DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.261. Designar o servidor ALEXANDRE BERNARDES GARCIA, matrícula SIAPE n.
1867289, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental,
código
FCE
1.01,
da
Divisão
Técnico-Ambiental
da
Superintendência na Paraíba, deste Instituto.
Nº 2.262. Designar o servidor KURTIS FRANÇOIS TEIXEIRA BASTOS, matrícula SIAPE n.
0454157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência no Ceará, deste Instituto.
Nº 2.263. Designar o servidor RAFAEL DA CUNHA MORAES, matrícula SIAPE n. 1514127,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental
da
Superintendência
no
Ceará,
deste
instituto
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.264. Designar o servidor ALBERTO KLEFASZ, matrícula SIAPE n. 1289434, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Fortaleza, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência no Ceará, deste Instituto.
Nº 2.265. Designar a servidora CHRISTINA WIPPICH WHITEMAN, matrícula SIAPE n.
1717191, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe
Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Fortaleza, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Ceará, deste instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.256, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor CARLOS ALBERTO BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n. 2090610, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração
e Finanças da Superintendente em Sergipe, deste instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.257, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora ISABELA SCHMITT BERKENBROCK, matrícula SIAPE n.
1512439, para encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Qualidade Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Santa Catarina, deste instituto nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
Presidente do Ibama
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.266, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor MARCOS DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula SIAPE n.
0686159, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração e Logística, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Centro Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.268, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora BIANCA CREPALDI LEME, matrícula SIAPE n. 2234288, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência em São Paulo, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA Nº 642, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, combinado com o que dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, com a Portaria ICMBIO nº 129, de 18 de fevereiro de 2020, e com a Instrução
Normativa ICMBIO nº 26, de 4 de julho de 2012, e considerando o processo administrativo
SEI
02127.002236/2021-12,
destacadamente
a
NOTA
n.
00136/2021/CPAR/PFE-
ICMBIO/PGF/AGU (Documento SEI 9745866), a Nota Técnica 1/COGCOT/CGSAM/DI S AT
(Documento
SEI
10595895),
Despacho
n.
00164/2022/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AG U
(11260204) e a necessidade de celebrar TERMOS de COMPROMISSO com proprietários de
áreas rurais pendentes de regularização fundiária, nas quais são historicamente praticadas
atividades agropastoris de baixo impacto ambiental no PARQUE NACIONAL DE SÃO
JOAQUIM, até que seja viabilizada a regularização fundiária da área em questão, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor PAULO SANTI CARDOSO DA SILVA, CPF
034.165.599-67, SIAPE Nº 1713664, Chefe de Unidade de Conservação I, do Parque
Nacional de São Joaquim, nomeado pela Portaria nº 514 de 03 de novembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de novembro de 2014, para assinar, em
nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, o Termo de
Compromisso minutado no Documento SEI 11420190, no âmbito do processo
administrativo 02127.002236/2021-12, com a proprietária da Fazenda Faxinal do Tigre,
localidade Xaxim, Zona Rural de Urubici -SC.
Parágrafo 1°: Esta Portaria aplica-se
igualmente a outros termos de
compromisso que venham a ser tratados no mesmo processo administrativo
(02127.002236/2021-12), com demandas de outros proprietários, de objeto e teor muito
semelhantes, embora com pequenas diferenças em detalhes que exigirão a elaboração de
novas minutas.
Parágrafo 2°: Está contida na delegação objeto do caput desse artigo a
competência para manifestação de interesse na celebração do termo de compromisso,
exigida pelo art. 3°, I, da Portaria PGF n. 201/2013.
Art. 2º O acompanhamento e fiscalização da execução dos Termos de
Compromisso, depois de assinados, ficam sob a responsabilidade da equipe gestora do
PARNA São Joaquim, podendo esta atribuição ser delegada a outro servidor pelo Gerente
Regional Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC