DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.186, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015201/2022-
48, resolve:
Art. 1º - Designar o Professor de Magistério Superior DAVID COSTA CORREIA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2412479, lotado no Campus de Paragominas, para a função de
Coordenador pro tempore do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Campus
Paragominas, FG-01.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ele praticados desde 04.08.2022,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.187, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014824/2022-
01, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Assistente em Administração MAYCO DE CASTRO DIAS,
matrícula SIAPE nº 1836322, da função de Assistente de Controle Acadêmico - Proen, FG-
03, a partir de 16.08.2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.188, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014824/2022-
01, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Assistente em Administração LUIS MARCELO OLIVEIRA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1906500, da função de Gerente da Divisão de Controle
Acadêmico - Proen, FG-01, a partir de 16.08.2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.189, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014824/2022-
01, resolve:
Art. 1º - Designar o Assistente em Administração MAYCO DE CASTRO DIAS,
matrícula SIAPE nº 1836322, lotado na Pró-Reitoria de Ensino, para a função de Gerente na
Divisão de Controle Acadêmico/Proen, FG-01, a partir de 16.08.2022.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.203, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 00457.047585/2021-
04, resolve:
Art. 1º - Homologar a remoção, conforme Parecer de Força Executória n°
00429/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, com fundamento no Art. 36, III, da Lei
8.112/90, do Professor do Magistério Superior RODRIGO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE
nº 1209281, do Campus de Tomé-Açu para o Instituto Socioambiental e Recursos Hídricos
(ISARH/UFRA), Campus Belém.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 892 Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/07/2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade LAIS BEZERRA NASCIMENTO
DE LACERDA, Matrícula SIAPE nº 3162087, código de vaga nº 296778, lotado(a) no(a)
Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 2181/122-SGP, de 06/07/2022, do Tribunal de Justiça
de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
(Processo UFRPE nº 23082.018771/2022-18)
Nº 893 Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 846/2022, de 29/07/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 01/08/2022, Seção 2, página 63, que nomeou WELLINGTON LUIZ
ANTONIO 
para 
provimento 
do 
cargo 
de 
TÉCNICO 
EM 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO/ÁREA: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, nos termos a seguir, permanecendo
os demais termos inalterados, conforme
Despacho nº 39009/2022-SPP-DDP, de
08/08/2022, constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.020146/2022-
28)
Onde se lê: [...]
Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA
Leia-se: [...]
Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI
Nº 896 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de DESENHISTA
TÉCNICO ESPECIALIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, JANILSON LEMOS DE ARAUJO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da transformação de cargos, conforme Portaria nº 218, de
19/04/2021, publicada no DOU de 20/04/2021, seção 1, página 70, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 328914. Lotação no(a) Editora
Universitária da UFRPE. (Processo UFRPE nº 23082.021207/2022-74)
Nº 897 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de DESENHISTA
TÉCNICO ESPECIALIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, GABRIEL FELIPE SANTANA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente de transformação de cargos, conforme Portaria MEC nº
743/2021, DOU de 21/09/2021, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 332310. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Educação a Distância e
Tecnologia - UAEADTec. (Processo UFRPE nº 23082.021213/2022-21)
Nº 898 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de DESENHISTA
TÉCNICO ESPECIALIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, THYAGO SILVA DE LACERDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da transformação de cargos, conforme Portaria nº 1.023, de 16/12/2021,
publicada no DOU de 17/12/2021, seção 1, página 83, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 255795. Lotação no(a) Assessoria de Comunicação
Social (ASCOM). (Processo UFRPE nº 23082.021209/2022-63)
Nº 901 Art. 1º Conceder pensão por morte em favor de REBECA PAES DE LACERDA, viúva
e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade
RENATO AUGUSTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2814457, falecido(a) em 22/07/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b-
4, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135,
de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida pelo prazo
de 15 (quinze) anos, devendo ser paga a partir de 22/07/2022, com a cota familiar
equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a),
consoante o disposto no Art. 222, VII, b, 4, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma
definida no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFRPE nº
23082.020462/2022-08)
Nº 902 Art. 1º Conceder pensão temporária, em favor de CHARLOTTE PAES DA SILVA,
nascido(a) em 03/04/2020, filho(a) menor e beneficiário(a) do citado benefício, deixado
pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade RENATO AUGUSTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2814457, falecido(a) em 22/07/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o Art. 215, caput, 217, IV, alínea a,
e 222, IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de
2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21
(vinte e um) anos do(a) beneficiário(a), devendo ser paga a partir de 22/07/2022, com a
cota familiar equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-
servidor, consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na
forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo UFRPE nº 23082.020594/2022-21)
Nº 903 Art. 1º Conceder pensão por morte em favor de LÉA LIMA DE MORAES SANTANA,
viúva e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta
Universidade JOSÉ AURI DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0676508, falecido(a) em
11/07/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b-
6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135,
de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
11/07/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº
103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.019152/2022-32)
Nº 904 Art. 1º Conceder pensão por mortE em favor de JOVELINA MARIA DE SOUZA
MONTE, viúva e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade JOÃO GUALBERTO DO MONTE, Matrícula SIAPE nº
0384560, falecido(a) em 23/06/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b-
4, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135,
de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
11/07/2022, a totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do
óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência
social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, na forma
definida no inciso II do §2º do art. 23º da EC nº 103/19. (Processo UFRPE nº
23082.017900/2022-42)
Nº 905 Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 860/2022, de 02/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 03/08/2022, Seção 2, página 39, que designou para exercer a
Função (FG-03) de Diretor(a) da Divisão de Apoio ao Processo de Compras do
Departamento Compras e Licitação - DAPC.DCL, o(a) servidor(a) RAFAEL ALVES MARINO,
Matrícula SIAPE nº 1477081, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados: (Processo UFRPE nº 23082.019796/2022-21)
Onde se lê:
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União [...]
Leia-se:
a partir de 01/08/2022 [...]
Nº 907 Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) KARINE MATOS MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 3296895, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus
parcial para esta Universidade e ônus para a CAPES, no período de 07 a 24 de outubro de
2022, para participação em Missão de Trabalho no Exterior (Programa Print EDITAL
01/2022) para a Universidade de Algarve, Portugal, conforme Despacho nº 35497/2022-
DB, de 20/07/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.019441/2022-31)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da U F R R J,
resolve:
Nº 5.182- I - Dispensar MARCELO SALES FERREIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2364112, da função de Chefe pro tempore do Departamento de
Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para a qual foi
designado através da Portaria pro tempore GR nº 4871/GABREI/2022, FG-0001.
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
Nº 5.184- I - Designar JOÃO LUIS ALVES PINHEIRO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1217219, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 02
(dois), FG-0001;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U
Processo n° 046096/2022-07
Nº 5.186- I - Conceder pensão a MARCELO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA ELITA LEITE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 0385853, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida aposentada em 28.06.2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28.06.2022.
Processo nº 23083.043920/2022-69,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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