DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 8689, DE 01 DE AGOSTO DE
2022, publicado no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 17 onde
se lê: Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução orçamentária e
financeira, atuando como Ordenador de Despesa titular e Gestor Financeiro, titular e
substituto, do Gabinete desta Secretaria Especial, no âmbito da Unidade Gestora
UG/Gestão: 170602, os servidores abaixo indicados:, leia-se: "Subdelegar competência para
a prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como Ordenador
de Despesa titular e Gestor Financeiro, titular e substituto, do Gabinete desta Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 170604, os
servidores abaixo indicados:".
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 8.924, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.103928/2020-63, resolve:
Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em
prestação mensal, permanente e continuada à senhora ELIZABETH MELO DE LIMA, na
condição de companheira do ex-anistiado político JERONIMO RODRIGUES DE LIMA ,
matrícula SIAPE nº 1032601, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002,
combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de
1990, com vigência a contar de 30 de agosto de 2017, data do falecimento do ex-anistiado
político.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 13075.036064/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
BENTO ALMEIDA ALENCAR, matrícula Siape nº 0117435, ocupante do cargo de Analista
Tributário Receita Federal Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 8.932, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14022.133334/2022-39, resolve:
Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em
prestação mensal, permanente e continuada à MARIA ISABEL SANTOS DA SILVA na
condição de filha maior inválida do ex-anistiado político FRANCISCO RUY LOPES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1512331, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002,
combinado com os arts. 217, inciso IV e 222, III, da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a
contar de 24 de março de 2021, data do falecimento do ex-anistiado politico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.937, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.181873/2022-84, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARINETE MARIA MEMELLI SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor AMERICO SILVA, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0119163, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 15 de junho de 2022, com
fundamento do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2022.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME
Nº 8.952, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO
DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 13033.837080/2021-59, resolve:
Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 30/05/2022, o
servidor ARNOLDO SOLON CORTES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0101448, ocupante do
cargo Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos proporcionais calculados por
média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.954, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto nos Processos
nº 14021.114939/2021-50, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME
nº 3611, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de
2022, seção 2, página 18, que concedeu pensão à JULIANA CRISTINA LUIZ, na condição de
companheira do ex-servidor ALCINO BEZERRA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0934503, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 8.977, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14022.183679/2022-33, resolve:
Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em
prestação mensal, permanente e continuada à senhora MARIA LEA PECORA, na condição
de companheira do ex-anistiado político ULF EICK, matrícula SIAPE nº 1527228, com
fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III
e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 25 de maio
de 2022, data do falecimento do ex-anistiado político.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.978, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 14022.176468/2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à VANJA MARIA VARELA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1013947, do quadro de pessoal Extinto Território do
Amapá, falecido em atividade, em 08 de junho de 2022, com fundamento do inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de junho de 2022.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 8.993, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14022.136263/2022-26, resolve:
Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em
prestação mensal, permanente e continuada, à LIBERATA LIMA DE CARVALHO, na condição
de cônjuge do ex-anistiado político CARLOS ALBERTO MAIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1575263, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os
arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a
contar de 19 de janeiro de 2022, data do falecimento do ex-anistiado político.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 8.934, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.122785/2022-03, resolve:
Dispensar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº 1920954, do
encargo
de substituto
eventual de
Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral de
Administração, Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste
Ministério, designado pela Portaria nº 5.805 de 23 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de maio de 2022, a contar de 8 de agosto de 2022.
STEPHANIE DE CARVALHO MATTHES
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 8.935, DE 8 DE AGOSTO DE
2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO
DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME
nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23
de
julho 
de
2020, 
bem
como 
o
disposto 
no
processo 
SEI
nº
19975.122785/2022-03, resolve:
Dispensar GLEICE LIMA MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1937899, do
encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, da Divisão de Gestão
Administrativa, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Administração, 
Atendimento 
e
Documentação, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste
Ministério, designada pela Portaria nº 5.804, de 23 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2022, a contar de 8 de agosto
de 2022.
STEPHANIE DE CARVALHO MATTHES

                            

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