DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931161/2022, Nº Processo: 59580000569202258, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
PRIMEIRA CRUZ CNPJ nº 06240352000109, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO
MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - ESTADO DO MARANHÃO, Valor Total: R$ 770.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000002,
Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 207757, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
03/08/2022 a 03/08/2025, Data de Assinatura: 03/08/2022, Signatários: Concedente:
CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30, Convenente: RONILSON ARAUJO
SILVA CPF nº 460.206.083-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932103/2022, Nº Processo: 59580000622202211, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE LAGO
DA PEDRA CNPJ nº 06021810000100, Objeto: Ampliação e Reforma do Mercado do
Produtor no Município de Lago da Pedra/MA., Valor Total: R$ 1.495.202,02, Valor de
Contrapartida: R$ 14.952,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.480.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000008, Valor: R$
1.480.250,00, PTRES: 207832, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2025, Data de Assinatura: 02/08/2022, Signatários: Concedente:
CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30, Convenente: MAURA JORGE ALVES DE
MELO RIBEIRO CPF nº 209.489.483-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932106/2022, Nº Processo: 59580000700202287, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE LAGO
DA PEDRA CNPJ nº 06021810000100, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - MA., Valor Total: R$ 964.646,50, Valor de Contrapartida:
R$ 9.646,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000010, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
207832, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2025,
Data de Assinatura: 02/08/2022, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF
nº 405.728.203-30, Convenente: MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO CPF nº
209.489.483-53.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 71, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 11/08/2022 até 20/08/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 89º ROBSON DA SILVA BORGES, 90º
DANIELE DAS NEVES MARTINS. Emprego: Analista Administrativo - Ocupação: Contador:
12º LINEA AMANCIO BRIGATI.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11555.100161/2021-85.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006ct2021, que tem por obeto
serviços de telefonia fixa-comutado pabx virtual para atender a pfn/ro, por 5 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.776,05. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101088/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento e instalação de grupo gerador 450
KVA/127/220V e remoção e transporte do grupo gerador existente, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo
de 
Biase, 
56
- 
Sala 
914, 
Centro, 
Centro
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa..
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIASGnet - 08/08/2022) 170100-00001-2022NE800005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170195 - GRA/GO-TO
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10180.100427/2019-16.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E
TOCANTINS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 11/08/2022 a 10/08/2023; supressão de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por
cento) do valor anual inicial atualizado do item I e 1,81% (um vírgula oitenta e um por cento)
do valor anual inicial atualizado do item II, a partir de 11/08/2022;
alteração da Cláusula Décima Segunda, para que sejam expressamente permitidas as operações
de crédito garantidas por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato
administrativo, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução
Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901.686,74. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 136/2018.
Nº Processo: 10880.101294/2018-19.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Supressão de 3 purificadores de água instalados na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
no 20º andar do Ed. Sede do Ministério da Economia, no percentual de 1,88% do valor
inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 05/08/2022, com
fundamento no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência:
05/08/2022 a 13/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.280,00. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170075 - SRA/BA
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10580.100248/2019-68.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: A
prorrogação da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 146.857,44. Data de Assinatura:
05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10280.100182/2021-13.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 09/2021 de prestação de serviços de motoristas, para atender a
sra/pa, pfn/pa,
psfn/santarém, psfn/marabá, srtb/pa,
spu/pa e
cgu/pa.. Vigência:
26/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.744,20. Data de
Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO LIBOR
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 3. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e
outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 05 de outubro de 2017, para financiamento parcial do Programa de
Infraestrutura Urbana de São Bernardo do Campo - PROINFRA. PARTES: O Município de São
Bernardo do Campo/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A
República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000503/2016-01. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 09 de agosto de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito,
ORLANDO MORANDO JÚNIOR; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL
HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA .
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR SECCIONAL DA
FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE
PRUDENTE, no uso das atribuições legais, notifica o(s) contribuinte(s) que se encontra(am)
em local incerto e não sabido, constante(s) do Anexo Único deste edital, para tomar(em)
ciência de despacho exarado no processo
administrativo de seu interesse. O(s)
respectivo(s) processo(s) estará(ão) à disposição para vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, na
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente, situada na Rua São
Bento, nº 57, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP. Findo o prazo, presumir-se-á a
ciência.
LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
ANEXO ÚNICO
Relação das pessoas intimadas, com base no nº CNPJ/CPF, nome/razão social,
processo administrativo:
.
C P F/ C N P J
PROCESSO ADM.
.
108.932.638-69
14135.720216/2018-10
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 105/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no
art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência
Pública Eletrônica nº 105/2022, homologa o resultado da licitação na forma
abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Montenegro, 195 - Petrópolis - Porto Alegre/RS. Não
houve propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS