DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 769, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Presidente da República, por meio do Decreto de
17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, e tendo
em vista o que consta do Processo SEI no 23085.010003/2022-88, resolve:
Art. 1o Conceder pensão à SEBASTIANA PIMENTA DE SOUZA, na qualidade de
mãe da ex-servidora LAZARA NAZARE DE SOUZA, ocupante do cargo Técnico em
Enfermagem, matricula Siape 1116281, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, falecida em atividade, em 18/07/2022, com fundamento no inciso
VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.032 - Dispensar FERNANDA ARUEIRA DE SIQUEIRA - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador Pró
Tempore do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina do Mucuri - Fammuc/UFVJM, a
partir de 10 de agosto de 2022.
Nº 2.033 - Designar CHRISTIANE CORRÊA RODRIGUES CIMINI - Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenadora Pró Tempore do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina do Mucuri -
Fammuc/UFVJM, a partir de 10 de agosto de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 271, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011356/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1944139, da função de chefe da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico- SRCA, código
FG-01; ficando o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº
2033488, designado para assumir a referida função.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.326, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.035531/2022-98;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 01 de agosto de 2022, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, lotado no Campus
Curitiba, ocupado por KAMILA ANNE CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2326164, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29/08/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.327, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.036584/2022-26;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 22 de julho de 2022, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotado no Campus
Curitiba, ocupado por FELIPE FERNANDES KLAJN, Matrícula SIAPE nº 3032152, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11/08/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.328, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.032320/2022-01; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 28 de junho de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 03/08/2022, LETICIA PULCIDES DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1942417, lotada no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
07;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
MAGDA CARDOSO, Professor do Magistério Superior, no período de 15/10/2022
a 23/10/2022, para participar, apresentando trabalho, na "Conference on Complex
Systems", na cidade de Palma de Mallorca, Espanha, com ônus (Processo n°
23064.036872/2022-81);
LÍVIA LAURA MATTÉ SOARES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no período de 17/09/2022 a 18/10/2022, para, em seu período de Licença Capacitação,
realizar depósito de tese de doutoramento e produção de artigo para publicação dos
resultados na Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, Portugal, com ônus
limitado (Processo n° 23064.031154/2022-18);
DAVID DA SILVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, no período de
09/10/2022
a
17/10/2022,
para participar,
apresentando
trabalho,
nas
"Jornadas
Académicas - FHCE-UDELAR-UY", na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus (Processo
n° 23064.037716/2022-37).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 130, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME GROSSI LOPES CANCADO, matrícula Siape nº 184****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 31 de outubro a 06
de novembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do Curso Prehabilitación del
Paciente Quirúrgico, em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23537.017461/2022-82)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 131, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOSÉ EDUARDO ROCHA GONÇALVES, matrícula Siape nº 136****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário de
Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 30 de
setembro a 07 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do 31º Congresso
Anual da ESGE - Sociedade Européia de Ginecologia Endoscópica, em Nova Orleans, Estados
Unidos. (Processo nº 23522.020228/2022-46).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 132, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente,
considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
resolve:
Art. 1º Ceder a empregada HELOISA MARIS MARTINS SILVA, matrícula nº
321****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto ao Ministério da Saúde.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 133, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente,
considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º Ceder a empregada FRANCIANE MAGNA BATISTA MARTINS, matrícula nº
225****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.541 - Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 09/08/2022, o servidor
HIGOR GABRIEL FREITAS REIS, Matrícula SIAPE n.º 2380474, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Letras - FLET, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º. Declarar vago, para fins de direito, o cargo acima referido,
código de vaga n.º 746796, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.542 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração,
código de
vaga n.º
247338, ocupado
por DEBORAH
LUCIA DE
OLIVEIRA
VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n.º 2089561, lotada no Departamento de
Assistência Estudantil - DAEST, exercendo suas atividades na Coordenação de
Benefícios Estudantis - CBE da Universidade Federal do Amazonas, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 10/08/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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