DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.083 - Art. 1º Designar VICENTE DE PAULO ARAGAO SABOIA, matrícula SIAPE nº
2166382, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do
PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA da FACULDADE DE FARMÁCIA,
ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, até 31/07/2023.
Art. 2º Designar FABIO WILDSON GURGEL COSTA, matrícula SIAPE nº 2674930, como VICE-
COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.041244/2022-97).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.087 - Dispensar, do ofício, EMIVANIA VIANA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1664519, da
função/cargo 
de 
DIRETOR, 
código: 
FG-01, 
da 
DIVISÃO 
DE 
ORIENTAÇÃO 
E
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DA COORDENADORIA GERAL DE
PROGRAMAS ACADÊMICOS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir
de 03 de agosto de 2022 (Processo nº 23067.042912/2022-01).
Nº 3.088 - Designar GERVINA BRADY MOREIRA HOLANDA, matrícula SIAPE 1768527, para
exercer a função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DA COORDENADORIA GERAL DE
PROGRAMAS
ACADÊMICOS DA
PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO desta
Universidade
(Processo n.° 23067.042912/2022-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.909, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0224510, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ALVARO ALVES DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 3163307, lotado(a) no(a) Divisão de Apoio Administrativo/ICA, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a pedido, a partir de 08 de agosto de 2022 (Processo nº 23067.036680/2022-44).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.070 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora TACIANA BENEVIDES ROCHA ocupante do cargo de Fisioterapeuta, SIAPE nº
1165437, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de
30h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, IIV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.034388/2022-97).
Nº 3.071 - Conceder pensão, sem paridade, a TEREZA CRISTINA GOMES FREIRE, na
condição de Ex-esposa com percepção de Pensão Alimentícia de GEORGE SATANDER SÁ,
Matrícula SIAPE - 166646, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801,
em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222,
VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os
artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 31/07/2022, data do óbito do
ex-servidor, conforme inciso I do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.042175/2022-39).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.078 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOAO BATISTA GADELHA DE CERQUEIRA ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2275211, Classe/Nível 7702, em regime de 40h semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando a retribuição por titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº
23067.050089/2021-19).
Nº 3.090 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA AGUIAR, na
condição de Companheira de PAULO AUBER ROUQUAYROL, Matrícula SIAPE - 0289495,
cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 604, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, VII, b, item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 24/04/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.035189/2022-04).
Nº 3.091 - Conceder pensão, sem paridade, a SALVINA SOUSA SANTOS, na condição de
Companheira de PAULO CORREIA DA COSTA, Matrícula SIAPE - 0292583, cargo de
Marceneiro, Nível B, Classe 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
12/02/2021, data do requerimento, conforme inciso II do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019, tendo em vista a habilitação tardia (Processo nº
23067.006081/2021-15).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo
digital nº 23068.078458/2022-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CALEBE PIRES MARTINS, SIAPE
297123, Produtor Cultural, E-II, padrão de vencimento 16, na forma do artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.073724/2022-15, resolve:
Nº 3.011 - Dispensar LUCIANA CARLETTI, matrícula SIAPE nº 1569213, da função de
Coordenador de Fisiologia do Exercício, FG-03, da estrutura do(a) Centro de Educação Física
e Desportos, a partir da data da publicação
Nº 3.012 - Designar RODRIGO LUIZ VANCINI, matrícula SIAPE nº 1017677, para exercer a
função de Coordenador de Fisiologia do Exercício, FG-03, da estrutura do(a) Centro de
Educação Física e Desportos, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.270, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000558/2020-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA RODRIGUES MESCHESI, matrícula
SIAPE nº 308825, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237869, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 14% (quatorze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°
8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.271, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.005968/2019-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA,
matrícula SIAPE nº 362245, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 280687, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei
n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.272, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.165612/2022-71, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARCY LAURA
MAIATO, matrícula SIAPE nº 307602, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos
14, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236773, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.278, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais; 
considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.020051/2022-82, resolve:
Art. 1º - Dispensar CECILIA MARIA ALDIGUERI GOULART, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 311373, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, designada pela
Portaria nº. 670 de 09/05/2022, publicada no D.O.U. de 10/05/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.282, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais; 
considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.002378/2022-72, resolve:
Art. 1º - Dispensar FELIPE DA COSTA TROTTA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1579313, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, do Instituto de
Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 66.512 de 02/03/2020, publicada
no D.O.U. De 04/03/2020. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.283, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta do
Processo nº 23069.002378/2022-72. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, FELIPE DA COSTA TROTTA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1579313, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, do Instituto de Arte e Comunicação
Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.279, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta do
Processo nº 23069.020051/2022-82. resolve:

                            

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