DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081000047
47
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 28 de julho de 2022, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 998987, Classe “B”, Padrão "II", ocupado pelo
servidor RAUL CARLOS ROSA VALENTIN, matrícula SIAPE nº 1085765, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA SPRF-PI Nº 179, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, designado
pela Portaria nº 1.242, de 13 de outubro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de
2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 118 do Regimento Interno
da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224 de 05 de dezembro de 2018,
do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da
União nº 234, em 06 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO a Portaria nº 379, do Secretário Executivo do Ministério da
Justiça, de 16 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de
2011, onde este delega ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal a competência para
nomear os integrantes, coordenador-geral e os suplentes das Juntas Administrativas de
Recursos de Infrações - JARI/PRF (SEI n° 26212394);
CONSIDERANDO a Portaria nº 287/2019/DG, do Diretor-Geral da PRF, de 20 de
novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI em 25 de novembro
de 2019, onde este subdelega competência aos Superintendentes da PRF para nomear
integrantes, coordenador-geral e os suplentes das JARI das respectivas unidades da
Federação (SEI n° 26212426);
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08668.003044/2020-10, resolve:
Art. 1º Reconduzir os integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, com poder de voto,
para mandato de 02 (dois) anos, abaixo informados:
I - Representantes da PRF:
a) Titular (Presidente): Rodrigo de Carvalho e Silva
b) Suplente: Emanoel Rego Abreu
II - Representante com conhecimento na área de trânsito:
a) Titular: Mário Andretty Coelho de Sousa
b) Suplente: Samyra Gonçalves do Rego Motta
III - Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
a) Titular: Jomerito Ribeiro dos Santos
b) Suplente: Francisco Torquato de Sousa Neto
IV - Secretário: Hugo Kardoso Leal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO NUNES MORENO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 542, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no art. 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União, Edição extra-B, de 30 de
dezembro de 2003, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2022, NATAN PIRES BARROS,
matrícula n°1818433, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 543, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2022, NATAN PIRES
BARROS, matrícula n°1818433, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica,
código DAS 101.2, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2022, NATAN PIRES
BARROS, matrícula n°1818433, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia
T o c a n t i n s - T O.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 545- Dispensar LUCIENE PEREIRA CHAVES, matrícula n° 1923757, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCPE
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 546- Designar ELIETE XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula n° 0446697, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito
Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 547- Dispensar RAIMUNDA ISABEL DA COSTA LIMA, matrícula n° 1817210,
da Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
Maranhão-MA .
Nº 548- Designar RAIMUNDA ISABEL DA COSTA LIMA, matrícula n° 1817210,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço
de Execução Orçamentária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade
e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 68, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, DE 2
de outubro de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matricula nº 1497311
para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão
Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Roraima - UASG 194009.
Art. 2º Designar os servidores
JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAÚJO,
matrícula nº 1850675, CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula nº 0713539 e VINÍCIUS
BARCELLOS DE MEDEIROS, matrícula nº 1916314 para compor a Equipe de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que a Pregoeira, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado,
por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o
julgamento de propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe
couber, por meio de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da
licitação.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria DAGES/FUNAI nº 125, de 20 de julho de
2021, publicada no Diário Oficial da União n° 137, de 22/07/2021, Seção 2, p. 38.
Art. 5º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de
formação de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 280, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196,
de 13 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2022, o cargo de Agente em
Indigenismo, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por
NATAN PIRES BARROS, matrícula nº 1818433, lotado na Coordenação Regional Araguaia
Tocantins-TO, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.241, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto s/nº, de 9 de
janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, na
Seção 2, Página 1, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do
IBAMA, inciso V do Art. 134 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria
nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, Anexo I, e, considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 02014.001422/2020-21. resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado do
Mato Grosso do Sul, o Sr. Waldemir Moreira Junior, e, em seus impedimentos, a seu
substituto legal, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, para
firmar, em nome do IBAMA, Acordo de Cooperação Técnica com o DETRAN/MS visando
incluir ou excluir restrições a veículos apreendidos pelo Ibama, utilizados para a prática
de infração ambiental, no Sistema SGI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua
publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Nº 2.254. Designar a servidora DANIELE RESENDE DA SILVA, matrícula SIAPE n.
1138035, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Operações de Proteção à Flora, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às
Operações de Fiscalização da Flora e
Operações Especiais da Coordenação de
Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.255. Designar a servidora ANA VIRGINIA PEREIRA VIEIRA DE MELO, matrícula
SIAPE n. 1099685, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Pernambuco, deste Instituto.
Nº 2.258. Designar o servidor PAULO DA COSTA MAUÉS FILHO, matrícula SIAPE n.
1573444, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Santa Catarina, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.259. Dispensar o servidor JETER ISAAC ARAUJO PINTO, matrícula SIAPE n.
2077125, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins,
código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus
Componentes e Afins da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias
Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
Nº 2.260. Designar a servidora ESTER OBRECHT BENSADON, matrícula SIAPE n.
1712606, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins,
código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus
Componentes e Afins da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias
Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

                            

Fechar