R$ 14.850,00; 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL
LTDA,itens 73 78 79 83 84 89 105 163 181 182 183 194 199 200, Total do
Fornecedor: R$ 100.808,60; 11.412.547/0001-10 - COMERCIAL MAB ALIMENTOS
EIRELI, itens 61 67 100 115 116 117 147 148 150 151 154 176 185 191 193,
Total 
do
Fornecedor: 
R$ 
95.773,00; 
12.433.700/0001-59
- 
NUTRICELLI
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 21 22 23 24 25 26 28 29 32 57 58 59
60 62 63 65 66 68 69 71 118 120 121 122 123 124 125 126 129 131 132 133
134 139 140 141 144 145 146 149 152 153 168 169 170 187 192 195 197 198,
Total 
do 
Fornecedor: 
R$
193.947,80; 
12.827.660/0001-20 
- 
JAQUELINE
MELLEGARI NIKOLAJOF SCHNEIDER, itens 161 162 166; Total do Fornecedor: R$
107.420,00; 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA, itens 9 12 13 15
17
74
90
164
165
189 
190
Total
do
Fornecedor:
R$
104.300,00;
19.822.467/0001-45 - EDEMAR LUIS DE OLIVEIRA 02011296986, itens 33 93 95
96 99 111 112 113 114 136 137 138 142 143 171 172 174 175 179 184 201
202
203,
Total
do
Fornecedor :R$
181.982,30;
22.077.561/0001-21
-
MR
ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, itens 119 127 128 130 135, Total do Fornecedor:
R$ 3.015,50, 29.820.515/0001-10 - T. D. BATISTA & CIA. LTDA., itens 75 81 85
86, Total do Fornecedor: R$
52.750,00, 37.421.415/0001-49 - ITAMAR
ROBINSON CECCON JUNIOR, itens 159 173, Total do Fornecedor: R$ 1.742,20,
39.649.812/0001-06 - MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA,
itens 64 70 72 101 196, Total do Fornecedor: R$ 30.511,50, 40.713.112/0001-
04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA, itens 80 82 110, Total do Fornecedor: R$
33.392,50, 42.748.381/0001-31 - ALAIDE RODRIGUES DE LIMA 60370831934,
item 204, Total do Fornecedor: R$ 2.350,00; 42.896.398/0001-36 - CLARICE
HONORATO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, itens 160 177, Total do Fornecedor:
R$ 4.764,00; 46.026.402/0001-66 - HJ LTDA, itens 1 2 3 4 5 6 7 8 10 11 14
16 18 19 20 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52
53 54 55 56, Total do Fornecedor: R$ 181.414,30, Valor Global da Ata: R$
1.109.021,70.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2022)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 65402.009215/2020-61.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é o acréscimo de 1,12% do valor do contrato atualizado, perfazendo o valor
anual de R$ 2.711,76 referente a contratação de 02 (duas) assinaturas mensais de pacote
de ligações ilimitadas com fornecimento em regime de comodato de aparelho celular,
conforme cláusula décima terceira do termo de contrato. Vigência: 08/08/2022 a
16/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.793,44. Data de Assinatura:
08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64291.009634/2018-10.
Dispensa. Nº 47/2018. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de encomendas nacionais por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
Tomada de Preços nº 03/2022 - NUP: 64276.026455/2022-11 - Contrato nº 13/2022.
Contratante: COMANDO 1ª BRIGADA
DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado:
18.037.078/0001-46 - Empresa DMS Arquitetura & Engenharia LTDA - Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Contratação de projetos executivos para adequação do Setor de
Aprovisionamento do Cmdo da 1ª Bda C Mec, situado na Avenida Júlio de Castilhos, 137,
Centro, Santiago-RS. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência:
09/08/2022 a 18/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 52.731,54 (cinquenta e dois mil, setecentos e
trinta e um reais e cinquenta e quatro). Data de Assinatura: 09/08/2022.
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160421
Nº 
Processo: 
64130007017202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de viaturas blindadas, em proveito
do 9º Batalhão Logístico e das Organizações Militares apoiadas da 1ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 10/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE MELO TORRES TEIXEIRA
Od
(SIASGnet - 09/08/2022) 160421-00001-2022NE999999
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica extrajudicialmente a empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR
COMÉRCIO 
ATACADISTA 
E 
VAREJISTA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
(CNPJ 
Nº
34.588.179/0001-61), por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da
instauração do
Processo Administrativo para
Apuração de
Responsabilidade nº
64295.036989/2022-28, que visa a apuração de responsabilidade em razão da inexecução
total do objeto do contratado firmado por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000723,
de 27 OUT 21, originária do Pregão Eletrônico nº 16/2021, da Unidade Gestora 160413
(Cmdo 3ª DE – B Adm Gu SM), concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da
publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base no § 2º, do Art. 87, da
Lei nº 8.666/93. Ademais, o Oficio nº 1-Enc PAAR/Cmdo 6ª Bda Inf Bld, de 15 JUL 22, junto
dos autos do respectivo Processo, estão a disposição da empresa, no Quartel General do
Cmdo 6ª Bda Inf Bld (CNPJ 09.586.576/0001-57), situado na Av. Borges de Medeiros, nº
1515, no bairro Centro, na cidade de Santa Maria-RS, FONE: (55) 3311-8200, e-mail:
“cmdo6bdainfbld@correio.eb.mil.br”.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - TENENTE CORONEL
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.000312/2022-50
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 44.548.107/0001-44 - KRAVO ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 01/10/2022. Valor
Total: R$ 15.710,65. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 64273012815/2021-47.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 03/10/2022. Valor
Total: R$ 9.345,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 64662001366202217. Objeto: Cessão de uso de espaço físico e
instalações para exploração de serviço de cantina nas dependências do 1º Regimento de
Carros de Combate, a título oneroso.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/08/2022 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército, N° 2390, Boi Morto
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160262-5-00002-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 160262-00001-2022NE999999