DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 354, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
16, Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país das servidoras Juliana Marques da Silva e
Rachel Pereira Rabelo, da Coordenação-Geral de Controle da Qualidade e Tratamento da
Informação - CGCQTI, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, para participar da 2ª
Reunião de Gestores Nacionais de Projeto (NPM), da Pesquisa Internacional sobre Ensino
e Aprendizagem (Talis), no período de 27 de agosto a 04 de setembro de 2022, em
Hamburgo, Alemanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o
INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARIEL JOSÉ PIMENTEL DE ANDRADE, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2764388, da Função de
Coordenador de Curso, FCC, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, no
Campus Universitário Sede, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Portaria
Nº 198/2021 - Reitoria UFAPE).
Art. 2º - Designar a servidora ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2021057, para exercer a
Função de Coordenadora de Curso, FCC, da Coordenação do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, no Campus Universitário Sede, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo UFRPE nº 23082.018775/2022-98)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: ROSANGELA JANJA COSTA ARAUJO
Matrícula SIAPE: 2584575
Data/Período: 10 a 23/09/2022
Evento: Participação em congresso 14 Mundo das mulheres (14MM) e II
encontro feminino de capoeira.
Processo: 23066.039877/2022-45
Bolsa: Limitado
País de Destino: Moçambique
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
GABRIEL DIAS MARQUES DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, lotado na Faculdade de Direito no Departamento de Estudos
Jurídicos Fundamentais/FADIR
desta Universidade, no
período de
15/08/2022 a
12/11/2022, realizar atividades de Estágio pós-doutoral, França/Paris. Com ônus CAPES
PrInt (Proc. Nº. 23066.042274/2022-21).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS
Matrícula SIAPE: 1563574
Data/Período: 25/09 a 01/10/2022
Evento: Participar do "CONSIPLE 2022 - CONGRESSO INTERNACIONAL DA SIPLE"
Processo: 23066.042018/2022-33
Bolsa: Limitado
País de Destino: Colômbia
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País da servidora PAOLA BARRETO LEBLANC,
publicado inicialmente no Diário Oficial da União de 11/07/2022, seção 2, pág.
32, com retificações posteriores em 29/07/2022, na seção 2, pág. 27, e em
02/08/2022, na seção 2, pág. 28.
Onde se lê: " PAOLA BARRETO LEBLANC, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências 
Professor 
Milton 
Santos
no 
Departamento 
de 
Coordenação
Acadêmica/IHAC desta Universidade, no período de 29 de julho de 2022 a 13
de agosto de 2022, Participar DE MISSÃO CIENTIFICA/CULTURAL NO EVENTO
'GLOBAL HUMANITIES INSTITUTE 2022' DA UNIVERSITY OF DAR ES SALAAM
(UDSM) na UNIVERSITY OF DAR ES SALAAM. No País de: TANZÂNIA/Cidade:
DAR ES SALAAM, Com ônus Não se Aplica. (Proc. Nº. 23066.030216/2022-
54).".
Leia-se: PAOLA BARRETO LEBLANC, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos desta Universidade, no período de 02 de janeiro de
2023 a 30 de junho de 2023, para cumprir atividades de pós-doutoramento na
Universidade de Abomey Calavi, em Cotonou/República do Benin, com ônus
limitado (proc. n. 23066.028729/2022-03)."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.361 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 77/2021, de TIÊGO DOS SANTOS
FREITAS, CPF nº 087.654.884-23, função: Professor de Magistério Superior (Substituto),
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022. (processo nº 23096.050457/2022-62)
Nº 2.362 - Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por
LAURO ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1397864, código de vaga nº 261479, com
lotação no Serviço de Tecnologia da Informação desta Universidade, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com
efeito retroativo a 26 de julho de 2022. (processo nº 23096.049022/2022-75)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.903 - Dispensar, a pedido, HELINE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 3043871, da
função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-02, do CAMPUS DA UFC DE
CRATEUS desta
Universidade, a
partir de
29 de
julho de
2022 (Processo
nº
23067.040918/2022-36).
Nº 2.904 - Designar GERLANDIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3163311, para exercer a
função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-02, do CAMPUS DA UFC DE
CRATEUS desta Universidade (Processo n.° 23067.040918/2022-36).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.905 - Art. 1º Designar FILIPE XIMENES PARENTE, matrícula SIAPE nº 2241553, para
exercer
a
função
COORDENADOR
DE CURSO,
código:
FUC-01,
do
CURSO
DE
MUSICA/LICENCIATURA DO INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, até 28 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar JADERSON AGUIAR TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1505322,
como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.°
23067.038064/2022-28).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.917, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, JANDER NUNES SOARES, matrícula SIAPE nº 2220679, da
função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade, a partir de 18
de julho de 2022 (Processo n.° 23067.038713/2022-91).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.049 - Dispensar, a pedido, AUREA SUELY ZAVAM DE STEFANI, matrícula SIAPE nº
1745825, da função/cargo de COORDENADOR, código: AUTOFINANCIADO, do PROGRAMA
DE PÓS GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS do CENTRO DE HUMANIDADES desta
Universidade, a partir de 07 de agosto de 2022 (Processo nº 23067.038811/2022-28).
Nº 3.050 - Dispensar, a pedido, RONALDO MANGUEIRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2084918, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM LETRAS do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, 07 de agosto
de 2022 (Processo nº 23067.038811/2022-28).
Nº 3.051 - Art. 1º Designar MARIA ELIAS SOARES, matrícula SIAPE nº 291555, para exercer
a função de COORDENADOR, código: AUTOFINANCIADO, do PROGRAMA DE PÓS
GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade,
até 31 de julho de 2023.
Art. 2º Designar EULALIA VERA LUCIA FRAGA LEURQUIN, matrícula SIAPE nº
1374883, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.038811/2022-28).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.052 - Dispensar, de ofício, OCELIO JACKSON BRAGA, matrícula SIAPE nº 1111237, da
função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, da COORDENAÇAO DA FORMAÇÃO
PEDAGÓGICA DAS LICENCIATURAS da FACULDADE DE EDUCAÇÃO desta Universidade, a
partir de 31 de julho de 2022 (Processo nº 23067.041401/2022-64).
Nº 3.053 - Designar JAKELINE ALENCAR ANDRADE, matrícula SIAPE 4679390, para exercer
a função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, da COORDENAÇAO DA FORMAÇÃO
PEDAGÓGICA DAS LICENCIATURAS da FACULDADE DE EDUCAÇÃO desta Universidade
(Processo n.° 23067.041401/2022-64).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.082 - Dispensar, a pedido, VICENTE DE PAULO ARAGAO SABOIA, matrícula SIAPE nº
2166382, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO
EM ODONTOLOGIA da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta
Universidade (Processo nº 23067.041244/2022-97).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.