DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.529, de 28/07/2022, publicada no Diário Oficial da União nº.
147, Seção 2, página 20, de 04/08/2022, que trata da designação da servidora Ed i l z a
Gomes da Silva, onde se lê: "Art. 1º - Designar a servidora EDILZA GOMES DA SILVA
OLIVEIRA", leia-se: "Art. 1º - Designar a servidora EDILZA GOMES DA SILVA".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 13 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, MESSIAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n°. 1743150, Assistente em Administração, ROBSON DE SOUZA SANTOS, Matrícula
SIAPE n°. 1756139, Assistente em Administração, para atuarem como Pregoeiros e
membros da equipe de apoio e EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°.
1529378, Assistente em Administração, para atuar como membro da equipe de apoio,
todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP n°. 02/2022 (Processo n°.
23333.251871.2022-47), conforme disposições da Lei n°. 10.520/2002 e do art. 16, do
Decreto Federal nº 10.024/2019, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 714-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10/08/2022, a servidora DANYELLE
MAYARA SILVA, matrícula SIAPE nº 1834432, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, lotada no Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora de
Biblioteca, código FG-02, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 433/2020-RIFB/IFB, de 6 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 67 de 07.04.2020 - Seção 2 - Página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 715-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor WESLEY DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº
2067955, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, lotado no Campus Riacho
Fundo, para exercer a função de Coordenador de Biblioteca, código FG-02, do Campus
Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.038, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado mediante o Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.001000/2022-75, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 28 de junho 2022, CARLOS REGIS TORQUATO
ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1958482,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo de Direção, como titular do
Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Juazeiro do Norte,
Código CD-04, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 306/GABR/REITORIA, de
08 de março de 2021 (DOU de 10/03/2021, seção 2, página 21).
Art. 2º Exonerar, a partir de 28 de junho 2022, VIVIANE BRITO VIANA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2773846,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo de Direção, como titular do
Departamento de Extensão do campus Juazeiro do Norte, Código CD-04, para o qual fora
nomeada mediante a Portaria nº 307/GABR/REITORIA, de 08 de março de 2021 (DOU de
10/03/2021, seção 2, página 21).
Art. 3º Convalidar os atos eventualmente praticados pelos agentes públicos,
bem como os efeitos financeiros decorrentes do exercício dos cargos para os quais
estavam designados até a data de publicação desta Portaria, na forma do art. 4º da Lei nº
8.112/90 e do art. 53 da Lei nº 9.784/99.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.039, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado mediante o Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Resolução nº 45, de 14 de junho de 2022 (BS em
27/06/2022) e da Portaria nº 687/GABR/REITORIA, de 31 de maio de 2022 (BS em
28/06/2022) e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.001000/2022-
75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de junho 2022, FABRICIA KEILLA OLIVEIRA
LEITE, Psicólogo-Área, Matrícula Siape nº 1983556, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto, da Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Assuntos
Estudantis do campus Juazeiro do Norte, Código FG-01, para a qual fora designada
mediante a Portaria n° 310/GABR/REITORIA, de 08 de março de 2021 (DOU de 10/03/2021,
seção 2, página 21 e 22).
Art. 2º Dispensar, a partir de 28 de junho 2022, NARCELIO PINHEIRO VICTOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3582144, integrante
do quadro permanente
deste Instituto, da Função Gratificada,
como titular da
Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Juazeiro do Norte,
Código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria n° 315/GABR/REITORIA, DE
08 DE MARÇO DE 2021 (DOU de 10/03/2021, seção 2, página 22).
Art. 3º Dispensar, a partir de 28 de junho 2022, FRANCY CLEAN BARBOSA
PEREIRA SOBRINHA, Auxiliar em Administração, Matricula Siape nº 1957789, integrante do
Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada, como titular da Assistência da
Diretoria de Ensino do campus Juazeiro do Norte, Código FG-02, para a qual fora designada
mediante a Portaria nº 318/GABR/REITORIA, de 14 de março de 2022 (DOU de
16/03/2022, seção 2, página 23).
Art. 4º Convalidar os atos eventualmente praticados pelos agentes públicos,
bem como os efeitos financeiros decorrentes do exercício dos cargos para os quais
estavam designados até a data de publicação desta Portaria, na forma do art. 4º da Lei nº
8.112/90 e do art. 53 da Lei nº 9.784/99.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.040, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado mediante o Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Resolução nº 45, de 14 de junho de 2022 (BS em
27/06/2022) e da Portaria nº 687/GABR/REITORIA, de 31 de maio de 2022 (BS em
28/06/2022) e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.001000/2022-
75, resolve:
Art. 1º Nomear VIVIANE BRITO VIANA, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2773846, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer o Cargo de Direção, como titular do Departamento de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Juazeiro do Norte, Código CD-04.
Art. 2º Nomear FABRICIA KEILLA OLIVEIRA LEITE, Psicóloga-Área, Matrícula Siape
nº 1983556, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo de
Direção, como titular do Departamento de Assuntos Estudantis do campus Juazeiro do
Norte, Código CD-04.
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.041, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado mediante o Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Resolução nº 45, de 14 de junho de 2022 (BS em
27/06/2022) e da Portaria nº 687/GABR/REITORIA, de 31 de maio de 2022 (BS em
28/06/2022) e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.001000/2022-
75, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS REGIS TORQUATO ROCHA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1958482, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Juazeiro do Norte, Código FG-02.
Art. 2º Designar NARCELIO PINHEIRO VICTOR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3582144, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Extensão e Relações Empresa-Escola do campus Juazeiro do Norte, Código FG-02.
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.042, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado mediante o Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Resolução nº 45, de 14 de junho de 2022 (BS em
27/06/2022) e da Portaria nº 687/GABR/REITORIA, de 31 de maio de 2022 (BS em
28/06/2022) e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.001000/2022-
75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de junho 2022, ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1857780, integrante
do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Ensino Médio do campus Juazeiro do Norte, Código FCC, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 316/GABR/REITORIA, de 08 de março de 2021 (DOU de
10/03/2021, seção 2, página 22).
Art. 2º Dispensar PAULO DE SOUZA TAVARES MIRANDA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1442964, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Tecnologia em Construção de Edifícios do campus Juazeiro do Norte, Código FCC,
para a qual fora designado mediante a Portaria nº 317/GABR/REITORIA, de 08 de março de
2021 (DOU DOU de 10/03/2021, seção 2, página 22).
Art. 3º Designar ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1857780, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Tecnologia em Construção de Edifícios do campus Juazeiro do Norte, Código
FC C .
Art. 4º Designar PAULO DE SOUZA TAVARES MIRANDA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1442964, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do campus Juazeiro do Norte,
Código FCC.
Art. 5º Convalidar os atos eventualmente praticados pelos agentes públicos,
bem como os efeitos financeiros decorrentes do exercício dos cargos para os quais
estavam designados até a data de publicação desta Portaria, na forma do art. 4º da Lei nº
8.112/90 e do art. 53 da Lei nº 9.784/99.
Art. 6º Determinar que os artigos 2º, 3º e 4º desta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.068, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23492.001244/2022-34, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2022, a servidora ALICE NAYARA DOS
SANTOS, Matrícula Siape nº 2327033, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função gratificada, como
titular da Coordenadoria Técnico Pedagógica do campus Ubajara, Código FG-02, para a qual
fora designada mediante a Portaria nº 19/GAB-UBA/DG-UBA/UBAJARA, de 01 de abril de
2019(DOU DE 02/04/2019).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.093, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da união em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.001914/2022-21,
resolve: