DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 02 de agosto de 2022, GILSON NASCIMENTO MAIA,
matrícula Siape nº 1772527, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente, FCPE
101.3, da Gerência de Orientação aos Investidores 2 (GOI-2), da Superintendência de
Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), em São Paulo, retornando o servidor ao seu
cargo efetivo de Analista.
JOÃO PEDRO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242478, representando o Inmetro, a participar do
NCSL International Workshop & Symposium 2022, no Texas, Estados Unidos, no período de
18 de agosto a 26 de agosto de 2022, com ônus para o Inmetro, no que tange ao seguro
viagem.
As despesas com passagem aérea,
hospedagem, diárias e registro da
Conferência serão cobertos pela National Conference of Standards Laboratories -
International). PCDP nº 907/22 (Processo SEI nº 0052600.007335/2022-15).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Susep nº 7.991/2022, publicada no DOU de 9 de agosto de 2022,
Seção 2, página 20,
onde se lê: Ceder o servidor THIAGO PEGRA SIGNORELLI;
leia-se: Ceder o servidor THIAGO PEDRA SIGNORELLI.
onde 
se
lê: 
O 
ônus 
pela
remuneração 
ou 
salário 
é
do 
órgão
(cedente/cessionário);
leia-se: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ULLI S S ES
CHRISTIAN SILVA ASSIS, Diretor Presidente da BB Seguros e RAFAEL AUGUSTO SPE R E N D I O,
Diretor da BB Seguros, no período de 04 a 09 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem
em reuniões com investidores (Conferência e Non-Deal Roadshow) organizadas pelo Credit
Suisse, em Nova Iorque e Boston, Estados Unidos da América. As despesas com passagens
aéreas e diárias serão reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR
mantido pela BB Seguridade.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 292, DE 9 DE AGOSTO 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FLAVIO SCHETTINI PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1766835, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais desta Fundação,
código da vaga 206540, a contar de 1º de julho de 2022, nos termos do artigo 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 04600.002218/2022-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 293, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 032, ao servidor EDVALDO MOTA FRAZÃO
para exercício na Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Logística e
Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 294, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 150, ao servidor CARLOS
FREDERICO CARVALHO REDMOND FORTES, para exercício na Coordenação-Geral
de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.011, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, MARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE MENDONCA, CPF nº 142.762.377-50,
da Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Recursos
Materiais, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo, FG - 3, desta Fundação, a
partir de 09/08/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 154, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 17 do Decreto n°
7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
Designar a servidora LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO, matrícula SIAPE nº
XX232XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos e Políticas do
Estado e da Democracia-CODEM, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 506 - Dispensar CÁSSIA CAMILA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1514444, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
Código FCPE-101.1, ocupada por Luanna de Sousa Lacerda, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 507 - Dispensar WALQUÍRIA GOMES BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1229518, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
Código FCPE-101.1, ocupada por Felipe Dias de Moura, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC.
Nº 508 - Designar CÁSSIA CAMILA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1514444, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada por Felipe Dias de Moura, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto no 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 509 - Dispensar FELIPE DIAS DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1739242, da Função
Comissionada
do
Poder Executivo
de
Chefe
de
Serviço, Código
FCPE-101.1,
da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 4 de agosto de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 165, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.022504/2022-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CAROLINA ARAÚJO MANAI QUIMAS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL MANAI QUIMAS, matrícula nº 0042030,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em inatividade em 02/07/2022, com fundamento no artigo 217, inciso
I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/07/2022, data
do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 232, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento
Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado
pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JEFFERSON GOMES DE
MOURA,
matrícula
SIAPE
nº 1461889,
Diretor
do
Departamento
Técnico-
Especializado do Instituto Benjamin Constant, para representar a instituição
junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no processo
para
concessão ao
Instituto Benjamin
Constant do
status de
entidade
autorizada no Tratado de Marraqueche.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO