DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.084814/2022-20, resolve:
Nº 940 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0865/2022, publicado no DOU de 22/7/2022, seção
2, página 35. Onde se lê: "Dispensar, a partir de 31/07/2022, (...)", leia-se: "Dispensar, a
partir de 1/8/2022, (...)".
Nº 941 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0866/2022, publicado no DOU de 22/7/2022, seção
2, página 35. Onde se lê: "Designar, a partir de 31/07/2022, (...)", leia-se: "Designar, a
partir de 1/8/2022, (...)".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes
no Processo nº 23106.086076/2022-55, resolve:
Nº 1.027 - Art. 1º Ceder o servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho, matrícula SIAPE nº
1161686, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Pós Graduação Stricto Sensu,
código FCE 1.13, da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública
(ENAP); Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, Art. 3º O servidor
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem
efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo
de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.085597/2022-95, resolve:
Nº 1.028 - Dispensar a servidora Ana Paula Magalhães Silva Santana da função de
Assessora da Faculdade do Gama (FG-02).
Nº 1.029 - Designar o servidor Idamar Ribeiro Nascimento para exercer a função de
Assessor da Faculdade do Gama (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.082145/2022-51, resolve:
Nº 1.030 - Dispensar, a partir de 9/7/2022, a docente Ana Candida Franceschini de Avelar
Fernandes da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-01).
Nº 1.031 - Dispensar, a partir de 9/7/2022, a docente Cecília Mori Cruz da função de
Subchefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-02).
Nº 1.032 - Designar a docente Cecília Mori Cruz para exercer a função de Chefe do
Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-01), com mandato até
10/6/2023.
Nº 1.033 - Designar a docente Ana Candida Franceschini de Avelar Fernandes para exercer
a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-02), com
mandato até 10/6/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.049274/2020-76, resolve:
Nº 1.034 - Dispensar, por término de mandato, o docente Sérgio Rizo Dutra da função de
Chefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e
Urbanismo (FG-01), a partir de 4/8/2020.
Nº 1.035 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0857/2020, publicado no DOU de 4/8/2020. Onde
se lê: "Chefe", leia-se: "Subchefe".
Nº 1.036 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0858/2020, publicado no DOU de 4/8/2020. Onde
se lê: "(FG-02)", leia-se: "(FG-01)".
Nº 1.037 - Designar, para conclusão do mandato, o docente Leandro de Sousa Cruz para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em
Arquitetura e Urbanismo (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.067185/2022-73, resolve:
Nº 1.042 - Aposentar Elder Ayres Carmona, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402905, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Registro e Controle
Funcional, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E.
C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.011, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor MAURICIO BIANCHI WOJSLAW, SIAPE 1535717, para a
função gratificada de Chefe da Divisão de Acompanhamento Funcional, código FG-1, a
contar de 8 de agosto de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.991, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Alice de Medeiros Zelmanowicz,
matrícula SIAPE nº 1945189, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 16/10/2022 a 23/10/2022, para participar da Union for International Cancer Control
(UICC), em Genebra na Suiça, com ônus limitado. (Processo nº 23103.011261/2022-16).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.992, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº
1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 07/09/2022 a 17/09/2022,
para participar da Visita à Universidad de Alicante e à 32nd Annual EAIE Conference and
Exhibition, na modalidade híbrido, em Alicante e Barcelona na Espanha, com ônus UFCSPA.
(Processo nº 23103.014235/2022-40).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 2.009 DAP, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI 23103.014258/2022-
54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDSON DRUNN DA SILVA JUNIOR na qualidade de
filho do ex-servidor Edson Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Anatomia,
matrícula SIAPE 434090 , servidor ativo do quadro de pessoal desta universidade, falecido
em 23/06/2022, com fundamento na alínea a do inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 2.010 DAP, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI 23103.013901/2022-
22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ELIANE DA SILVA FERNANDES na qualidade de
companheira do ex-servidor Edson Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de
Anatomia, matrícula SIAPE 434090 , servidor ativo do quadro de pessoal desta
universidade, falecido em 23/06/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.012, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Rogério Eduardo Gomes Sarmento-
Leite, matrícula SIAPE nº 1886078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na modalidade híbrido, no período de 14/09/2022 a 20/09/2022, para participar do TCT
2022 - Transcatheter Cardiovascular Therapeutics, em Gramado/RS, com ônus limitado.
(Processo nº 23103.015279/2022-97).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 606, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2022, o servidor JOSÉ OLIVEIRA PARENTE,
Matrícula/SIAPE n.º 1090427, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação
de 
Curso
(FCC), 
de
Coordenador 
do 
Curso
de 
Graduação
em 
Artes
C ê n i c a s / FAC A L E / U FG D.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 608 - Autorizar o afastamento do país do servidor EMERSON HENKLAIN FERRUZZI,
Matrícula/SIAPE n.º 1326869, Professor Adjunto, no período de 21 a 28 de outubro de
2022, para participar do “2nd International Conference on Neurology & Neuro Disorders”,
e apresentar a palestra “Profiles of indigenous patients with epilepsy in a Brazilian village”,
na cidade de Paris (França), com ônus limitado, aprovado pela Resolução/FCS ad
referendum n.º 92, de 8 de agosto de 2022. Processo n.º 23005.020103/2022-65.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 610 - Art. 1º Tornar sem efeito as contratações de MARGARETE MARIA SOARES BIN e
FABIANA CASAGRANDA, constantes da Portaria n.º nº 543, de 27 de julho de 2022,
publicada no DOU n.º 142, de 28 de julho de 2022, seção 2, página 44, para a função
pública de Professor Substituto, por não terem se apresentado com a documentação
dentro do prazo.
Art. 2º Tornar sem efeito as contratações de ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
e RODRIGO ISMAEL FRANCISCO MAIA, constantes da Portaria n.º 434, de 30 de junho de
2022, publicada no DOU n.º 123, de 1º de julho de 2022, seção 2, página 107, para a
função
pública de
Professor Substituto,
por não
terem se
apresentado com
a
documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT