DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GABINETE
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
333/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto-BA, CNPJ 37.785.781/0001-87; Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 7SRX4WDTSMMST 12 F+12/R 02CTPT 06CTPF
PNEU
90OLD
DESGN/NOTA
FISCAL
N2
000146.890
FL:
1/1
SÉRIE
2/CHASSI:
CYWOR1129050MS/
MOTOR:4100ELT14K1124291/NUMERAÇÃODOTOMBAMENTOSIADS:
23111835-EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto
e Sabino
Gomes Filho, Presidente
da Associação,
Processo nº
59404.000567/2022-08.
328/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DA COMUNIDADE DE CURRALINHO
DISTRITO DE ITAMOTINGA -BA, no MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ 03.584.675/0001-13;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho, 1 (Um} TRATOR AGRICOlA SOUS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06
CTPF
PNEU
90
OlD
DESGN
/
NOTA
FISCAl
N!!
000146.889
Fl
1/1
SÉRIE2/CHASSI:CYWDR1128764MS/MOTOR:4100ElT14K1121955
/
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 23111834 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA;1 (um} ARADO SUBSOlADOR AS5Al ME - CUlTIVADOR COM
ESCARIFICADOR I NOTA FISCAl N!! 9728 I SERIE 20/2017 I NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
BM: 205155 - EMPRESA KOHlER IMPlEMENTOS AGRIC. EIREll. Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e
Gildemberg dos Santos Soares, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000562/2022-
77.
259/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA LOGRADOR II, NO MUNICÍPIO RIBEIRA DO
POMBAL/BA. CNPJ 28.507.792/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho, 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM
MST
12
F+12R/R
02
CTPT
06
CTPF
PNEU
90
OLD/
DE
SGN
/CHASSI:CYWDR1128805MS/MOTOR:4100ELT14K1123573/ NOTA FISCAL Nº 000143.433 FL
1/1 SÉRIE 2 / NUMERAÇÃO DOTOMBAMENTO SIADS: 23108044 - EMPRESA YANMAR
SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC
245 1426ME, NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE: 002/SERIE: 22/0288/NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108128-EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
28/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Maria das Graças da Solidade Santos, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.000493/2022-00.
616/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ITAMIRA NO MUNICÍPIO DE APORÁ/BA. CNPJ
02.216.073/0001-40; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho, 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12
F+12R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / CHASSI: AYWDR1034444MS / MOTOR:
4100ELT14C1029307/NOTA FISCAL Nº 000134.567 FL 1/1 SÉRIE 2 /NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO BM: 207093 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA-CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº
000.011.741 SÉRIE 002 | SERIE 22/0312|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108152
- EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI.1 (Uma) BATEDEIRA DE CEREAIS -
MAQTRON B340 COMPACTA | NOTA FISCAL Nº 000004191 SÉRIE 001| SERIE 528211
|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO BM: 155163-EMPRESA AGROVETERINÁRIA RM LTDA.
EPP. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 28/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Vinícius Gonçalves Severo, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.000935/2021-29.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS-23/2022 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Objeto: Constitui objeto do presente contrato de
cessão remunerada de uso de imóvel, localizado à Avenida Duque de Caxias, nº 1700, lado
direito (nascente) do andar térreo do edifício Arrojado Lisboa, Centro, na cidade de
Fortaleza/CE, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona, em 09/12/1971,
sob o nº 18.501, às folhas 212 do livro 3-V, com área de 176,43 m²; O imóvel da cessão
destina-se, exclusivamente, ao funcionamento do Posto de Atendimento Bancário-PAB
DNOCS da CESSIONÁRIA. Prazo: 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste
Termo no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura 01/08/2022; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Diretor-Geral do DNOCS e Ailson Evangelista Costa, Coordenador de Centralizadora de
Filial-Substituto; Processo nº 59400.005789/2021-68.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENTREGA
DNOCS CEST/BA-248/2022 Espécie: Termo de Entrega/Recebimento do Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto
no Município de Formosa do Rio Preto/BA, CNPJ 37.785.781/0001-87; Objeto: O presente
Termo de Entrega/Recebimento, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS
CEST/BA 333/2022 tem por objeto a entrega dos equipamentos: um Trator Agrícola Solis
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF Pneu 90 Old Desgn / Nota Fiscal nº
000146.890 FL 1/1 Série 2 / Chassi: CYWOR1129050MS / Motor: 4100ELT14K1124291 /
Numeração do Tombamento SIADS: 23111835 – Empresa YANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, a Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto no
Município de Formosa do Rio Preto/BA; O presente Termo ENTREGA/RECEBIMENTO vai
assinado eletronicamente, declarando a Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto
no Município de Formosa do Rio Preto/BA ter recebido, neste ato, todos os bens descritos
neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia (Substituto),
Sabino Gomes Filho, Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto no
Município de Formosa do Rio Preto/BA; Processo nº 59404.000567/2022-08.
DNOCS CEST/BA-243/2022 Espécie: Termo de Entrega/Recebimento do Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E
CRIADORES DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, DISTRITO DE ITAMOTINGA, NO MUNICÍPIO
DE
JUAZEIRO/BA
,
CNPJ
03.584.675/0001-13;
Objeto:
O
presente
Termo
de
Entrega/Recebimento, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS CES T / BA
328/2022 tem por objeto a entrega dos equipamentos: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN/NOTA FISCAL N2
000146.889 FL 1/1 SÉRIE 2/ CHASSI: CYWDR1128764MS/MOTOR: 4100ELT14K1121955/
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111834 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA e 1 (um) ARADO SUBSOLADOR AS5AL ME- CULTIVADOR
COM ESCARIFICADOR I NOTA FISCAL N2 9728 I SERIE 20/2017 I NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO BM: 205155 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTO$ AGRIC. EIRELI., a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DA COMUNIDADE DE CURRALINHO,
DISTRITO DE ITAMOTINGA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA; O presente Termo
ENTREGA/RECEBIMENTO vai assinado eletronicamente, declarando a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, DISTRITO DE
ITAMOTINGA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA ter recebido, neste ato, todos os bens
descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia
(Substituto), Gildemberg dos Santos Soares, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS P R O D U T O R ES
RURAIS E CRIADORES DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, DISTRITO DE ITAMOTINGA, NO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA; Processo nº 59404.000562/2022-77.
DNOCS CEST/BA-174/2022 Espécie: Termo de Entrega/Recebimento do Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA
LOGRADOR II NO MUNICÍPIO RIBEIRA DO POMBAL/BA, CNPJ 28.507.792/0001-04; Objeto:
O presente Termo de Entrega/Recebimento, referente ao Acordo de Cooperação Técnica
nº DNOCS CEST/BA 259/2022 tem por objeto a entrega dos equipamentos: 1 (Um) TR AT O R
AGRICOLA SOLIS 75RX 4WDTS MMST12 F+12R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90OLD
DESGN/CHASSI: CYWDR1128805MS/MOTOR: 4100 ELT14 K1123573/NOTA FISCAL Nº
000143.433, FL: 1/1 SÉRIE 2/NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108044-EMPRES A
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA e 1 (Uma) GRADE ARADORA-
CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 | SERIE 22/0288
|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108128-EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC. EIRELI, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA LOGRADOR II NO MUNICÍPIO
RIBEIRA DO POMBAL/BA; O presente Termo ENTREGA/RECEBIMENTO vai assinado
eletronicamente, declarando a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA LOGRADOR II NO
MUNICÍPIO RIBEIRA DO POMBAL/BA ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste
instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia (Substituto), Maria
das Graças da Solidade Santos, Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZE N DA
LOGRADOR II NO MUNICÍPIO RIBEIRA DO POMBAL/BA; Processo nº 59404.000493/2022-
00.
DNOCS CEST/BA-484/2022 Espécie: Termo de Entrega/Recebimento do Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE
ITAMIRA NO MUNICÍPIO DE APORÁ/BA , CNPJ 02.216.073/0001-40 ; Objeto: O presente
Termo de Entrega/Recebimento, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS
CEST/BA 616/2022 tem por objeto a entrega dos equipamentos: 1 (Uma) GRADE
ARADORA-CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 | SERIE
22/0312 |NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108152 -
EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI., e 1 (Uma) BATEDEIRA DE CEREAIS - MAQTRON B340
COMPACTA | NOTA FISCAL Nº 000004191 SÉRIE 001 | SERIE 528211 |NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO BM: 155163-EMPRESA AGROVETERINÁRIA RM LTDA. EPP, a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ITAMIRA NO MUNICÍPIO DE APORÁ/BA; O presente Termo
ENTREGA/RECEBIMENTO vai assinado eletronicamente, declarando a ASSOCIAÇ ÃO
COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ITAMIRA NO MUNICÍPIO DE APORÁ/BA ter recebido, neste
ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e
funcionamento; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 28/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS na Bahia (Substituto), Vinícius Gonçalves Severo, Presidente da ASSO C I AÇ ÃO
COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ITAMIRA NO MUNICÍPIO DE APORÁ/BA; Processo nº
59404.000935/2021-29.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
organização e realização de eventos e correlatos, com fornecimento de toda a
infraestrutura necessária, incluindo
montagem e desmontagem e
contratação de
profissionais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas nos Anexos
IA - Especificações e IIA - Modelos, deste Termo de Referência.
WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS
Coordenador
(SIDEC - 09/08/2022) 533013-53202-2022NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928677/2022, Nº Processo: 59800000209202214, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE
BRANCA CNPJ nº 03503638000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 3/4, Valor Total: R$
520.395,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 450.395,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000098, Valor: R$ 450.395,00, PTRES: 212054, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 01/08/2022, Signatários:
Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: CLENEI
PARREIRA DA SILVA CPF nº 942.486.991-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929404/2022, Nº Processo: 59800000211202293, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NOV A
MUTUM CNPJ nº 24772162000106, Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel Compacta de
Processamento de Peixes para o Município de Nova Mutum - MT., Valor Total: R$
1.286.516,78, Valor de Contrapartida: R$ 286.516,78, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000144, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 212054, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025, Data de Assinatura:
01/08/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00,
Convenente: LEANDRO FELIX PEREIRA CPF nº 558.618.221-15.
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