DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 707, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o art. 97, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Valter Carvalho de Andrade Júnior, matrícula na
origem nº 1264329, Vice-Reitor, para substituir o Reitor, João Chrysostomo de Resende
Júnior, código da função CD-1, no dia 12 de agosto de 2022, por motivo de viagem a
serviço.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.284, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.245442/2022-59, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04/08/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Bruno Vilhena Adorno, matrícula SIAPE nº
1909775, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 269 - REITORIA, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Dispensar MARCELO GOES DA SILVA, Assistente em Administração, da função
gratificada de Pregoeiro, código FG-2, da Diretoria de Compras e Serviços desta
Universidade, a contar de 15 de agosto de 2022. (Processo: 23204.010494/2022-63)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 270 - REITORIA, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar ALLINE PEREIRA COELHO, Assistente em Administração, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Diárias e Passagens, código FG-2, da Diretoria de
Compras e Serviços desta Universidade, a contar de 15 de agosto de 2022. (Processo:
23204.010500/2022-82)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.070/PROGEP-UFOPA, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de
novembro de 2018, resolve:
Retornar, a partir da publicação deste ato, o prazo determinado pelo art. 13, §
1º, da Lei nº 8.112/90, suspenso nos autos do Processo Administrativo nº
23204.006984/2022-65, por meio da Portaria nº 947/2022/PROGEP, publicada no Diário
Oficial da União nº 137, seção 2, pagina 26, de 21 de julho de 2022, para que seja dada
posse a candidata MARIA YASMIN NOGUEIRA FONSECA ao cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, conforme a Portaria nº 742 - PROGEP, de 18 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 115, seção 2, pág. 35, em 21 de junho de 2022, de
acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº
8.112/90.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DLCP DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 397 - Conceder pensão a MARIA DO CARMO FERREIRA, na qualidade de ex-cônjuge com
percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor JOZEMAR PEREIRA DOS SANTOS,
aposentado, matricula SIAPE nº 329963, falecido em 12/05/2022, com vigência a partir da
data do óbito do instituidor e fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo nº 23074.052358/2022-76).
Nº 398 - Conceder pensão a MARIA DO CARMO FERREIRA, na qualidade de ex-cônjuge com
percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor JOZEMAR PEREIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE nº 6329963, falecido em
12/05/2022, com vigência a partir da data do óbito do instituidor e fundamento no inciso
II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 23074.052358/2022-76).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 841, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.033826/2022-09, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
CLEVERSON ALEX LEITÃO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 30/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente A,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Habilidades Clínicas e
Integração de Conteúdos, para o Departamento de Medicina Integrada do Setor de
Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263022.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Mestre em Medicina Interna e Ciências da Saúde.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 842, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.045937/2022-50, resolve:
I. Nomear a servidora JULIANA BUENO - 1407721, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação
e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Design Gráfico),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 845, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.046729/2022-78, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCOS
FERNANDO DE SOUZA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.06.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264531, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 847, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.035927/2022-
14, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAEL
HENRIQUE PRADO SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 23.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de
conhecimento: Zootecnia - equideocultura, cunicultura e ezoognósia, para o Departamento
de Zootecnia, do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 264686.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Zootecnia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 848, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.019725/2022-28, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, FLAVIA SCHROEDER MERETTI DE OLIVEIRA - 1687457, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação das Unidades de Internação
do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 849, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
considerando o contido na Lei nº 6.999/1982; na Resolução nº 23.523/TSE, de 27 de junho
de 2017; na Resolução nº 750/TSE, de 16 de novembro de 2016; Resolução nº 827/TSE, de
01 de abril de 2019; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028742/2022-
45, resolve:
I. Efetivar, a partir da data de publicação em DOU, até 03 de dezembro de
2022, a requisição da servidora PATRICIA POTT - 1795619, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada na Coordenadoria de Pesquisa Científica e Desenvolvimento
Tecnológico da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para a 175ª Zona Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
II. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
III. Fica sob a responsabilidade da 175ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º
(quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 857, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.041758/2022-
43, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
CAROLINA DE SOUZA WALGER, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 09.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de
conhecimento: Fundamentos da Psicologia: Ciência e Profissão, para o Departamento de
Psicologia, do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 265801.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 859, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.046338/2022-53, resolve: