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DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 880676/2018, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU, Processo Administrativo
59800003265201824 - Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira de pneus - Motivo
anulação: 
O 
Convenente, 
embora 
informado 
por 
meio 
de 
OFÍCIO 
Nº
117/2019/CFOR/CGEPDR/DIPGF - SUDECO (0117818), sobre os procedimentos para a
realização do processo licitatório e da execução de seu Convênio, reiterado pelo Ofício
OFICIO Nº 1860/2020 - CFOR/CGEPDR/DIPGF/SUDECO (0196904), não logrou êxito quanto
ao aceite do processo licitatório, por ter aderido a uma Ata de Registro de Preço de um
Pregão na forma presencial ao invés do eletrônico, que não foi aceita, conforme NOTA
TÉCNICA Nº 413/2020/CFOR/CGEPDR/DIPGF/SUDECO (0204920)..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 927345/2022 Processo 59800.000151/2022-
17Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Colniza/MT CNPJ 04.213.687/0001-02. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio que passa
a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 925.980,00; Concedente: R$ 500.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 425.980,00. Assinatura: 05/08/2022 Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Milton de Souza Amorim, CPF
795.771.991-00.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2022/P. OBJETO: O presente Termo de Cessão
tem como objeto a sub-rogação total do Contrato nº 010/2022/P, firmado originalmente
pela Sub-Rogante, para a Sub-Rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações
dele decorrentes. CEDENTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SI G N AT Á R I O :
José Marques de Lima, Diretor-Presidente. CESSIONÁRIA: Companhia de Trens Urbanos de
Minas Gerais - Superintendência de Belo Horizonte. SIGNATÁRIO: Marcelo Fernandes
Siqueira. Superintendente. CONTRATADA: Russell Bedford Brasil Auditores Independentes
S/S. SIGNATÁRIO: Roger Maciel de Oliveira, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 03
de agosto de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 013/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do sistema de telefonia da STU/JOP, com fornecimento de peças de reposição,
suporte técnico e atualização de software quando aplicável. DO VALOR: O contrato tem o
valor global de R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais). DO PRAZO: 30 (trinta)
meses, contados a partir da celebração do contrato. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO
BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES; pela CONTRATADA, MAURÍCIO BRUCKER
BRANT. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 003 CONTRATO Nº 025/CBTU/STU-BH/2020. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: RONALDO DE FARIAS
LAMACIÊ FERREIRA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo retifica-se e reajusta-se os
valores do Contrato, bem como, prorroga-se o prazo por 12(doze) meses. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 71 da Lei 13.303/16 c/c os artigos 233, § 2º e 235 do RILC/CBTU, bem como
art. 238 do RILC. PROCESSO: PRC-1364/2022. VALOR: R$456.812,76. DATA DE ASS I N AT U R A :
15/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa Dias
dos Santos. Pela CONTRATADA: Ronaldo de Farias Lamaciê Ferreira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 049/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: CO N F I A R E
SAÚDE E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de infra-
estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio, portadores de doenças crônicas
ou terminais em virtude de acidente de trabalho/doença ocupacional; PROCESSO
LICITATÓRIO: Credenciamento nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta meses)
meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço – OIS; DATA DA ASSINATURA:
26/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho – Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima – Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratados: José Rivanildo Correia de
Santana – Representante legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 081/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DFS DE
MELO LOPES ME/EPP; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material administrativo (papel
A4); PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 053/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.900,00
(dezenove mil e novecentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir
da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho
–
Superintendente e Sr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima – Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Diego Flávio Soares de Melo Lopes –
Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
079/2022;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
rolamento em geral; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 061/GOLIC/2021; VALOR
DO CONTRATO: R$ 31.121,64 (trinta e um mil, cento e vinte e um reais e sessenta e quatro
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA 26/07/2022; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho
– Superintendente e Dr. Thaise Ferreira Carneiro de Lima – Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Renata Gomes Hirsch – Representante Legal.
Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 46. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de transporte rodoviário para servidor e seus
terceirizados, com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível, equipado
conforme as normas vigêntes e especificações contidas no termo de referência. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
José
Natário,478 
-
Areias 
-
Recife 
-
Pe., 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 09/08/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No extrato do termo aditivo do contrato 012-20, publicado no DOU de
03/08/2022, seção 3, pág. 38, onde Lê-se: CONTRATADA Vipetro Construções e Montagens
Industriais Ltda; CNPJ nº 09.080.623/0001-96, leia-se CONTRATADA: Consórcio Vipetro Ltda
& Domo Construções - CBTU/NAT; CNPJ nº 40.717.343/0001-96.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.001575/2014-16. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termos de
Compromisso nº 0.015.00/2011, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Termo de
Compromisso nº 0.015.00/2011 para prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo plano
de trabalho e ratificar suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA:
Fica, por este termo, prorrogado o prazo de vigência do Termo de Compromisso por 18
(dezoito) meses, passando seu vencimento de 30/06/2022 para 30/12/2023. DO NOVO
PLANO DE TRABALHO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo plano de trabalho
constante e às folhas 3 a 13 da Peça 6 do processo nº 59530.001575/2014-16-e. 1DL.0001
- Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na
área de atuação da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob
a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas; não se trata de Emenda
Parlamentar; dotação a empenhar - R$ 4.379.376,99; necessidade de dotação estimada
para o exercício de 2022 - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício de
2023 - R$ 4.379.376,99, conforme Despacho DPO AE/GGO/UPO nº 002/2022 (Peça 29).
Percentual de execução 61% (sessenta e um por cento). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original, que não colidam com
as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002421/2022-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1073.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIO
PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E
ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 111.090,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE
SÁ, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002367/2022-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1054.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIO
PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº
041.652.746-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001024/2022-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0620.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO 
COMUNITÁRIO 
DE 
SANTA 
CRUZ
E 
ADJACÊNCIAS, 
CNPJ 
nº
00.076.460/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 52.473,43. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIDALHA ALVES CALDEIRA, CPF nº
011.704.366-41.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001897/2022-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0883.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOA VISTA, CNPJ nº 25.214.909/0001-73.
OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO.
VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CECILIANA APARECIDA PEREIRA RABELO, CPF nº 066.226.266-26.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000446/2021-41-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.541.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a SANJUAN ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual,
aprovação do novo cronograma físico - financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 08.08.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Henrique de Araújo Andrade Filho - SANJUAN.
PROCESSO Nº: 59520.000445/2021-04- ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.552.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a SANJUAN ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual,
aprovação do novo cronograma físico - financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 08.08.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Henrique de Araújo Andrade Filho - SANJUAN.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001321/2022-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0398.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF 
00.399.857/0001-26
e 
o
MUNICÍPIO
DE 
IUIU;
CNPJ/MF
16.416.158/0001-87; Objeto: Tombamento nº 295.795-3 - Trator Agrícola, Tombamento nº
295.658-1 - Tanque para Resfriamento de Leite; Valor total R$ 228.290,00; DAT A :
28.07.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Reinaldo Barbosa de Goes - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59521000080202281. Objeto: CURSOS DE BENEFICIAMENTO DE
PESCADO COM APROVEITAMENTO DE SOBRAS E RECICLAGEM DE RESÍDUOS, atendendo
a demanda dos municípios de Irecê e Barreiras, no âmbito da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro
- 
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a

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