DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 613, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.017197/2022-48, resolve:
Declarar vago, a
partir de 02/08/2022, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 0248048, ocupado por VIRGINIA CUNHA BARROS,
matrícula SIAPE 3030802, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN, por motivo
de posse em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 479, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora ANNIE CAROLINE MAGALHÃES SANTOS, SIAPE n.
1281970, do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar, Nível
401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada na Faculdade de Medicina
/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2022. (Processo nº
23108.065304/2022-33).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 964-RTR/UFMS, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23454.002715/2019-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar desta data:
- CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da
Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de Apoio Pedagógico da Coordenação
de Gestão Acadêmica do Câmpus de Aquidauana; e
- LUCIMARA DOS REIS MACHADO, matrícula Siape nº 2018451, da Função
Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria do Câmpus de Aquidauana.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.023141/2022-51, resolve:
Nº 959-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a LENYCE DE OLIVEIRA BORGES, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor ANTONIO BORGES DO REGO, matrícula nº 0432958, integrante da
carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Operador de Máquinas de Construção Civil, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão 12,
falecido em 4 de julho de 2022, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 4 de julho de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.024478/2022-86, resolve:
Nº 965-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a LOURDES ARNALDO SILVA DOS SANTOS,
matrícula nº 06752713, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JURACI JOSE DOS SANTOS,
matrícula nº 0432769, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal
desta Universidade no cargo de Carpinteiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16,
falecido em 23 de julho de 2022, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 23 de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
RESOLUÇÃO Nº 201-COUN/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
UNIVERSITÁRIO
da
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no § 3º do art.
20 da Resolução n° 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.005393/2022-07, resolve, ad referendum:
Autorizar o afastamento de MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE,
matrícula Siape nº 23216365, Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no período de 2 a 21 de outubro de 2022, com trânsito incluso
e ônus limitado, conforme segue:
. Marrocos: de 3 a 5 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de
Cooperação, visita técnica e participação no evento "The International
Conference on Governance, Economics and Finance ICGEF22", na Université Ibn
Tofail, em Kenitra;
. Espanha: 6 e 7 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de
Cooperação e visita técnica na Universidad Nacional de Educación a Distancia,
em Madri, e na Universidade de Salamanca;
. Portugal: de 8 a 13 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de
Cooperação com
o Instituto
Politécnico de
Bragança, visita
técnica na
Universidade do Porto e na Universidade de Coimbra; e
. Estados Unidos: de 14 a 20 de outubro de 2022, participação no
Simpósio Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, na Flórida.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.437, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso III e 222 Inciso VII alínea b da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.006112/2022-85, resolve:
Conceder pensão civil a Marlene Alves Ferreira, na qualidade de companheira
do ex-servidor Wanderley Alexandre da Silva, matrícula SIAPE no. 0.418.476, falecido na
inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 28 de fevereiro de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.365, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.011884/2022-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1194, de 14 de julho de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 18 de junho de 2022 e no Diário Oficial da União em 18
de junho de 2022, Seção 2, página 42.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 913 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ ARAÚJO
ELVAS, matrícula SIAPE n.º 0423504, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
na classe D, nível 116, em regime de 40 horas semanais, lotada no Colégio Técnico de Bom
Jesus, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20, caput e § 2º, da Emenda
n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.031964/2022-38)
Nº 915 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ RAIMUNDO
SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1167521, ocupante do cargo de Auxiliar de
Mecânica - B 116, em regime de 40 horas semanais, lotado na Seção de Oficina/PREUNI,
desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o
Processo n.º 23111.027294/2022-28)
Nº 916 - 1. Autorizar o afastamento de MARIA DO AMPARO BORGES FERRO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação - DEFE/CCE,
pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 06/06/2022, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado em Educação na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade de Coimbra, em Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando a
Resolução n.º 197/18 - CEPEX; a Resolução n.º 052/19 - CEPEX; o Processo n.º
23111.005761/2022-98)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 575 - Rescindir, a pedido, a partir de 10/07/2022, o Contrato de Trabalho de JULIANA
SOARES SEVERO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na
Coordenação do Curso de Nutrição/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo n.º 23111.031541/2022-13).
Nº 576 - Retificar a Portaria nº. 253/2022-SRH, publicada no DOU em 26/04/2022,
referente a
autorização da
contratação de
Professor Substituto
com lotação no
Departamento de Matemática/CCN. Onde se lê: “Autorizar a contratação, por até 06 (seis)
meses, de FELIPE MARREIROS MESQUITA, para exercer o cargo de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na
área de Matemática ”, leia-se: Autorizar a contratação, por até 12 (meses), de FELIPE
MARREIROS MESQUITA, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de
Matemática.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
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