DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000862202225. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de material de expediente e limpeza, para atender às
necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme Termo de
Referência nº 19/2022, deste CeIM.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 10/08/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital..
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 782802-00001-2021NE000082
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco comunica aos interessados
que foi HOMOLOGADA no dia 09/08/2022 a adjudicação referente ao Processo n
63133.000333/2022-67, Pregão nº 1/2022, de registro de preços para a aquisição de
Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Escola de Aprendizes-
Marinheiros, as empresas: DAVIDSON PEDRO M DA SILVA, CNPJ n° 11.466.699/0001-04,
itens: 207 e 209, valor total R$ 122.650,00 (Cento e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta
reais).
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Número 
do
Contrato: 
26/2020. 
Número 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
26.130.806/0001-98 – LIFE HOME CARE SERVIÇOS MÉDICAS Ltda. Objeto: Serviços de
Assistência Domiciliar e HOME CARE. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor atualizado
do contrato: R$ 200.000,00. Data da assinatura: 03/08/2022.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EDITAL Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA
DE EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS ESEP TURMA 1/2022
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros ESEP Turma 1/2022, no
âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 14 de julho a 15 de agosto
de 2022, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital.
O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso Especial de Segurança de
Embarcações de Passageiros ESEP Turma 1/2022 encontra-se disponível na sede desta
Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
Capitão de Fragata EDUARDO RODRIGUES LIMA
Delegado
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n. 85600/2022-007/00; Tomada de Preço n. 01/2022,
vinculado ao Processo n. 63171.001322/2022-48, em observancia as disposicoes da Lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 ; Objeto:
contratacao de obra de engenharia para revitalização e reforma do Ambulatorio Naval de
Florianopolis (ANF) nas dependencias da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia n.
30/32/001/2022, anexo do Edital. Assinatura do contrato: 25/07/2022. Prazo de Vigencia:
26/07/2022 a 26/07/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRE LUIZ VILELLA DE ASSIS,
inscrito no CPF sob n. 015.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa ENGECO B
ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n. 08.188.126/0001-43, representada pelo Sr(a) EBER
RICARDO GARCIA DE CERQUEIRA, inscrito no CPF sob n. 026.393.229-07 - Valor Global: R$
233.700,59 (Duzentos e trinta e tres mil e setecentos reais e cinquenta e nove
centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2021-013/01 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia em OSE
aos usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em 09/08/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em
09/08/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global:
R$ 75.000,00. CPF CONTRATADA : 069.529.429-63 PRISCYLA MUNIZ MORAES.
(SIDEC - 09/08/2022) 785600-00001-2022NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 785600
Nº 
Processo: 
63171001741202280. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais
e mão de obra, para a adaptação e reforma de banheiros, um alojamento feminino de
oficiais e um alojamento feminino do corpo de alunos, na Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max
Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-
2-00002-2022. Entrega das Propostas: 25/08/2022 às 10h00. Endereço: Av. Marinheiro Max
Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC. Informações Gerais: Essa licitação será
realizada em um GRUPO ÚNICO, conforme detalhamento na tabela constante no Apêndice
"C", do Projeto Básico (Anexo I do Edital), devendo o licitante oferecer proposta para todos
os itens que o compõem..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 785600-00001-2022NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manobra
de peso com utilização e operação de guindaste e plataforma elevatória. Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 09/08/2022) 786800-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 310/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822500 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.754.122/0001-12 CLINICA ODONTOLOGICA GENESIS LTDA.
(SIDEC - 09/08/2022) 786700-86700-2022NE001114
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 787700
Nº Processo: 63060013233202111. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação de Áreas Administrativas e Médicos-Hospitalares, com terceirização de mão
de obra com dedicação exclusiva e fornecimento de insumos diretamente relacionados
com o serviço, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília, Divisão de
Odontologia do Guará e Posto Médico da Vila Naval Visconde de Inhaúma.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.
W-5
Sul 
Eq-711/911
Seps 
Plano
Piloto,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA VASQUES COELHO MORAES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/08/2022) 787700-00001-2022NE000004
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e materiais de saúde
para o Comando do 8º Distrito Naval.
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2022) 789000-00001-2022NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 789320 - CFTP
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63356.001570/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado:
38.393.469/0001-00 - J F R ODONTOLOGIA EIRELI. Objeto: Renovação da contratação de
serviços suplementares/complementares de saúde bucal, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência odontológica, nos termos da lei n° 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.999,96. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000965202218. Objeto: Generos Alimenticios -
Continuação
do
Pregão 001-2022.
Total
de
Itens Licitados:
112.
Edital:
10/08/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Benjamin 
Constant, 
707, 
Centro 
Histórico 
- 
Paranaguá/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-00003-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 10/08/2022, 11/08/2022 e 12/08/2022
(SIASGnet - 09/08/2022) 789330-00001-2022NE000001

                            

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