DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.219, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 3.9 3 9 / G M - M D,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000186/2022-14, resolve:
EXONERAR o 1ºTen (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS do cargo de
Assistente Técnico Militar, Código Grupo 0005(E), da Secretaria de Controle Interno, deste
Ministério, a contar de 1º de agosto de 2022.
LUIZ ROBERTO BASSO-Vice Almirante (IM)
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.220, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 3.9 3 9 / G M - M D,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000186/2022-14, resolve:
NOMEAR o CT (AA) RONEI LUIZ CARVALHEIRA DA SILVA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, Código Grupo 0005(E), da Secretaria de Controle Interno, deste
Ministério.
LUIZ ROBERTO BASSO-Vice Almirante (IM)
PORTARIA COSEA/CISET-MD N° 4.244, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 3.9 3 9 / G M - M D,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002157/2022-10, resolve:
Dispensar o SO-EP LEANDRO VIEIRA DE BARROS da função de Supervisor,
Código Nível V, da Secretaria de Controle Interno, deste Ministério, a contar de 1º de
agosto de 2022.
LUIZ ROBERTO BASSO
Vice Almirante (IM)
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.246, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 3.9 3 9 / G M - M D,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000192/2022-71, resolve:
Designar o 1° SG-ES MARCELO VIEIRA DA SILVA para a função de Supervisor,
Código Nível V, da Secretaria de Controle Interno, deste Ministério.
LUIZ ROBERTO BASSO
Vice Almirante (IM)
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.210, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000434/2022-41,
resolve:
DISPENSAR, o CMG (FN) WAGNER VINICIUS NEVES DA SILVA de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de julho de
2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.212, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000772/2022-19,
resolve:
DISPENSAR, o Cb DANIEL RAMOS FONSECA PORTO, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de agosto de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.232, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000818/2022-91,
resolve:
DISPENSAR, o SO-ES MARCELO PEREIRA BORGE de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 27 de julho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.235, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV
do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro
de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD,
de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.002157/2022-10, resolve:
DISPENSAR os seguintes militares de ficarem à disposição da administração
central do Ministério da Defesa:
- 1º Ten (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, a contar de 1º de
agosto de 2022;
- SO-EP LEANDRO VIEIRA DE BARROS, a contar de 1º de agosto de 2022;
- 2º SG-ES EVERSON RAMOS DA COSTA, a contar de 28 de julho de
2022;
- 3º SG-AR CARLOS AUGUSTO XAVIER DE SOUZA, a contar de 28 de julho
de 2022;
- 3º SG-AD THALITA ALBUQUERQUE DE PAIVA GONÇALVES, a contar de 28
de julho de 2022; e
- 3º SG-MO WANDER LUIS OLIVEIRA BARBOSA, a contar de 28 de julho de
2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.258, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o
que consta do Processo Administrativo n° 60585.001642/2022-48, resolve:
Designar a Major (FAB) CARLA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o encargo de
substituta do Diretor do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria,
código CCE 1.15, por motivo de férias do titular, no período de 8 a 12 de agosto de 2022,
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.539, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.013647/2022-68,
resolve:
Exonerar, a pedido, ANATERRA OLIVEIRA DA SILVA do cargo comissionado de
Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.10, deste
Ministério, a contar de 8 de agosto de 2022.
KAIO FELIPE KOERICH
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDR Nº 2.523, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da atribuição delegada pelo art. 22 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no art. 2º-B da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, bem
como o previsto no Decreto nº 10.976 de 22 de fevereiro de 2022, e considerando o
constante dos autos do processo SEI nº 59000.019503/2021-34, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos integrantes
do Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial - CPFAR, na forma a
seguir especificada:
I - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Alfredo Eduardo dos Santos, que presidirá o Comitê; e
b) Teresa Maria Schievano Paulino, suplente da presidência do Comitê;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Marjorie Antunes Bortolotto, titular; e
b) Juliana Pires Gonçalves Cunha, suplente; e
III - Ministério da Economia:
a) Diego Cota Pacheco, titular; e
b) Guilherme Laux, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 2.543, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.013579/2022-37, resolve:
Dispensar LUANA GONCALVES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1752621, do
encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de
Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 2.544 DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.013579/2022-37, resolve:
Designar ROSANE DUQUE ESTRADA VIEIRA, matrícula Siape nº 3282195, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da
Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de
Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 40, de 09 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, nº 172, de 10 de setembro de 2021, para incluir por habilitação
tardia, Lilian Conceição Novaes dos Santos, na qualidade de filha do ex-servidor Antonio
José Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo Agente Administrativo, matricula Siape
0736653, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 15
de agosto de 2021, com fundamento no inciso VI, alínea “d”, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação.
(Processo Eletrônico SEI nº 59404.000740/2021-89).
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO