DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 557 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/06/2022, o Contrato de Trabalho de RAFAELA
SOUSA DE OLIVEIRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na área de Administração, com lotação
na Coordenação do Curso de Administração/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo n.º 23111.032722/2022-39).
Nº 558 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 360/2022-SRH, publicada no Diário Oficial da União
em 01/06/2022, referente a autorização da contratação de CLARA FERNANDA BESERRA
SANTOS, considerando que a mesma renunciou o direito de ser contratada e o processo
23111.021970/2022-22.
Nº 559 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 335/2022-SRH, publicada no Diário Oficial da União
em 24/05/2022, referente a autorização da contratação de REJANE MARIA PEREIRA DA SILVA,
considerando que a mesma renunciou o direito de ser contratada e o processo
23111.014670/2022-18.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.889 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002480/2022-65,
a VERA LUCIA ZACCA FAGUNDES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso II, art. 222
inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.
103/2019, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ PAULO GAGLIARDI MARQUES ,
matrícula SIAPE 408978, ocorrido em 13/07/2022.
Nº 1.890 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002422/2022-31,
a DOELI DA COSTA MARQUES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso
VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C. 103/2019,
em virtude do falecimento do servidor JOSÉ PAULO GAGLIARDI MARQUES, matrícula SIAPE
408978, ocorrido em 13/07/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.976, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que
lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002580/2022-91, a
CLARISSE ODEBRECHT, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea
b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do
falecimento do servidor PAULO CESAR OLIVEIRA VERGNE DE ABREU, matrícula SIAPE 409336,
ocorrido em 19/07/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 299, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de
São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.025738/2022-31, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. MÁRCIO DALDIN TEODORO como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de
08/08/2022.
Art. 2º - Revogar, a partir de 08/08/2022, a Portaria CCET nº 230/2021, de 14
de dezembro de 2021, que designou o Prof. Dr. Celso Jorge Villas-Bôas para a função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 356, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
nº 23112.013056/2022-86, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º – Designar o Prof. Dr. GEOVANI GURGEL ACIOLE DA SILVA para exercer
as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e
Sociedade, com Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio
2022-2024, a partir de 03/08/2022.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 74/2020 de 05/08/2020, que designava
o Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 857, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDI AUGUSTO BENINI, professor do magistério
superior, matrícula SIAPE nº 1525383, para exercer o encargo de coordenador do projeto
"Curso de Especialização em Gestão Pública e Sociedade VII", que entre si celebram a Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO, por meio do Contrato nº 26/2022, com vigência de 25/07/2022 a
31/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de julho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 858, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus, o seguinte
candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, com resultado final homologado pelo Edital nº 026/2019, publicado no DOU de
21/08/2019 e conforme Edital nº 16, de 29 de dezembro de 2020 e Edital nº 20 de 08 de agosto de 2022, de reclassificação de candidatos aprovados e classificados.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
 CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - COTAS -NEGROS
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga/Origem da
Vaga
. Alice 
Débora
Resplandes
Farias Sousa Araújo
Técnico em contabilidade
Reitoria/Palmas
Autodeclarado Negros
1ª
0295598 - Vaga proveniente
da redistribuição do servidor
Ricardo Oliveira Albuquerque,
portaria no 520, publicada no
DOU de 06/06/2022.
PORTARIA GAB/UFT Nº 859, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS VINICIUS GIONGO ALVES, professor do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 1847835, para exercer o encargo de coordenador
do projeto "Pesquisa e avaliação da origem e causa de queimadas e incêndios florestais",
que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Fundação
de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, por meio do Convênio nº 01/2022,
com vigência de 21/07/2022 a 21/07/2025.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de julho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 860, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor WAINESTEN CAMARGO DA
SILVA até 10/02/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Direito do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 861, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VITOR ANTONIO CERIGNONI COELHO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2068022, do encargo de Coordenador do
Programa de Mestrado Profissional de Educação Física em Rede Nacional (PROEF) do
Campus de Miracema.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 867, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Alterar a nomenclatura e a sigla da Coordenação de Formação e
Aperfeiçoamento, que passará a ser Coordenação da Escola de Desenvolvimento de
Servidores (CEDES).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 871, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VICENTE CABRERA CALHEIROS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1811438, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Física em Rede Nacional (PROEF) do
Campus de Miracema, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 872, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Reconduzir o servidor DILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Auditor,
matrícula SIAPE nº 1481361, ao cargo de Chefe da Unidade de Auditoria Interna, para o
período de 03 (anos), com início em 30/08/2022, em atendimento à Portaria CGU nº
2.737/2017, e em conformidade com o parecer do Conselheiro da Comissão de Legislação e
Normas (0038665), e Justificativa de aprovação ad referendum. Dados no processo nº
23101.005629/2022-27.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO