DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 457/DPCVM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que
lhe 
confere
a
Portaria
nº 
35/2022,
da
Diretoria-Geral
do 
Pessoal
da
Marinha,resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 28 de fevereiro de 2021, a pensão temporária, na
cota parte integral, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 10271858-
0/B22, relativo a TEREZINHA TEIXEIRA VALIDO, Matrícula SIAPE 01321897, CPF
516.690.807-49, filha maior, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-A-V,
Matrícula SIAPE 1031860, BENEDITO VALIDO, por falta de cumprimento de exigência,
relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.309/DPMM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16AGO2022, o SO-Refº-CN 81.3145.74
JOSÉ ERIVAN DE SOUSA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
620/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.311/DPMM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°,
do art. 116, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a CC (T) 03.5105.31
RENATA RAMOS DE OLIVEIRA DA COSTA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.312/DPMM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MT
86.7216.74 MARCOS GLEY RODRIGUES FERREIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.313/DPMM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-VN
87.1220.65 ERIC BERGSTEN, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.314/DPMM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
95.0191.20 CLAUBER BARBOSA ACIOLI DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
PORTARIA Nº 167/ BRASÍLIA, DE 18 DE JULHO DE 2022.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 99/MB/MD/2021, em conformidade com o previsto no art. 3º,
§ 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 20 de junho de 2022, o CMG (RM1)
76.0160.13 MARCOS ANTÔNIO NÓBREGA RIOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 151, de 9 de agosto de 2021, deste EM, de acordo com o contido
na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 20 de junho de 2022.
Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR
FREIRE
PORTARIA Nº 168/ BRASÍLIA, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 99/MB/MD/2021, em conformidade com o previsto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, o CMG (RM1-IM)
76.0120.18 HERCULES GUIMARÃES HONORATO da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 38/2021, deste Estado-Maior, de acordo com o contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2022.
Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR
FREIRE
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 40/SECIRM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/ M B / M D,
de 28 de maio de 2021, e autorizado pelas Mensagens R-012014Z/AGO/2022 e R-
051424Z/AGO/2022, do Gabinete do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
CMG (RM1-FN) 86.6329.31 MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA;
CT (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA;
SO-AD 87.0712.91 EDSON MARINS DE AGUILAR;
SO-AM 87.3538.90 CLEBER SOUZA PEREIRA;
SO-MO 95.1021.24 MARCIO CASTRO VIEIRA; e
MN-RM2 02.2069.51 MATEUS HANIEL TERRA MARTINS DE MELO.
Missão: participarem do 9º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XL, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: de 18 a 20 de agosto de 2022, incluindo o trânsito.
Art. 2º A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea c do inciso II do art. 3º, e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES-Contra-Almirante
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 4.230, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o que consta do Processo Administrativo nº 00725.000775/2022-23, resolve:
DESIGNAR VICTOR MORENO BATISTA FURTADO, para exercer a função de
Coordenador na Coordenação Jurídica da Aeronáutica da Consultoria Jurídica-Adjunta da
Aeronáutica da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.197, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, a Portaria GM-MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, e o Processo Administrativo nº 60400.000191/2022-42,
resolve:
DESIGNAR, o Segundo-Sargento (FAB) MOISÉS MACHADO PEREIRA para a
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.223, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, a Portaria GM-MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, e o Processo Administrativo nº 60041.000772/2022-19,
resolve:
DISPENSAR, o Cabo (EB) DANIEL RAMOS FONSECA PORTO da função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação e
Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de agosto de
2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.224, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, a Portaria GM-MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, e o Processo Administrativo nº 60041.000772/2022-19,
resolve:
DESIGNAR, o Cabo (FAB) RUAN CARLO GONÇALVES DE ALENCAR para a função
de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação
e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.226, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998,
de 15 de março de 2022, a Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60230.000434/2022-41, resolve:
EXONERAR, o Capitão de Mar e Guerra (FN) WAGNER VINICIUS
NEVES
DA SILVA
do
cargo
de Coordenador,
código
Grupo
0002 (B),
da
Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 29 de julho de
2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO