DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081000050
50
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus
Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". • Esta licitação será destinada exclusivamente
para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte. (Decreto 8.538/15, art. 6º)..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 09/08/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001481/2021-68 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.488.00/2021, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Camocim de São Félix, CNPJ:
10.766.129/0001-69, localizada no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um)
Caminhão Pipa, CHASSI: 9536E7238NR036576. - tombamento nº(s) 283.734-1, avaliada no
valor de R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 642,
de 17.12.2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001481/2021-68.
DATA DE ASSINATURA: 20.12.2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Giorge do Carmo Bezerra, Representante
Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000074/2022-14 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0027.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba -
CODEVASF em favor do
Instituto Vital Barros De
Oliveira, CNPJ:
07.271.719/0001-06, localizado no Município de Salgueiro, no Estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação
de 01 (um) bem
móvel, FORD FOCUS TITANIUM,
tipo SEDAN,
bicombustível,
com 4
portas,automático, cor
branco,
Ano: 2011/2011,
CHASSI:
8AFTZZFFCBJ4408724, de placa JIP-4932 -Tombamento - n° 204.424-8, avaliada no valor de
R$ 23.343,60 (vinte e três mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 034, de 25/02/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000074/2022-14.
DATA DE ASSINATURA: 25.02.2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria de Fátima Barros Alves, Presidente do
Sindicato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001438/2015-54-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento n.º 002 ao Termo
de Doação nº 3.085.00/2015 DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL II - ATRASMI, NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE.
OBJETO: Correção dos valores dos bens descritos no Termo de Doação nº 3.085.00/2015,
publicado no DOU em 22/02/2016, nº 34, seção 3, página 86.. Onde se lê: O valor dos bens
descritos é de R$ 164.660,08 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e
oito centavos). Leia-se: O valor dos bens descritos é de R$ 164.410,09 (cento e sessenta e
quatro mil, quatrocentos e dez reais e nove centavos).
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001438/2015-54-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento n.º 003 ao Termo
de Doação nº 3.085.00/2015 DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL II - ATRASMI, NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE.
OBJETO: Correção do número do tombamento do bem descrito no Termo de Doação nº
3.085.00/2015, publicado no DOU em 22/02/2016, nº 34, seção 3, página 86. Onde se lê:
Grade Aradora com Controle Remoto 229.993-1. Leia-se: Grade Aradora com Controle
Remoto 228.993-1.
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0122.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado
Pau D`Arco, localizada em Arapiraca-AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (uma) grade
aradora 16 discos, nº de patrimônio 275.379-5. VALOR: R$22.350,00 (vinte e dois mil,
trezentos e cinquenta reais). ENCARGO: Valor de R$223,50 (duzentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos) em produtos agrícolas produzidos pelos associados. As especificações
técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 20 do processo administrativo nº
59550.000197/2022-17-e. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ASSINAM: Pela CO D E V A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Gilsa Lemos
de Melo, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0123.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação dos Agricultores de Taquarana, localizada em Taquarana-AL (Donatária).
OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de corte e costura, nº de patrimônio 291.109-0. VALOR: R$
20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais). ENCARGO: Valor de R$ 207,90 (duzentos
e sete reais e noventa centavos) em produtos oriundos da utilização do bem doado. As
especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 32 do processo
administrativo nº 59550.000421/2022-71-e. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ASSINAM:
Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, Terezinha Ricardo Gabriel da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0129.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares - ASPRAF-, localizada em São
Miguel dos Campos-AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora 16 discos,
nº de patrimônio 302.575-8. VALOR: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).
ENCARGO: Valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais) em produtos agrícolas produzidos
pelos associados. As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 37
do processo
administrativo nº 59550.000437/2022-83-e. DATA
DA ASSINATURA:
28/06/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Joaquim Soriano Bomfim Bisneto ,Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0133.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação de Produtores Rurais e Pescadores Artesanais do Bairro Alto do Socorro,
localizada em São Brás-AL (Donatária). BENS: 1 (um) trator agrícola 75cv, tombado sob o
nº 302.253-5 e 1 (uma) grade aradora 16 discos, com patrimônio nº 302.571-0. V A LO R :
R$218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). ENCARGO: Valor de R$2.180,00 (dois mil,
cento e oitenta reais) em produtos agrícolas produzidos pelos associados. As especificações
técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 17 do processo administrativo nº
59550.000444/2022-85-e. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. ASSINAM: Pela CO D E V A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Anisio
Calixto Lira, Presidente.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ªSR comunica aos interessados
que foi homologado por meio da Resolução nº 642, de 03/08/2022, o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - EDITAL nº 04/2022, Processo n.º 59560.000303/2022-43-e,
que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água,
visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na
área de atuação da CODEVASF/6ªSR, no Estado da Bahia, adjudicando os itens à(s)
seguinte(s) empresa(s): 1) FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., CNPJ:
10.921.911/0001-05, licitante vencedora para os itens: 1, 3, 5, 7 e 9, com Valor Total de R$
11.771.272,80 (onze milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e dois
reais e oitenta
centavos); 2) MICHEL ALLAN ANDRADE
LOPES BARRETO, CNPJ:
09.246.803/0001-03, vencedora dos itens: 2 e 4, com Valor Total de R$ 798.500,00
(setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); 3) GARLIM COMÉRCIO ATACADISTA E
REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ 22.985.533/0001-02, licitante vencedora para os Itens 6 e 10,
com Valor Total de R$ 550.490,89 (quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa
reais e oitenta e nove centavos); 4) LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ 18.641.075/0001-17, licitante vencedora para o Item 8, com Valor Total de R$
746.197,50 (setecentos e quarenta e seis mil, cento e noventa sete reais e cinquenta
centavos). Perfazendo o Valor Global de R$ 13.866.461,19 (treze milhões, oitocentos e
sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), adjudicado
às licitantes vencedoras.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 09/08/2022) 195011-11203-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883296/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ
nº 06554281000100. Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
18/07/2022, passando seu vencimento para 18/07/2023. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Data de Assinatura:
18/07/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO, CPF nº 017.260.473-
77.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 
59570.001166/2020-83-eESPÉCIE:
Rescisão 
amigável
do 
Contrato 
nº
7.129.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ:
08.643.644/0001-00.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. Data de assinatura: 08/08/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional, Carlos Eduardo Del Castilho, CPF: 639.511.693-
20, representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000691202243. Objeto: Registro de Preços, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos
e materiais em apoio às atividades de aquicultura e pesca no estado do Piauí, área de
atuação da CODEVASF – 7ª SR . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/08/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus
anexos 
encontram-se
disponíveis 
para 
retirada 
gratuita
nos 
endereços:
www.gov.br/compras ou www.codevasf.gov.br..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 09/08/2022) 195012-11201-2022NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931632/2022, Nº Processo: 59580000630202267, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
ACAILANDIA CNPJ nº 07000268000172, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA., Valor Total: R$ 1.115.025,00, Valor de Contrapartida: R$
12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.103.025,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000007, Valor: R$ 1.103.025,00, PTRES:
207830, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2025,
Data de Assinatura: 02/08/2022, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF
nº 405.728.203-30, Convenente: ALUISIO SILVA SOUSA CPF nº 237.866.633-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
931169/2022, 
Nº 
Processo: 
59580000538202205,
Concedente: 
COMPANHIA
DE 
DESENV.
DO 
VALE
DO 
SAO
FRANCISCO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CANDIDO MENDES
CNPJ
nº
06059505000108,
Objeto: Implantação de Estrada Vicinal no Município de Cândido Mendes - MA.,
Valor Total: R$ 3.632.285,43, Valor de Contrapartida: R$ 3.634,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.628.651,43, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000004, Valor: R$ 3.628.651,43, PTRES:
207770, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 02/08/2022 a
02/08/2026, Data de Assinatura: 02/08/2022, Signatários: Concedente: CELSO
ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30, Convenente: JOSE BONIFACIO
ROCHA DE JESUS CPF nº 807.068.863-72.

                            

Fechar