DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.010, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando
os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada
pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 3985, de 08 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 09 de agosto de 2022, seção 2, página 41,
onde se lê: Kamilla Ferreira Visconde Santos, leia-se: Kamilla Ferreira Rodrigues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.014, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 3.983, de 08 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 09 de agosto de 2022, onde se lê: Edital
nº 170/2019, publicado no DOU de 08 de novembro de 2021, leia-se: publicado no DOU de
08 de novembro de 2019.
Art. 2º Onde se lê: Edital nº 01/2021, publicado no DOU de 18 de janeiro de
2022, leia-se: Edital nº 01/2021, publicado no DOU de 18 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.015, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class. Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime de
Trabalho
Cidade
. 26
Ampla
concorrência
Joyce
Gomes
da
Paixão
204108 - Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº
51
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente
em
Administração
D
40
horas
semanais
Uberlândia
. 27
Ampla
concorrência
Daniel
Macedo
Barroso
319752 - Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº
51
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente
em
Administração
D
40
horas
semanais
Uberlândia
. 13
Ampla
concorrência
Denize Lemos Duarte
902829 - Vacância
Nº 27, DOU
18/06/2021
Nº 72, DOU
22/12/2021
23117.069177/2020-71
Técnico
em
Contabilidade
D
40
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em
vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto
de 2021, ambas do Ministério da Economia, resolve:
Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
. VANESSA DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
1577516
GSISTE/SISG
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARIANA CAMPOS PORTO, CPF nº 045.***.***-03, matrícula SIAPE
nº 2685666, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Diretor de
Planejamento, Gestão e Projetos Especiais, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de julho de 2022, KAYKE MAGALHÃES
CASTRO SILVA NETTO, CPF nº 047.***.***-86, matrícula SIAPE nº 3281480, do cargo
comissionado de Coordenador, Código DAS 101.3, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear AMANDA COELHO MONTEIRO, CPF nº 037***.***-11, para o cargo
comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Gestão e
Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º, da
Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15
de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto 6.077, de 10 de abril
de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.013144/2022-18,
resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público RONALDO ARAGÃO MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 1734113, CPF nº 542.***.*** - 04, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercer suas atividades na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo
de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que consta no
processo nº 50500.141685/2022-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Redson Vieira Gonçalves
Piedade, Coordenador de Análise Econômico-Financeira, desta Agência, com o objetivo de
participar da Innotrans 2022, na cidade de Berlim, Alemanha, no período de 17 a 25 de
setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de
abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no inciso IV do art. 20 da Lei
nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e no que consta do processo nº 50500.140628/2022-06,
resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Alessandro
Reichert, matrícula SIAPE nº 2080846, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes
Terrestres, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e
Logística S.A.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no que consta do processo nº 50500.134573/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar Luiz André Santos Gomes, matrícula SIAPE nº 1513460, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Escritório de Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária - Juiz de Fora/MG, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária, Código - CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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