DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000023 . Objeto: Reparo em pinstamp Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. JOAO PAU LO
GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2022. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 38.956,00. CNPJ CONTRATADA : 00.785.954/0001-57 MF
FLUESINDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 09/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 00202.100246/1680-06.
Dispensa Nº 205/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 61.554.028/0001-65 - CECIL S/A - LAMINACAO DE METAIS. Objeto: Latão sae
ca 360.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/07/2022 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 17.458,88. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2021/000248-FJF.
Dispensa Nº 207/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 61.554.028/0001-65 - CECIL S/A - LAMINACAO DE METAIS. Objeto: Latão sae
ca 260.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/07/2022 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 26.878,95. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 2018/000102-FJF.
Dispensa. Nº 55/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência em 12 meses, com início em 15/05/2022 e término em
15/05/2023 e acréscimo de 25%. Vigência: 15/05/2022 a 15/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.663,70. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 2021/000105-FJF.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 28/2021/FJF. Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.000,00. Data de Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 202000353168006.
Dispensa. Nº 296/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS. Objeto: Efetivar "glosa" na entrega das peças do contrato. Vigência:
14/07/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de
Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000234-FPV. Objeto: O presente edital tem como Instalação
de Piso Epóxi ESD conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo II do
EDITAL.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Vila Limeira - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000143-FPV. Objeto: Contratação de serviços de
REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DA ÁREA FABRIL, com execução
mediante o regime de empreitada global (mão de obra e material), para
atender às necessidades da Indústria de Material Bélico do Brasil -FPV.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 10/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Av.15 de
Marco
Bairro
da
Limeira, -
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00031-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 000169/2019-IMBEL.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do valor.
Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.959,12. Data
de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
61001001112202286. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores do tipo Desktop e
Notebook, bem como, outros equipamentos diversos de informática para o Gabinete do
Comandante da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Caso haja alguma divergência entre a descrição do
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no Termo de
Referência.
NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/08/2022) 711000-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 27 de julho de 2022 do D.O.U. nº 141, seção 3, página 27, da
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Onde se lê: "...R$ 1.034.557,08 (um milhão, trinta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos)... Leia-se: "...1.163.667,00
(um milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais)"; Onde se lê:
"...Data da assinatura: 25/07/2022... Leia-se: "...Data da assinatura: 09 de agosto de
2022....
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2022-003/00 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.012563/2021-87.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA DO BRASIL S.A. Objeto: Contratação de
serviço de dados móveis e voz (chip) para telefonia móvel pessoal (SMP) a ser executado
de forma contínua.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 12.768,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-009/00 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.000808/2022-12.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 14.567.974/0001-66 - CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessados
na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-010/00 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.001360/2022-46.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA
Contratado: 27.481.135/0001-72 - JULIANI BITTENCOURT COSTA FISIOTERAPIA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessados na prestação
de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários
do sistema de saúde da marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001075202209. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e
materiais descartáveis para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em
trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 28/2022, deste Centro de Intendência..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, Paripe -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00027-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme firmado no subitem 25.10 do
referido documento.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 782802-00001-2021NE000082