DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito a Portaria nº 790/REITORIA/2022, publicada no DOU nº
128, de 08/07/2022, seção 2, página 30, que nomeou em caráter efetivo CHARLES
ALBINO SCHULTZ, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, tendo
em vista que o mesmo não tomou posse no prazo previsto na Lei nº 8.112/90, art 13,
§1º.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 777, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/08/2022, a servidora Julyana Maria
Lopes Quintino, Matrícula SIAPE nº 2316925, do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 501, código de vaga nº 930217, lotado(a) no Centro de Ciências da
Saúde desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00018275/2022-
76 .
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o art. 64, §12, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.082579/2022-46, resolve:
Nº 1.218 - Designar JULIANA DEO DIAS, matrícula n.º 2412921, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, do Centro de
Biociências (CB), devendo, no prazo de até 90 (noventa) dias, ser providenciada a escolha
e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.221 - Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-01, do Departamento de Psicologia,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) IZABEL AUGUSTA
HAZIN PIRES, matrícula nº 1321136, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.100523/2022-81)
Nº 1.227 - Exonerar, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2022, da função de
Coordenador, FG-01, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), o(a) servidor(a) ADRIANNE PAULA VIEIRA DE ANDRADE, matrícula
nº 1100806, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº.
23077.103879/2022-76)
Nº 1.228 - Designar STHONE ARRUDA NEVES RAMALHO, matrícula nº 1984597, Arquivista,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-01, da
Coordenadoria de Gestão da Informação, da Pró-Reitoria de Administração (P R OA D ) .
(Processo nº. 23077.103879/2022-76)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.100523/2022-81, resolve:
Nº 1.222 - Designar PEDRO FERNANDO BENDASSOLLI, matrícula nº 1759676, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01,
do Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA),
para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n.º 23077.100523/2022-81)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN,
considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE
n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando,
ainda, o que consta do processo nº 23077.102530/2022-17, resolve:
Nº 1.224 - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) MILTON
FREIRE GONDIM FILHO, matrícula nº 1637026, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão
requisitado.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 1.015 - Declarar a vacância do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RICARDO MEDEIROS, matrícula
nº 1153121, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó
(FELCS), a partir de 10 de agosto de 2022, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (processo
nº 23077.102474/2022-11)
Nº 1.016 - Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por AVANDO
JOSE DE LIMA CAMPOS, matrícula nº 2254891, lotado(a) no(a) Superintendência de
Tecnologia da Informação (STI), a contar de 01 de agosto de 2022, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.099357/2022-62)
Nº 1.017 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CARLOS BISPO
PINHEIRO, matrícula nº 1241391, lotado(a) no(a) Departamento de Saúde Coletiva, do
Centro de Ciências da Saúde (CCS), a contar de 08 de agosto de 2022, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112,
de 11.12.90. (Processo nº 23077.097602/2022-05)
Nº 1.020 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ILZA MACENA
NETO DA ROCHA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) PAULO BARBOSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1149140, falecido(a) em 05 de
fevereiro de 2022. (Processo nº 23077.101136/2022-61)
Nº 1.022 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DEBORAH G A LV AO
PEIXOTO GUEDES DE ARAUJO, matrícula nº 2277418, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), a partir de 10 de agosto de 2022, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.100180/2022-54)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.573, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LIGIA MORI MADEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da "Cátedra Giovanni
Sartori" junto à Universidad Jesuita de Guadalajara, em Guadalajara, México, no período
compreendido entre 17/08/2022 e 20/08/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92613.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.577, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Autorizar o afastamento do País de FELIPE DOS SANTOS MARASCHIN, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto
de Biociências, com a finalidade de atuar como Pesquisador Visitante no Exterior junto à
Fondazione Edmund Mach, em San Michele all'Adige, Itália, no período compreendido
entre 01/09/2022 e 30/11/2022, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.546103/2022-
37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.648 - Autorizar o afastamento do País de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do
"XVth International Congress of SIEPM", em Paris, França, no período compreendido entre
19/08/2022 e 28/08/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92424.
Nº 4.649 - Autorizar o afastamento do País de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar trabalho
de campo junto à Pontificia Universit à Gregoriana, em Roma, Itália, no período
compreendido entre 29/08/2022 e 16/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92425.
Nº 4.650 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS AUGUSTO BONIFACIO LEITE,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Letras
Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de jornadas
junto ao Centro Cultural Brasil-Angola, em Luanda, Angola, no período compreendido entre
01/09/2022 e 11/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92712.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.667 - Dispensar, a partir de 05/08/2022, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA KNEVITZ COSTA, matrícula
SIAPE 2259958, da função de Chefe do Setor de Graduação da Gerência
Administrativa da Faculdade de Direito, Código SRH 565, Código FG-7, UORG
2893, para a qual foi designada pela Portaria nº 690/2021 de 28/01/2021,
publicada
no
Diário
Oficial
da
União
de
29/01/2021.
Processo
nº
23078.559721/2022-47.
Nº 4.668 - Designar MÔNICA COUTO DI FRANCO, Matrícula SIAPE 3122067,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de
Graduação da Gerência Administrativa da Faculdade de Direito, Código SRH
565, Código FG-7, UORG 2893, com vigência a partir de 15/08/2022. Processo
nº 23078.559721/2022-47.
Nº 4.665 - Declarar vaga, a partir de 05/08/2022, a função de Chefe do Setor Administrativo
da Gerência Administrativa da Faculdade de Direito, Código SRH 622, Código FG-4, UORG
2872, desta Universidade, tendo em vista a exoneração de LUIS PEDRO SILVÉRIO, matrícula
SIAPE n° 3088081, conforme Portaria n° 4.613, de 05/08/2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 08/08/2022. Processo nº 23078.559721/2022-47.
Nº 4.666 - Designar VANESSA KNEVITZ COSTA, Matrícula SIAPE 2259958,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor
Administrativo da Gerência Administrativa da Faculdade de Direito, Código SRH
622, Código FG-4, UORG 2872, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.559721/2022-47.
Nº 4.673 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
IRENE CLEMES KULKAMP GUERREIRO, matrícula SIAPE 1805239, para exercer,
em
caráter
'pró-tempore',
a
função
de
Coordenadora
do
PPG
em
Nanotecnologia Farmacêutica, Código SRH 1356, Código FUC, UORG 3081, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até
03/08/2023. Processo nº 23078.536086/2021-49.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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