DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.587 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Agosto de 2022, NATALIA HANAZAKI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1359508, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia - CPGE/CCB, para um mandato
de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 036454/2022)
Nº 1.592 - Art. 1º Designar JOICE HELENA MANTOVANI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3040895, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de
Pagamentos - SAP/SEP/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045657/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 556, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VERA LUCIA MAIA, matrícula SIAPE 1160286, código de vaga nº
691956, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º
da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.039193/2022-65).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 559, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de agosto de 2022, o cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa Catarina, ocupado por GRASIELA DE BASTIANI, matrícula SIAPE 1013445,
código de vaga 931145, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Art. 33,
Inciso VIII, da
Lei 8.112 de
11 de
dezembro de 1990
(Processo nº
23080.044650/2022-33).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.905, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.082109/2022-13, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FREDERICO DINIZ LIMA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Desportos Coletivos/Centro de Educação Física e Desportos, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294397, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.909, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.082619/2022-91, resolve:
DISPENSAR, a partir de 09 de agosto de 2022, Irene de Moraes Teixeira,
Matrícula SIAPE 1092334, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da
Secretaria do Curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras, Código
FG7.169, para a qual foi designada pela Portaria N. 72.531, de 15/09/2014.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria
MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 26 de Agosto de 2022 à 28 de Agosto de 2022, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição FLAR
- CIAT, em Palmira/Colômbia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.081498/2022-60).
EDUARDO FURTADO FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 22 de Agosto de 2022 à 30 de
Agosto de 2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa
na instituição Universidade de Cornel/NY e Univ de Oklahoma, em Ithaca/Estados Unidos
com ônus para CAPES; com ônus para CAPES; (Processo Nº 23081.081806/2022-57).
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIO EDUARDO SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 08 de Novembro de 2022 à 22 de
Novembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Coburg University of applied sciences and arts e Heilbronn
University, em Coburg e Heilbronn/Alemanha com ônus para FUNDEP (Diárias) 08/11/2022
- 22/11/2022; com ônus para FUNDEP(Passagens) 08/11/2022 - 22/11/2022 ; (Processo Nº
23081.081094/2022-76).
SARA MARCHESAN DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 28 de Agosto de 2022 à 16
de Setembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Universidade de Florença, em Florença/Itália com ônus para
CAPES(Diárias) 28/08/2022 - 15/09/2022 ; com ônus para CAPES (Passagens) 28/08/2022 -
15/09/2022; (Processo Nº 23081.081479/2022-33).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.009 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DASSI, Médica lotada no Hospital
Universitário-HSP/Ambulatório de Pediatria, no período de 26/09/2022 à 03/10/2022, para
participar do evento 54th Congress of International Society of Paediatric Oncology 2022,
que será
realizado em Barcelona, Espanha,
com ônus limitado,
(Processo n°.
23089.011709/2022-27).
Nº 3.008 - Conceder o afastamento do país ao GUILHERME GUADAGNINI FALÓTICO, Médico
lotado no Hospital Universitário-HSP/Disciplina de Ortopedia, no período de 27/08/2022 à
04/09/2022, para participar do Treinamento de KOL's para a prótese de Quadril CoreHip,
que será
realizado em
Tuttlingen, Alemanha, com
ônus limitado,
(Processo n°.
23089.021694/2022-13).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 3.030 - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA AMORIM FRANCISCO, Matrícula SIAPE
nº 2380051, Professor Adjunto (C), Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir
de 21/07/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.021533/2022-11).
Nº 3.032 - Exonerar, a pedido, a servidora SOLANGE LEDI GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
3048246, Professor Adjunto (C), Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de
04/08/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.022380/2022-20).
Nº 3.033 - Declarar vacância, a partir de 02/08/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Professor Adjunto (C), Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor
ROBERTO
BOMGIOVANI
CAZZARI,
Matrícula
SIAPE
nº
2415140
(Processo
23089.022589/2022-93).
Nº 3.034 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARIA DE LOU R D ES
MONTEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1138249, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de
seu cônjuge AMARO CARNEIRO DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados
pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito,
visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei
8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº
10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.023024/2022-23).
Nº 3.039 - Exonerar, a pedido, o servidor WLADIMIR DE ANDRADE GUERRA, Matrícula
SIAPE nº 2163798, Tecnólogo-Formação, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 6, a partir de 01/08/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.022249/2022-62).
Nº 3.040 - Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME CARDOSO DINIZ, Matrícula SIAPE nº
2090900, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 6, a partir de 26/07/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.021639/2022-15).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 767, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009262/2022-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO SOUZA MENESES, matricula SIAPE
3051535, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETOR DA DIVISÃO DE
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 505, de 29 de julho de 2021, da Vice-Reitora,
publicada no DOU de 02 de agosto de 2021.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 768, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de
junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no
uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº
23085.009262/2022-66, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE
1753355, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO
DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
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