DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930855/2022, firmado pelo Município de Vista Gaúcha-RS,
CNPJ 91.997.072/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra de esportes no município de Vista Gaúcha.; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 241.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000197, de 27/06/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2024 - 09/08/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Claudemir Jose
Locatelli.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930674/2022, firmado pelo Município de São Martinho-RS,
CNPJ 87.613.097/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de clube esportivo, no município de são martinho/rs.; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000173, de 24/06/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/03/2024 - 09/08/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Jeancarlo Hunhoff.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 899483/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE OBRAS E
HABITACAO/RS, CNPJ 87.958.641/0001-31; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 9 de Agosto
de 2022.
Contrato de Repasse nº 903914/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-
60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Data da rescisão 9 de Agosto de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 914279/2021/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de
Paty do
Alferes/RJ, CNPJ
31.844.889/0001-17; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: DECRETO Nº 8943 E
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016. Data do distrato 08/08/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 932179/2022, firmado pelo Município de Agronômica-SC, CNPJ
83.102.590/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em rua(s) urbana(s) no perímetro urbano do
município de Agronômica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos
recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000816, de
21/07/2022 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2025 - 09/08/2022 Renato
Francisco Savaris e Cesar Luiz Cunha.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930858/2022, firmado pelo Município de Vista Alegre do
Prata-RS, CNPJ 91.566.877/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto reforma e modernização do ginásio de esportes do município de vista alegre do
prata - rs; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 240.000,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000191, de
27/06/2022 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 08/08/2022 Iuri
Jadovski e Adair Zecca.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV FARIA LIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 6092 SEV FARIA LIMA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica Esportiva Coringa LTDA - Código 210007664
- CNPJ nº 62.967.658/0001-24, localizada na R CARDEAL ARCOVERDE, 2140, PINHEIROS,
SÃO PAULO/SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa
964/2021 e 998/2022.
RODRIGO ATAIDE RODRIGUES
Superintendente Executivo de Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO
Espécie: Termo de Encerramento e Quitação do Contrato nº 0734/2020; referente a
aquisição de produtos químicos industriais, com amparo legal na Lei nº 13.303/2016; entre
a Casa da Moeda do Brasil e Faxon Química Ltda; CNPJ nº 94.837.598/0001-11; processo
nº 18750.102968/2020-12; assinado em: 05/08/2022; assinam pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Fabiano Franco
Chitolina - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00071/2022 - Processo nº 18750.000378/2019-12.
Objeto: aquisição de comparador espectral de imagem de vídeo com microscópio
estereoscópio. Total de itens licitados: 01. Data da sessão: 24 de agosto de 2022, às
10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: rsimiao@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44102.001269/2022-54 Pedido de Compras nº 01.034399.2022 Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 891/2022. Contratada: Sociedade Brasileira de Computação
CNPJ: 29.532.264/0001-78 Objeto: Participação da Dataprev como patrocinadora do 42º
Congresso da Sociedade Brasileira de Computação que será realizado de 31 de julho a 5 de
agosto de 2022, em ambiente híbrido (presencial em Niterói/RJ e online), na modalidade
Petabyte. Assinatura do Pedido de Compras: 29/07/2022 Valor Total: R$ 35.000,00 (Trinta
e Cinco Mil Reais). Fundamentação Legal: Artigo 27, Parágrafo 3, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 335005
Processo 
nº 
44102.001270/2022-89. 
Contrato 
nº 
23.034396.2022. 
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 890/2022. Contratada: Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais. CNPJ: 27.819.903/0001-55 Objeto: Participação da Dataprev S.A - Empresa
de Tecnologia e Informações da Previdência como patrocinadora da 8ª semana de inovação
do Governo Federal. Data e local: de 8 a 10 de agosto de 2022, em ambiente online e
híbrido. Pedido de compra nº 034396. Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais). Data de Assinatura: 05/08/2022. Fundamentação Legal: Artigo 27 Parágrafo 3º Inciso
0 e Artigo 28 parágrafo 2º, Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 
n°
44103.000149/2020-68. 
Contrato
n° 
05.018416.2021.
Contratada:
CONSTRUTORA ELOS LTDA. CNPJ: 05.217.104/0001-76. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de Reforma e Recuperação Parcial do Imóvel da
Dataprev no Ceará para acrescer o valor de R$ 119.333,58 (cento e dezenove mil,
trezentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 42,62% do
valor do contrato original, e suprimir o valor de R$ 32.287,80 (trinta e dois mil, duzentos
e oitenta e sete reais e oitenta centavos), correspondente a 11,53% do valor do contrato
original. Prazo de Vigência: 08/08/2022 a 24/11/2022. Data da assinatura: 08/08/2022.
Fundamentação Legal: Art. 81, II, §1º da Lei 13.303/2016, em estrita observância ao que
preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ProHab
Construções Ltda, para o único item da contratação, com o preço totaçl de R$ 190.000,00
(cento e noventa mil reias).
LUCIANA ANDRADEDA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128659/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00277/2022. Pregão Nº: 00277/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.840.718/0001-01 - TATICCA
AUDITORES INDEPENDENTES S.S. Objeto: Contratação de prestação de serviços de empresa
de Auditoria Independente das Demonstrações Financeiras do Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO (trimestral e anual). Data da assinatura: 08/08/2022.
Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor total: R$ 147.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128669/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 69160/2019. Processo Nº: 01086/2019. Inexigibilidade Nº: 01086/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Erro material com consequente exclusão e alteração de subcláusulas. Vigência:
08/08/2022 a 30/07/2024. Data da Assinatura: 08/08/2022. Valor total: R$ - 7.573,44.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 690/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00690/2022. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e
suporte, atualização de hardware e expansão de licenciamento de slots para 01 (uma)
Fitoteca Quantum Scalar i6. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00690-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 128695/2022 - UASG 803020
Processo Nº.: 00225-2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA, E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Ajuste de Contas para solucionar pendências
financeiras do RG 58.997. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2022. Valor: R$ 1.741,64. Data da
Assinatura: 04/08/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128714/2022 – UASG: 803020
Processo nº: 00858-2022. Inexigibilidade nº: 00858/2022. Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
83.365.700/0001-07 -
INSTITUTO DE
PATOLOGIA CLÍNICA
LTDA. Objeto:
Credenciamento
Médico. Vigência:
08/08/2022
a
07/08/2027. Valor
R$
600.000,00. Data da Assinatura: 08/08/2022.