DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato do Contrato Original nº 4720/2022, publicado no DOU nº 125, de 05/07/2022,
pág. 42, Seção 3, Processo Administrativo nº 5307.0.1063.01/2022, para prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) na região de Jundiaí e Sorocaba, no
estado de São Paulo, cuja empresa contratada é a AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA CNPJ: 07.447.264/0001-37, a CAIXA e a CONTRATADA resolvem Retificar a Cláusula
Oitava Da Vigência do Contrato do instrumento contratual nº 4720/2022, assinado em
24/06/2022, nos seguintes termos: Onde se lê: O presente contrato terá a duração de 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 05/07/2022. Leia-se: O presente contrato terá a duração
de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/08/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Mirassol D Oeste/MT - localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, nº
2621 Centro Mirassol D oeste/MT - a partir de 15/07/2022, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. PROCESSO: 7071.01.059/2011 - LOCADORA: MARLENE CRUZ. - DATA DE
ASSINATURA 21/07/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 15907/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades
CAIXA, UL, CCA e clientes no âmbito do estado de Pernambuco ITEM II Caruaru;
Contratada:
PRESERVE
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 947.432,76;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso
XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7073.01.0565.02/2020.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3779/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 3.154,62; Novo Valor Global:
R$ 16.674,42; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança Programas
Habitacionais
CAIXA
e
5301-08 Despesa
Segurança
Empreendimentos
sub
Judice,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3778/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 6.309,24; Novo Valor Global:
R$ 33.348,84; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança Programas
Habitacionais
CAIXA
e
5301-08 Despesa
Segurança
Empreendimentos
sub
Judice,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3776/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 6.309,24; Novo Valor Global:
R$ 33.348,84; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança Programas
Habitacionais
CAIXA
e
5301-08 Despesa
Segurança
Empreendimentos
sub
Judice,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3774/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 6.309,24; Novo Valor Global:
R$ 33.348,84; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança Programas
Habitacionais
CAIXA
e
5301-08 Despesa
Segurança
Empreendimentos
sub
Judice,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3773/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 6.309,24; Novo Valor Global:
R$ 33.348,84; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança Programas
Habitacionais
CAIXA
e
5301-08 Despesa
Segurança
Empreendimentos
sub
Judice,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3772/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 6.309,24; Novo Valor Global:
R$ 33.348,84; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança Programas
Habitacionais
CAIXA
e
5301-08 Despesa
Segurança
Empreendimentos
sub
Judice,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3770/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 6.309,24; Novo Valor Global:
R$ 33.348,84; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança Programas
Habitacionais
CAIXA
e
5301-08 Despesa
Segurança
Empreendimentos
sub
Judice,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3769/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 15.773,10; Novo Valor
Global: R$ 83.372,10; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança
Programas Habitacionais CAIXA e 5301-08 Despesa Segurança Empreendimentos sub
Judice, especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3768/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 9.463,86; Novo Valor Global:
R$ 50.023,26; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança Programas
Habitacionais
CAIXA
e
5301-08 Despesa
Segurança
Empreendimentos
sub
Judice,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3767/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 9.463,86; Novo Valor Global:
R$ 50.023,26; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança Programas
Habitacionais
CAIXA
e
5301-08 Despesa
Segurança
Empreendimentos
sub
Judice,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3766/2022, de prestação
de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro ITEM I; Contratada: PRISMA GESTÃO
DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Alteração de Quantidades
(de 01/08/2022 a 07/08/2022); Acréscimo do Valor Global: R$ 9.463,86; Novo Valor Global:
R$ 50.023,26; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-06 Despesa Segurança Programas
Habitacionais
CAIXA
e
5301-08 Despesa
Segurança
Empreendimentos
sub
Judice,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009149;
Processo Administrativo: 5688.01.0429.0/2021; Data de Assinatura: 29.07.2022.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9460/2019, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/ desabastecimento de
valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do Estado do
Rondônia, Item I cidade de Porto Velho/RO e Item II cidade de Ji-Paraná/RO; Contratada:
PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo
Prazo: de 19/09/2022 até 18/09/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 7.149.787,04;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000008769; Processo Administrativo: 7071.01.1755.01/2019.
1º Termo de Aditamento do Contrato 7845/2021 (4500268024) , Processo Administrativo:
5688.01.2443.0/2020, Objeto:
prestação de
serviços comuns
de engenharia
para
adequações, adaptações e intervenções nas unidades da CAIXA no estado do Piauí no
âmbito da GILOG/RE- Endereço de Entrega: AG BARRAS, PI; Contratada : ELETROSYSTEM
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ 41.622.358/0001-33; Acréscimo de Serviços: R$
R$ 1.692,97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de
Terceiros.
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3100/2019, de prestação
de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para
unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da
CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Clientes
da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores
transportados/entregues por outras empresas, Item 2 Parnaíba/PI; Contratada: TBFORTE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/01/2022: R$
18.522,87; Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 7070.01.0012.1/2019; Data de
assinatura: 29/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração do CNPJ da CAIXA para faturamento do
fornecedor, referente ao Contrato nº 8259/2020. Objeto: contrato para participação no
programa brasileiro GHG PROTOCOL. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ
33.641.663/0001-44. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/08/2022.
12º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 07177/2018;
PROCESSO: 7071.01.0461.0/2018; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e
serviços de segurança privada a pessoas, bem como os serviços de pronto atendimento
para as unidades da CAIXA no estado de Rondônia; CONTRATADA: 43.035.146/0001-85 -
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; VALOR GLOBAL: R$ 8.376.620,16;
VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei
13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 -
Segurança e Vigilância - Ação Conservação Unidades CAIXA, compromisso 8000008827;
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.
MODALIDADE: Renovação de Prazo de Termo de Cessão de Uso de imóvel da CAIXA,
relativo à unidade AG ENTRE RIOS, localizado na Rua António Barreto, s/n, Centro, esquina
(ao sul) com a Praça Cônego Félix, Entre Rios/BA pelo período de 25/06/2022 a
24/06/2032, nas mesmas condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991
e 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.3694/2012. CEDENTE: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, CNPJ nº
14.126.981/0001-22 Cessão sem ônus. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022.
Extrato do 5 termo aditivo do contrato nº 05492/2020, processo nº. 7063.01.0004.0/2020;
Objeto: Prestação de serviços de manutenção periódica preventiva (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas Portas de
Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução Restritora de Visibilidade (GN), para
Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de São Paulo, no âmbito das
Superintendências Regionais de São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP, Bauru/SP e
Presidente Prudente/SP; Empresa: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ:
09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de 02/08/2022 a 19/03/2023); Decréscimo
do Valor Global de R$ 24.554,38; Novo Valor Global: R$ 1.025.733,14; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário:
5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança;
Compromisso Orçamentário: SIPLO nº 0723/2019-BU; Assinado em: 02/08/2022.
5º termo aditivo do contrato 00809/2021, processo nº. 5688.01.1503.01/2020. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no âmbito do estado de Goiás. Empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 31.546.484/0003-64. Valor Global: R$2.631.424,92,
Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de
Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado
em: 04/08/2022.
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 14377/2020, de
prestação de serviços de transporte de valores no estado de Santa Catarina, região de
Florianópolis; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ:17.428.731/0001-35; Modalidade: PE nº 0034/7072-2020; Valor do
Acréscimo: R$ 1.152.514,88; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, e na
Cláusula Segunda, item XXVIII do contrato; Item Orçamentário: 5301-02, Pré-
comprometimento SAP 8000009403-SP; Processo Administrativo: 7072.01.1374.01/2020;
data de assinatura: 08/08/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AGÊNCIA TEODORO SAMPAIO/SP, na Av. Cuiabá, 1.747, Centro, Teodoro Sampaio/SP, CEP:
19280-000 pelo período de 01/08/2022 a 31/07/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.6107.0/2011. VALOR
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