DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.046, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.001168.2022-91; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de agosto de 2022, a servidora NILDA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3861720, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função comissionada de Coordenadora dos Cursos
de Gestão e Negócios, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor, EVANDRO SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE nº
2420270, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste, para exercer a função de Coordenador de Cursos Gestão e Negócios,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.047, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.001170.2022-61; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, EVANDRO SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE nº
2420270, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste, da função de Coordenador de Cursos Subsequentes, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora, ELISANGELA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 3311359, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e
Lacerda -
Fronteira Oeste,
para exercer
a função
de Coordenadora
de Cursos
Subsequentes, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 864, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Kaike das Graças Santos, na qualidade de filho
do instituidor Adão Vandeir Ferreira dos Santos, matrícula Siape 1099115, servidor
ocupante do cargo de Porteiro, com vigência a partir de 31 de julho de 2022, nos termos
dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019, processos SEI 23213.002050/2022-45.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 870, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 124/2016 de 30/08/2016, publicado no DOU nº 168 de 31/08/2016, Seção 03, Página
332 e homologado em 22/03/2017, no DOU nº 56, seção 3, página 47; e em 10 de maio
de 2017, no DOU nº 88, seção 3, página 45,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003141/2022-77, Welington José de Vasconcelos, habilitado e classificado em 17º
lugar na classificação geral, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente de Aluno, Nível C, Classe/Padrão C-
101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Congonhas, Código
de Vaga nº 830376.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.015950/2022-80, resolve:
Nº 1.530 Art. 1º. Dispensar, a partir de 22 de julho de 2022, o servidor ANTÔNIO CARLOS
PEREIRA, SIAPE 2424749, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Parauapebas deste Instituto, código
FG - 0 2 .
Nº 1.531 Art. 1º. Designar o servidor JOÃO AFONSO TORRES DA COSTA FILHO, matrícula
SIAPE 3300575, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe do Setor de Serviços, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Parauapebas deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.015952/2022-26, resolve:
Nº 1.533 Art. 1º. Dispensar, a partir de 1º de julho de 2022, a servidora MAYANE SOUSA
CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1057519,
da função de Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus
Parauapebas deste Instituto, código FG-01.
Nº 1.534 Art. 1º. Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula SIAPE 2424749,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Parauapebas deste Instituto, código
FG - 0 1 .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2022,
atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.016639/2022-04, resolve:
Nº 1.538 Art. 1º. Dispensar, a partir de 27 de junho de 2022, o servidor ADÃO
MAXIMILIANO DE SOUZA RÉGIS, matrícula SIAPE 3253901, ocupante do cargo de
Tecnólogo-formação, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Campus
Óbidos deste Instituto, código FG-02.
Nº 1.539 Art. 1º. Designar a servidora SUELEM SOARES FIGUEIRA, matrícula SIAPE 3007983,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor
de Gestão de Pessoas do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Artigo 1º da Portaria nº 1.504, publicada no D.O.U. nº 149, de 8 de agosto
de 2022, seção 2, página 26, onde se lê: tendo em vista as faltas não justificadas ao
serviço ocorridas nos dias de 11/08/2020 a 30/05/2020, conforme consta dos autos do
Processo Administrativo nº 23051.010376/2021-37, leia-se: tendo em vista as faltas não
justificadas ao serviço ocorridas nos dias de 11/08/2020 a 30/05/2021, conforme consta
dos autos do Processo Administrativo nº 23051.010376/2021-37.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 904, publicada no D.O.U. de 13 de maio de 2022, seção 2, página
55, onde se lê: Designar o servidor RAFFAEL ALENCAR MESQUITA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 2131922, leia-se: Designar o servidor RAFFAEL ALENCAR MESQUITA RODRI G U ES ,
matrícula SIAPE 2377592.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.484, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, a candidata, abaixo relacionada, habilitada em Concurso
Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital
nº 147/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado através do Edital nº
158/2019, publicado no DOU de 15/10/2019, e a suspensão do prazo de validade conforme
caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, conforme Portaria nº 948 de
10/06/2020, publicada no DOU em 18/06/2020 e o Art. 10 da Lei Complementar nº
173/2020, alterado pela Lei nº 14.314/2022, conforme Portaria nº 580 de 29/03/2022,
publicada no DOU em 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 56 de 04/05/2022, publicado
no DOU de 06/05/2022.
.
Cargo: Assistente Social - Classe E - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código 
de
Vaga
.
3º(PCD)
ERICKA DANIELLE NEVES PETRUCCI
40h
0211147
Art. 2º. A lotação da candidata ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 472 - Prorrogar, de 11 de outubro de 2022 a 06 de agosto de 2023, o afastamento do
país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO, SIAPE nº 2115589, ocupante do cargo efetivo
de Psicólogo-Área, lotada no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado
Sanduíche no Exterior, a ser realizado na Universidade de Leipzig, em Leipzig, Saxônia,
Alemanha, trânsito incluso, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, autorizado pela Portaria nº 1.018, de 18 de agosto de 2021.
Nº 475 - Autorizar o afastamento do país à servidora GIOCONDA GHIGGI, SIAPE nº
2233786, Pedagoga, lotada na Diretoria de Desenvolvimento de Educação a Distância da
Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no
Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na instituição Università degli Studi Roma Tre, na
cidade de Roma, Itália, no período de 07 de setembro de 2022 a 11 de março de 2023,
trânsito incluso, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
Nº 476 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Umuarama, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, THAÍSA MARIANA
SANTIAGO ROCHA, habilitado em concurso público, homologado em 12 de novembro de
2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais -
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951638.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 477 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, DANIELE DE
ALMEIDA PAULA, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de
2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e

                            

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