DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 4.677, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de junho de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, SILVIA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, código 701244, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão
10, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Instituto de Ciências Básicas da
Saúde. Processo nº 23078.548228/2022-00.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.136 - Dispensar, a pedido, LETICIA CARVALHO DE MESQUITA FERREIRA, Matrícula
Siape nº 3066824, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
de Pós-Graduação do Curso de Sociologia e Antropologia, do(a) Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.218382/22-31.
Nº 7.137 - Designar ALEXANDRE VIEIRA WERNECK, Matrícula Siape nº 1858752, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Sociologia e Antropologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.218382/22-31.
Nº 7.140 - Dispensar, CLAUDIA GONCALVES LOPES MENDES, Matrícula Siape nº 3061678,
Programador Visual, da Função Gratificada de Diretor de Design e Tecnologia, do(a)
Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.231652/22-08.
Nº 7.142 - Designar ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2497881,
Programador Visual, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Design e Web, do(a)
Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.231652/22-08.
Nº 7.144 - Dispensar, a pedido, GIOVANI MANSO AVILA, Matrícula Siape nº 1275265,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Transportes, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.228954/22-91.
Nº 7.145 - Designar MARCELINO AURELIO VIEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1653355,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Transportes, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº
23079.228954/22-91.
Nº 7.148 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOSE
LUIS LOPES DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1124266, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-
Graduação - SAPG, CD-3, processo nº 23079.233694/22-75.
Nº 7.149 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, LUCIA
ABREU ANDRADE, Matrícula Siape nº 0362608, Arquiteto e Urbanista, do Cargo de Direção
de Chefe, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-3, processo nº 23079.233732/22-90.
Nº 7.150 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
BRUNO LOURENCO DIAZ, Matrícula Siape nº 1528938, Professor do Magistério Superior,
para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-
Graduação- SAPG, CD-3, processo nº 23079.233694/22-75.
Nº 7.151 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JOSE
LUIS LOPES DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1124266, Professor do Magistério Superior,
para o Cargo de Direção de Chefe, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-3, processo nº
23079.233732/22-90.
Nº 7172 - Dispensar, a pedido, MARIA NAISE DE OLIVEIRA PEIXOTO, Matrícula Siape nº
2124199, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Licenciatura em Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO,
FUC-1, processo nº 23079.233368/22-68.
Nº 7.173 - Designar ANA BRASIL MACHADO, Matrícula Siape nº 3260225, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Licenciatura em Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo
nº23079.233368/22-68.
Nº 7.177 - Dispensar, BRUNA DE MORAIS LAVADORES, Matrícula Siape nº 2389827,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria do Conselho de
Coordenação CFCH, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-5, processo nº
23079.231835/22-15.
Nº 7.178 - Designar GUSTAVO HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1348648, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Secretaria do Conselho de Coordenação CFCH, do(a) Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, FG-5, processo nº 23079.231835/22-15.
Nº 7.180 - Dispensar, JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES, Matrícula Siape nº 0370473,
Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do
Curso de Hist das Cienc Tec Epistologia, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza - CCMN, FUC-1, processo nº 23079.237791/21-56.
Nº 7.181 - Designar MAIRA MONTEIRO FROES, Matrícula Siape nº 2203721, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-Grad do Curso
de Hist das Cienc Tec Epistologia, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza -
CCMN, FUC-1, processo nº 23079.237791/21-56.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA BASTOS DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1481175, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de 16/08/2022
a 21/08/2022, p a r a participar do Programa Cooperación Sur- Sur de Mercociudades,
em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.232749/2022-20).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDA DE AVILA ABREU , Matrícula SIAPE nº 2048535, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotada no Instituto de Microbiologia,
no período de 01/09/2022 a 12/09/2022, para a participar do 7th International Meeting on
Magnetotactic Bacteria, em Bayreuth, Alemanha, l - com ônus limitado. (Processo
23079.232836/2022-87).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO EINICKER LAMAS , Matrícula SIAPE nº 2304693, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
05/09/2022 a 11/09/2022, p a r a participar de congresso internacional, junto ao
Sphingolipid
Club
Meeting, em
Pozzili,
Itália
-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.233046/2022-19).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.240, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 08-agosto- 22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Elvis Alessandro Fernandes
de Araujo, Matrícula SIAPE nº 1650660, ocupante do cargo de Químico, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.233983/2022-74.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.258, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.208928/2022-46, resolve:0
Conceder pensão temporária a JULIENY PIRES DA SILVA, filha menor de 21
(vinte e um) anos do ex-servidor ALCINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0364872, Servente
de Obras, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir da data de publicação desta Portaria , com
fundamento no art. 219, § 1º, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.261, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.215050/2022-03, resolve:
Retificar a Portaria nº. 3.781 de 09 de maio de 2022, publicada no DOU nº. 88
de 11/05/2022 e BUFRJ nº 20 de 19/05/2022 de concessão de pensão de OSVALDINA
BENTO SIQUEIRA, cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE PAULA ARAUJO, matrícula SIAPE
nº 1694497, para onde lê-se "art. 222, VII, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020",
leia-se "art. 217, I c/c art. 222, VII, b, 4 da Lei nº 8112/90, com nova redação dada pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020".
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 202, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.005457/2022-99, resolve:
Art. 1º Declarar vago a contar de 15 de julho de 2022, por posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguaguem de Sinais, Classe D, da
carreira de Técnico Administrativo em Educação ocupado pela servidora Camila Soncini
Nogueira, SIAPE 207****, registrada sob o código de vaga nº 972346.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de agosto de dois mil e vinte e
dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.184, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção
02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.015201/2022-48, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Professor de Magistério Superior ISAIAS DE OLIVEIRA
BARBOSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1421490, da função de Coordenador do curso de
Bacharelado
em Ciências
Contábeis -
Campus
Paragominas, FG-01,
a partir
de
04.08.2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.185, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015201/2022-
48, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Professor de Magistério Superior DAVID COSTA CORREIA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2412479, da função de Subcoordenador Pro tempore do curso de
Bacharelado em Ciências Contábeis - Campus Paragominas, sem ônus, a partir de
04.08.2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
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