DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1162/2020 AO TERMO ADITIVO Nº 01
Nº Processo: 0107/2019 - CEBW. Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL, INC Objeto: Alteração de PN
(QI-DCT-16/2019-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura do Adendo: 15/JUN/2021. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR -
Cel - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1085/2021 AO TERMO ADITIVO Nº 01
Nº Processo: 0082/2020 - Pregão - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc.
Objeto: Alteração de Descrição, Part Number e unidade de medida . (QI-0009/2020-
DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência
do Contrato: 21/DEZ/2021 a 31/JAN/2025. Data de Assinatura do Adendo: 27/JUN/2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel. - Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1182/2021 AO TERMO ADITIVO Nº 02
Nº Processo: 0014/2019 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: GRID DEFENCE SYSTEMS LIMITED. Objeto: Acréscimo de
71 unidades do item 1 do contrato (QI-001/2019-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Objeto: USD 510,135.00. Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401135. Data de Assinatura:
13/Julho/2022 - ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65256.000131/2022 . Objeto: Serviços de locação de grupo gerador, com
capacidade de 250Kva, para atender a demanda do Centro de Instrução de Guerra
Eletrônica durante o exercício do Guardião Cibernético 4.0. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Considerando a quantidade dos itens do projeto básico, somado a celeridade e economia,
optou-se pela dispensa eletrônica. Declaração de Dispensa em 09/08/2022. DIEGO SIMOES
DOS REIS DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2022. IVAN DE SOUSA
CORREA FILHO. Comandante do Cmdo do Ccomgex. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.834.580/0001-36 GUSTAVO NOBRE KOCH.
(SIDEC - 09/08/2022) 160528-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160336 - D.F
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64473.010902/2020-22.
Dispensa. 
Nº 
50/2020. 
Contratante:
DIRETORIA 
DE 
FABRICACAO. 
Contratado:
03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto:
Alteração de cláusulas do Contrato nº 06/2020-DF, de 17 de novembro de 2020, sobre
recebimento do Objeto e alteração do local de entrega das unidades do simulador.
Vigência do TA: 04/08/2022 a 17/07/2027. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, letra a), da
Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.439.614,24. Data de Assinatura:
04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.004723/2020-82.
Pregão Nº 43/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E
PRODUTOS MECAN. Objeto: Aquisição de insumos e componentes para a fabricação do mrt
me acg 81 mm.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2021 a 10/08/2022. Valor Total: R$ 44.700,00. Data
de Assinatura: 09/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.004723/2020-82.
Pregão Nº 43/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E
PRODUTOS MECAN. Objeto: Aquisição de insumos e componentes para a fabricação do mrt
me acg 81 mm.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2021 a 10/08/2022. Valor Total: R$ 44.700,00. Data
de Assinatura: 09/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2021).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002798202291 . Objeto: Serviço de postagem de correspondência do
Arsenal de Guerra do Rio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os serviços postais prestados com
exclusividade
pela ECT
poderão
ser contratados
de
forma
direta. Declaração de
Inexigibilidade em 08/08/2022. JUACY ADERALDO MENEZES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 09/08/2022. TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de Fabricação. Valor
Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 09/08/2022) 160285-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160374
Nº
Processo: 64003003634202291.
Objeto:
Eventual aquisição
de
materiais de consumo e permanente que serão utilizados na fabricação de
peças de engenharia, em acordo ao cumprimento do Programa Interno de
Trabalho 2022 determinado pela Diretoria de Fabricação do Exército.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 10/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro, - General Câmara/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-00005-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 160374-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005.001451/2022 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares e
ambulatoriais e serviço de análises clínicas e de exames complementares de diagnósticos
nas especialidades disponíveis constantes do Edital. Filial: Hospital Nova Vida Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/08/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2a Rm. Valor Global: R$
7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.649.812/0258-07 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE
S.A ..
(SIDEC - 09/08/2022) 160529-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005.004300/2022 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares e
ambulatoriais e serviço de análises clínicas e de exames complementares de diagnósticos
nas especialidades disponíveis constantes do Edital. Filial: Hospital Cruz Azul Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/08/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2a Rm. Valor Global: R$
7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 62.106.505/0001-92 CRUZ AZUL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 09/08/2022) 160529-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005.001454/2022 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares e
ambulatoriais e serviço de análises clínicas e de exames complementares de diagnósticos
nas especialidades disponíveis constantes do Edital. Filial: Hospital Cruzeiro do Sul Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/08/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2a Rm. Valor Global: R$
7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.649.812/0260-13 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE
S.A ..
(SIDEC - 09/08/2022) 160529-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuições, notifica a empresa Ledath Comercio e
Representação, CNPJ Nº 36.080.753/0001-00, da aplicação da penalidade de impedimento
de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um)
ano, conforme decisão fundamentada em processo administrativo nº 64613.006749/2020-
97.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuições, notifica a empresa Comercial Vencini Ltda, CNPJ
Nº 05.598.795/0001-03, da aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento
de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme decisão
fundamentada em processo administrativo nº 64613014218/2019-34.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160327
Nº 
Processo: 
64613007671202290. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos
de elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCI e aprovação
junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ) para os prédios que
compõem o Instituto Militar de Engenharia – IME, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80
- 
Praia 
Vermelha, 
Praia 
Vermelha 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 09/08/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160525 - ESFCEX
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64494.008462/2021-86.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR 
DO
EXÉRCITO. 
Contratado: 
22.939.670/0001-00
- 
BMA
CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de vigência do
objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, inciso III da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, alterando a Cláusula Segunda do Instrumento
convocatório, passando o prazo de execução para totais 270 (duzentos e
setenta) dias corridos, iniciados em 3 jan 2022 e encerrando-se em 2 out 2022,
e o prazo de vigência, passando para 330 (trezentos e trinta) dias corridos,
iniciados em 13
dez 2021 e encerrando-se em 8
nov 2022. Vigência:
13/12/2021 a 08/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.072,55.
Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).