DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA PROAD/UFT Nº 10, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO FRANCISCO PEREIRA CABRAL, matrícula SIAPE
nº2102404, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Contrato 26/2022,
originado do Processo SEI nº 23101.006103/2022-64, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins-FAPTO, que tem por objeto a execução do Projeto "Curso de Especialização em
Gestão Pública e Sociedade VII".
Art. 2º - Designar o servidor PAULO AIRES MARINHO, matrícula SIAPE nº
1672422, para acompanhar e fiscalizar como fiscal substituto, a execução do Contrato
acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 25 de julho de 2022 e terá
vigência até o encerramento do Contrato, que incluem todos seus aditivos de prorrogação,
ou até que seja emitida nova portaria de designação.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA PROAD/UFT Nº 11, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULIANA BARILI, matrícula SIAPE nº 1630457, para
acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Convênio nº 01/2022, originado do
Processo SEI nº 23101.005990/2022-53, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
do Tocantins-UFT, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO e a
Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A, que tem por objeto a execução do Projeto
"Pesquisa e avaliação da origem e causa de queimadas e incêndios florestais".
Art. 2º - Designar a servidora MARIA CRISTINA BUENO COELHO, matrícula SIAPE
nº 1618478, para acompanhar e fiscalizar como fiscal substituto, a execução do Convênio
acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 21 de julho de 2022 e terá
vigência até o encerramento do Convênio, que incluem todos seus aditivos de prorrogação,
ou até que seja emitida nova portaria de designação.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 683, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002207/2022-90, resolve:
Autorizar o afastamento com com ônus limitado da servidora NAILA PIRES
NUNES, ocupante do cargo de INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA, CPF nº 025.886.137- 13,
matrícula SIAPE nº 1283945, no dia 30 de agosto de 2022, 13º Simpósio Internacional de
Esterilização e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, em São Paulo/SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE Nº 684, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002211/2022-58, resolve:
Autorizar o afastamento com com ônus limitado da servidora EVANY PEREIRA
MATIAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRA ÁREA, CPF nº 024.196.407-56, matrícula SIAPE
nº 1421290, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2022, 13º Simpósio
Internacional de Esterilização e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, em
São Paulo/SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE Nº 685, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002214/2022-91, resolve:
Autorizar o afastamento com com ônus limitado da servidora DAYSE KELLY
LOPES LIMA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA ÁREA, CPF nº 086.664.287-08, matrícula
SIAPE nº 1233817, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2022, 13º Simpósio
Internacional de Esterilização e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, em
São Paulo/SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE Nº 686, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002205/2022-09, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora SILVIA HELENA DA
SILVA FIGUEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, CPF nº 044.330.377- 02,
matrícula SIAPE nº 2368234, no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2022, 13º
Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à
Saúde, em São Paulo, SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE Nº 687, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002233/2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus (passagens e diárias) da servidora SILVIA
HELENA DA SILVA FIGUEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, CPF nº
044.330.377-02, matrícula SIAPE nº 1368234, no período de 30 de agosto a 03 de
setembro de 2022, 13º Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção
Relacionada a Assistência à Saúde, em São Paulo/SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE Nº 688, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002212/2022-01, resolve:
Autorizar o afastamento com com ônus (inscrição, passagens e diárias) da
servidora KÁTIA VIRGÍNIA OLIVEIRA BISPO FAGUNDES, ocupante do cargo de ENFERMEIRA
ÁREA, CPF nº 863.295.707-44, matrícula SIAPE nº 1200307, no período de 29 de agosto a
03 de setembro de 2022, 13º Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de
Infecção Relacionada a Assistência à Saúde, em São Paulo/SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Carolina Gonçalves Oliveira, Professora do Magistério
Superior, para realizar Missão de Trabalho e Visita Científica, no âmbito do Programa
CAPES-PrINT, na University of Birmingham, no período de 17/09/2022 a 30/09/2022,
trânsito incluso, na cidade de Birmingham, Inglaterra, com ônus à CAPES, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.055788/2022-01.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Leandro Martins Barbero, Professor do Magistério
Superior, para participar do Seminario Iniciativas Internacionales y Nacionales sobre
Ganadería Tropical Sostenible, a ser realizado pelo Ministerio de Desarrollo Agrario y Riego,
no período de 17/08/2022 a 21/08/2022, trânsito incluso, na cidade de Codo de Pozuzu,
Perú, com ônus limitado, conforme a
documentação constante no processo nº
23117.050543/2022-80.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Claudia Wolff Swatowiski, Professora do Magistério
Superior, no período de 01/09/2022 a 23/12/2022, trânsito incluso, para realização de Pós-
Doutorado em Antropologia, na École Nationale Supérieure d'Architecture de Paris La
Villette (ENSAPLV) - Laboratoire Architecture/Anthropologie (LAA), em Paris, França, com
ônus limitado. Processo 23117.077535/2021-08.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Denis Coelho de Oliveira, Professor do Magistério
Superior, para realizar Visita Técnica, no âmbito do Programa CAPES-PrINT, na Universidad
de Concepción, no período de 09/09/2022 a 25/09/2022, trânsito incluso, na cidade de
Concepción, Chile, com ônus à CAPES, conforme a documentação constante no processo nº
23117.040720/2022-10.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.001, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 209, de 13 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2017, com base nos termos
do artigo 84, § 1º, da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, alterado
pela Lei nº. 9.527, de 10/12/97, publicada no DOU de 11/12/97, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23117.013915/2018-19, resolve:
Art. 1º Interromper a partir de 10 de agosto de 2022 Licença por Motivo de
Afastamento de Cônjuge, sem remuneração, da servidora Lara Gomes do Nascimento,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2065738, lotada na
Coordenação do Curso de Psicologia - IPUFU, por motivo de sua vacância no referido cargo
(3824361).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.004, DE 9 AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de André Moura do Nascimento, no
cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria nº 3686, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2022, seção 2, página
48, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do
Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e Homologado pelo
Edital nº 51/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021, conforme Requerimento
de Reclassificação (3825092).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.006, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de
suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº
9.144, de 22 de agosto de 2017, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23117.001029/2021-30, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão do servidor Hélio Carlos Miranda de
Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2529389, para a Prefeitura Municipal de Ituiutaba,
a partir de 1 de agosto de 2022.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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