DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: NUP do Processo: 63410.003025/2022-77. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de materiais,
pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao, a fim de atender ao
Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha. LICITACAO: Pregao Eletronico SRP n: 06/2022.
Item: 95; REGISTRADA: METALIGAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 05.340.372/0001-
80; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 12/2022; VIGENCIA: 08/08/2022 a 08/08/2023; TOTAL
GERAL DA ATA: R$ 24.700,00. Itens: 71, 72 e 73; REGISTRADA: POWER TECH SOLUCOES
INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 43.313.812/0001-08; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 13/2022;
VIGENCIA: 08/08/2022 a 08/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 72.300,00.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 712000 - SECIRM
Nº Processo: 61165.000962/2022-94.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de sistema de prestação de serviços
de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma
continuada,
por demanda, junto à rede de oficinas, centro automotivos credenciados, por meio de
sistema
informatizado para atender as demandas do comando do 7º Distrito Naval e demais
organizações militares subordinadas, com o, propósito de atender as necessidades de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos e embarcações.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 40.250,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento - UASG 712000 - SECIRM - Número do Contrato:
12000/2021-001/00. Nº Processo: 61165.000902/2020-18, celebrado entre a Secretaria da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) e o CONSÓRCIO ZERO
ANTARCTIC LOGISTICS SpA - RUT nº 77321491-3.
Objeto: Reajuste de Contrato.
Valor: US$ 1,623,519.34 (um milhão e seiscentos e vinte e três mil e quinhentos e
dezenove dólares americanos e trinta e quatro centavos).
Data da assinatura: 04 de agosto de 2022.
Signatários: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO, pela SECIRM e a senhora
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, pelo CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do DOU, publicado no dia 02 de junho de 2022, Seção 3, Página 37,
Contratada: Aliança Militar Indústria e Comércio Eireli; CNPJ nº 15.136.883/0001-39;
Pregão nº 08/2021; Onde se lê: Valor R$ 21.297,00; Leia-se: Valor R$ : 103.197,00.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79000/22-04/00
Decorrente do Pegrao nº 04 /2022; Numero do Processo: 63192.000629/2022-83;
Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha; Contratada:
Artmonta Exposições Comércio e Serviços Eireli; CNPJ: 35.369.868/0001-48, Objeto:
Contratacao de empresa para execucao dos servicos de montagem de vitrines, para as
salas do Museu Naval (MN), situado na Rua Dom Manuel, nº 15, Centro, Rio de Jane i r o / R J,
de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total da
contratacao: R$ 278.043,00 (duzentos e setenta e oito mil e quarenta e três reais; Vigencia
04/08/2022 a 15/09/2022; Data da Assinatura 04/08/2022; Rio de Janeiro - RJ., em 09 de
agosto de 2022. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA CAR Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Pregão 4/2022; Registrante: Diretoria do Patrimônio Historico e Documentacao da
Marinha; Empresa Registrada: Armonta Exposições Comércio e Serviços Eireli - CNPJ:
35.369.868/0001-48 - Valor: R$ 426.068,00; Objeto: consiste na prestação de serviços de
montagem de vitrines, para as salas do Museu Naval (MN), situado na Rua Dom Manuel,
nº 15, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de acordo com as especificações do Termo de Referência,
anexo I do Edital. Validade da ATA será de 12 meses, a partir da sua assinatura. Data da
Assinatura 04/08/2022.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022
NUP: 61984.001693/2022-30 – Objeto: Contratação de Transporte e Seguro Internacionais
de acordo com INCOTERMS FOB previstos na Ordem de Compra nº 2/2021, datada de 15
de dezembro de 2021, decorrente do contrato celebrado entre a EMGEPRON e a
EURENCO, conforme detalhado no Projeto Básico. Total de Item contratado: 001.
Fundamento Legal. Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Empresa em condições de atender ao objeto em referência e por ter ofertado o menor
valor para o serviço. Reconhecimento em 15/07/2022. ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS –
Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 15/07/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA
JUNIOR 
–
Diretor-Presidente. 
Valor 
global:
U$S 
209.669,64. 
CNPJ 
Contratada:
01.637.152/0001-62 – M&K Assessoria, Exportadora e Importadora Ltda. William da Silva
Barreto, Presidente da Comissão.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 55/2022, Processo Administrativo 60550.002950/2022-98, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de Órtese, Prótese e
Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Traumato-Ortopedia visando dar subsídio a
realização de cirurgias em pacientes acometidos por patologias traumáticas na
subespecialidade ortopédica da coluna vertebral, suprindo as necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresa: 23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS
HOSPITALARES. Total do Fornecedor: R$ 2.641,00. Empresa: 29.526.822/0001-92 - GENESYS
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Total do Fornecedor: R$ 30.000,00.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 09/08/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000241202271. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/08/2022 das 09h00 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
o
Sala
210,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 110404-00001-2022NE800324
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 865701/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE UMBAUBA, CNPJ nº 13099395000173.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 19.505,22, Valor de Contrapartida: R$
19.505,22, Vigência:
07/12/2018 a
16/12/2023. Data
de Assinatura:
03/12/2018.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: HUMBERTO SANTOS COSTA, CPF nº 924.494.765-04.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 59000.014921/2020-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HIDRICA SNSH. Contratado: 00.507.946/0001-49 - TECHNE ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e estabelecer um novo prazo de
execução, conforme consta nas Subcláusulas Primeira e Segunda da Cláusula Décima
Primeira - Prazos do Contrato Administrativo 21/2020-MDR e a dissolução do Consórcio
TEC-EGV com a saída da empresa Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A.. Vigência:
04/08/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.395.317,14. Data de
Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 59000.011405/2022-30.
PUBLICAÇÃO no DOU 05/08/2022, Seção 3, fl 38.
Onde se Lê :
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022
Leia-se :
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.001314/2021-47; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 121216; Contratante:
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR
- CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rômulo de Macedo Vieira - CPF: 057.630.451-
49; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 03 de outubro de 2022. Signatários: Pela
Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rômulo de Macedo Vieira; Publicação de
extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de
julho de 2004. Data da Assinatura: 03/08/2022.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 193003
Nº
Processo: 
59402001799202295.
Objeto:
Aquisição 
de
800
(oitocentos) sacos com
25 kg de bentonita
sódica aditivada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º
e
3º 
Andares,
Centro
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-00002-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO
Pregoeiro da Cest-ce/dnocs
(SIASGnet - 09/08/2022) 193003-11203-2022NE800029